Andamento do Processo n. 1009506-49.2015.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Inadimplemento - 14/08/2020 do TJSP

: PAULO BICUDO (OAB 78789/ SP), SIMONE CORTEZ BICUDO FERREIRA (OAB 101401/SP), GETULIO VARGAS (OAB 103153/SP), MARIA JOSE...

Andamento do Processo n. 67959-80.2020.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 13/08/2020 do TJRS

-56.2020.8.21.0037) G.V. , IMPETRANTE; M.C.D.S. (ADV (S) GETULIO VARGAS - OAB/RS 23876), PACIENTE; J. D. D.D.1.V. C.D.C. D...

Andamento do Processo n. 68337-36.2020.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 13/08/2020 do TJRS

-56.2020.8.21.0037) G.V. , IMPETRANTE; A.D.S.F. (ADV (S) GETULIO VARGAS - OAB/RS 23876), PACIENTE; J. D. D.D.1.V. C.D.C. D...

Andamento do Processo n. 142632-78.2019.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 10/08/2020 do TJRS

DO NASCIMENTO RODRIGUES (ADV(S) GETULIO VARGAS - OAB/RS 23876). 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO N° 11/2020 FAÇO...

Andamento do Processo n. 68679-47.2020.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 10/08/2020 do TJRS

-23.2019.8.21.0037) G.V. , IMPETRANTE; A.A.S.D.S.J. (ADV(S) GETULIO VARGAS - OAB/RS 23876), PACIENTE; J...

Andamento do Processo n. 1108698-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - 06/08/2020 do TJSP

(OAB 178500/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), GETULIO VARGAS (OAB 103153/ SP) Fóruns Centrais Fórum João... (OAB 155723/SP), PAULO BICUDO (OAB 78789/SP), LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS …

Andamento do Processo n. 0017322-43.2012.8.21.0037 - 06/08/2020 do TJRS

.O.F. (PP. GETULIO VARGAS 23876/RS) E S.A.M.M.S. (PP. JADER DA SILVEIRA MARQUES 39144/RS, RICARDO SILVEIRA PINTO 42348/RS...

Andamento do Processo n. 0013767-47.2014.8.21.0037 - 06/08/2020 do TJRS

-47.2014.8.21.0037) - J.P. X A.F.A. (PP. FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA 47364/RS E GETULIO VARGAS 23876/RS). FICA A DEFESA INTIMADA...

Andamento do Processo n. 188.175 - Habeas Corpus - 05/08/2020 do STF

) : ANDRE BARRETO RIBEIRO IMPTE.(S) : GETULIO VARGAS (23876/RS) E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR... TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de …

Andamento do Processo n. 0020214-22.2012.8.21.0037 - 05/08/2020 do TJRS

-22.2012.8.21.0037) - J.P. X F.A.B. (PP. FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA 47364/RS E RAMAO LARRE RODRIGUES 16082/RS) E J.K.S. (PP. GETULIO... VARGAS 23876/RS) E J.O.F. (PP. LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Getúlio Vargas"
Talles Barreto participa de homenagem a Getúlio Vargas.
Na manhã desta quarta-feira, 14, o deputado Talles Barreto (PTB) participou de uma homenagem aos 60 anos de morte do ex-presidente e fundador do PTB Getúlio Vargas. Na ocasião foram comemorados os 69 anos de criação do partido. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília e contou com a presença de integrantes do partido e demais autoridades. Foi apresentado um vídeo com a trajetória de Getúlio e a importância de seu trabalho para o desenvolvimento do país. (Fotos: João Ricardo Mat...
Projeto Gaúchos da História irá homenagear Getúlio Vargas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o apoio do Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), promove, no dia 25 de agosto, o projeto Gaúchos da História. A iniciativa irá homenagear Getúlio Vargas, em memória aos 60 anos de sua morte. A desembargadora aposentada do TRT-RS Magda Barros Biavaschi, integrante do Conselho Consultivo do Memorial, apresentará um painel sobre "A Organização do Estado na Era Vargas". No contexto serão abordados assuntos referentes às conqui...
Presidente da Assembleia presta homenagem a empresas de Getúlio Vargas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), prestou homenagem a mais de 30 empresas e instituições do município de Getúlio Vargas, na noite de sexta-feira (29), no Centro Comunitário Centenário, da Paróquia Imaculada Conceição, como reconhecimento pela contribuição com o desenvolvimento municipal e regional. O evento contou com o apoio da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, representada por seu presiden...
Seminário retratará aspectos inéditos de Getúlio Vargas
Em 25/8, o Memorial do Legislativo do RS, com a parceria do Memorial do Judiciário/Tribunal de Justiça do RS e outras instituições, promoverá o seminário Getúlio: o Estadista do Povo. O evento terá início às 9h30min no Plenário Bento Gonçalves, situado na rua Duque de Caxias, 1029, no Centro Histórico de Porto Alegre. No primeiro painel, sobre Origens e Formação de Getúlio Vargas , marcado para as 10h, participará o Graduando de História e Mestre em Planejamento Urbano e Regional André Lapolli, ...
Lições de soberania e justiça social – Getúlio Vargas
Artigos30/09/2014Italo
Getúlio Vargas foi um dos mais populares presidentes do Brasil. Foi revolucionário, ditador, presidente eleito pai dos pobres, amado por muitos e odiado por poucos. Getúlio Dornelles Vargas presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos, entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Em 1937 derrubou a constituição , instalando a fase de ditadura que prolongou-se até 1945, período este chamado de Estado Novo. Quando jovem sentiu-se atraído pela carreira militar e se alistou a...
Getúlio Vargas, Franklin Roosevelt e a independência judicial
Notícias06/11/2014Consultor Jurídico
- I - No 60º aniversário da morte de Getúlio Vargas, tem sido lembrada, entre outros fatos, a parceria política mantida pelo estadista brasileiro com o contemporâneo presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt. Os dois governantes se aproximaram e tornaram-se amigos depois de Vargas ter abandonado a postura de neutralidade em face da 2ª Guerra Mundial, e o Brasil entrado no conflito combatendo ao lado dos Aliados, liderados pela União Soviética de Stalin, o Reino Unido de Churchill ...
A ditadura de Getúlio Vargas: o Estado Novo
Artigos01/03/2014Michael
Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil em 1934, eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte, quatro anos após a Revolução de 30. Getúlio Vargas, que governou o Brasil de 1930 a 1945, e voltou ao poder de 1951 a 1954, embora deposto, não sofreu punições, nem sequer a cassação dos direitos políticos. Assim, foi eleito senador por dois Estados, como facultava a legislação, antes de se candidatar de novo à presidência. A <a href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/92083/c...
Influência de Getúlio Vargas na Constituição de 1937
Notícias02/03/2014Consultor Jurídico
Com Getúlio Vargas anunciou-se entre nós o triunfo de uma categoria de dominação weberiana, marcada pelo carisma do chefe político, e que o regime instaurado em 1930 plenamente representou, especialmente porque centrado na figura do presidente da República. Organizou-se após a Revolução de São Paulo na qual se registrou uma vitória governamental sobre os constitucionalistas paulistas uma Assembleia Nacional Constituinte, que preparou uma <a href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/...
Getúlio Vargas, Franklin Roosevelt e a independência judicial
Notícias06/11/2014Consultor Jurídico
[7] Foram sete nomeações durante o Governo Provisório e quatorze durante o Estado Novo. [8] Decisões como a do fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em 1935: STF – Pleno, MS 111, Rel. Min. Arthur Ribeiro, j. 21/08/1935; “caso João Mangabeira”: STF – Pleno, HC 26.178, Rel. Min. Carvalho Mourão, j. 20/07/1936; o “caso Olga Benário”: STF – Pleno, HC 26.155, Rel. Min. Bento de Faria, j. 17/06/1936 reforçam essa ideia. Cf . RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. Tom...
Sossella destaca recursos da Saúde para Getúlio Vargas
Em um projeto que teve o acompanhamento e a intermediação do gabinete do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), foram destinados pela Secretaria Estadual da Saúde R$ 150 mil para a prefeitura de Getúlio Vargas. O objetivo do repasse é a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Santo André. A confirmação dos valores foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de dezembro, através do anexo 9 da Portaria da Secretaria Estadual da Saúde número 337/2013. "Temos certeza...
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