Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Ministério Público da União Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ministério Público da União

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000006-94.2012.5.09.0071 - ExTAC - 18/01/2018 do TRT-9

-94.2012.5.09.0071 Processo Nº ExTAC- 00020/2012-071-09-00.0 Autor Ministério Público da União Réu Município de Braganey Advogado...

Andamento do Processo n. 0450400-51.2009.5.09.0069 - ExTAC - 18/01/2018 do TRT-9

-51.2009.5.09.0069 Processo Nº ExTAC-04504/2009-069-09-00.7 Autor Ministério Público da União Réu Dillaje Artefatos de Cimento Ltda..., apresentando proposta de acordo, no prazo de 15 dias, tudo conforme requerido pelo Ministério Público do Trabalho. 02ª Vara do Trabalho de Cascavel...

Andamento do Processo n. 2017.01.1.040244-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - 17/01/2018 do TJDF

2017.01.1.040244-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R...

Andamento do Processo n. 2017.01.1.054253-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - 17/01/2018 do TJDF

2017.01.1.054253-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R...

Andamento do Processo n. 0000791-19.2013.5.15.0115 - ACP - 17/01/2018 do TRT-15

-19.2013.5.15.0115 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU BEBIDAS ASTECA LTDA ADVOGADO RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 140421-D/SP...

Andamento do Processo n. 0000724-89.2011.5.05.0022 - ACP - 17/01/2018 do TRT-5

-89.2011.5.05.0022 Autor Ministerio Publico da Uniao Procurador(a) Autor Cleonice Maria Rodrigues Moreira Procurador(a) Autor Luiz...

Andamento do Processo n. 0000103-80.2010.5.15.0109 - ACP - 16/01/2018 do TRT-15

-80.2010.5.15.0109 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO REU KATIA SOARES DA FONSECA REU Silvânia Silva Chaves REU VICTORIA BOLIGNANO...

Andamento do Processo n. 2017.01.1.050077-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - 15/01/2018 do TJDF

2017.01.1.050077-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Adv (s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R...

Andamento do Processo n. 2017.01.1.032491-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - 15/01/2018 do TJDF

2017.01.1.032491-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Adv (s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R...

Andamento do Processo n. 2017.01.1.043722-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - 15/01/2018 do TJDF

DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Nº 2017.01.1.043722-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTÉRIO PÚBLICO... DA UNIÃO. Adv (s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO PAULO TORRES PEREIRA. Adv (s).: DF042978 - CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ministério Público da União"

Estatuto do Ministério Público da União - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério ...

complementar: O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O Ministério Público da União, organizado... Constituição Federal . Art. 3º O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade... do ...

Lei Orgânica do Ministério Público da União de 1951 - Lei no 1.341, de 30 de janeiro de 1951

Presidência da Republica

Lei orgânica do Ministério Público da União. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Ministério Público da União tem por função... ...

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 30926 PE (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO SEGURANÇA E TRANSPORTE. LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR. PRECEDENTES. SEGURANÇA DENEGADA.

Encontrado em: DA SILVA E OUTRO(A/S). ELIANA PARISIO POLITO E OUTRO(A/S). MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADOR-GERAL... 29/06/2012, BMB. Primeira Turma DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 CF-1988 CF ANO-1988

×