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27 de fevereiro de 2017
Execução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 2016 00 2 036419-4 - 21/02/2017 do TJDF

- 20080020107934EXE - Execução Contra a Fazenda Pública DESPACHO FLS. 347 "Sobre as diligências de fls. 341/342... Especial e da Magistratura Conselho Especial 029ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO (S) EXARADO (S...

Andamento do Processo n. 0000137-85.2014.403.6138 - 21/02/2017 do TRF-3

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Altere-se a classe processual para 12078 (Execução Contra a Fazenda Pública). Intime... de Barretos 1ª Vara de Barretos Expediente Nº 2139 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 9012774- - 21/02/2017 do TJMG

RIO Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 20/02/2017 Assistência Judiciária... Principal = 9033998.66.2015.813.0024). Em: 20/02/2017. Valor da causa: R$ 1.931,11. O inteiro teor desta publicação... poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de inti...

Andamento do Processo n. 9059847-16.2010.8.13.0024 - 21/02/2017 do TJMG

, LUIZ FERNANDO BARBOSA LELLES, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 20/02/2017 Cumprimento de sentença...: Gleison de Sousa Lima; Executado: Estado de Minas Gerais => Decisão ou Despacho. O inteiro teor desta publicação poderá... ser visualizado na consul...

Andamento do Processo n. 9012869-68.2016.8.13.0024 - 21/02/2017 do TJMG

SILVA COSTA, CLARISSA TEIXEIRA ELÓI SANTOS, CLEBER SOARES DOS SANTOS Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 20/02/2017 Cumprimento de sentença... desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - CLARA...

Andamento do Processo n. 9012429-38.2017.8.13.0024 - 20/02/2017 do TJMG

de intimação. Adv - SILVIA VAZ DE MELO SETTE Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 17/02/2017 Embargos de Terceiro.... O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito...

Andamento do Processo n. 0003693-86.2012.8.22.0000 - 17/02/2017 do TJRO

E PRESIDENTE DAS CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS Execução Contra a Fazenda Pública Número do Processo :0003693...

Andamento do Processo n. 9011806-71.2017.8.13.0024 - 17/02/2017 do TJMG

efeito de intimação. Adv - LEONARDO GARCIA DE AZEVEDO Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 16/02/2017 Cumprimento de sentença...$ 22.120,65. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui...

Andamento do Processo n. 9006238-45.2015.8.13.0024 - 17/02/2017 do TJMG

COSTA, MARIANA DE ARAUJO ALVARES MARINHO, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 16/02/2017 Cumprimento de sentença.... O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito...

Andamento do Processo n. 0008593-47.2016.8.05.0000 - 16/02/2017 do TJBA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: VERA LUCIA DOS REIS ABREU DE ALMEIDA E OUTROS Advogado: HUMBERTO...Andamento do Processo n. 0008593-47.2016.8.05.0000 - 16/02/2017 do TJBA PROCESSO Nº 0008593-47.2016.8.05.0000-EXECUÇÃO...

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da execução (A Fazenda Pública em Juízo, 12ª Edição revista e atualizada, pg. 159.) Ademais, convém analisar... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O tramite da execução contra a Fazenda Pública, segue o rito ...

Artigo • Ramon • 05/04/2015

Implicações da execução contra a fazenda pública

e privilegiar a Fazenda Pública sob o argumento de ser a administradora dos bens públicos... Brasileiras entendeu-se necessário proteger os bens públicos, bem como organizar o pagamento de eventuais..., esses instrumentos que ...

Artigo • Karina • 07/05/2015

Execução contra a Fazenda Pública

1. Introdução O presente trabalho aborda o tema da execução contra a Fazenda Pública, prevista... uma leitura crítica dessa modalidade de execução. 2. A Execução contra a Fazenda Pública A Execução ...

Artigo • Regis • 08/04/2014

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