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30 de maio de 2017
Execução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 1003399-45.2016.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 24/05/2017 do TJSP

em Execução Contra a Fazenda Pública - Claudio Maranho - Fazenda do Estado de São Paulo - Claudio Maranho - ciência da r...Andamento do Processo n. 1003399-45.2016.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 24/05/2017... do TJSP Processo 1003399-45.2016.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença contra a ...

Andamento do Processo n. 9056598-81.2015.8.13.0024 - 24/05/2017 do TJMG

DA SILVA OLIVEIRA Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 23/05/2017 Cumprimento de sentença... desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - CAROLINA...

Andamento do Processo n. 0000142-88.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - 23/05/2017 do TJSP

. - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO PREMATURA. NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE HOUVE O PAGAMENTO... - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Deram provimento ao recurso. V. U... DO PRECATÓRIO, TENDO POR OBJETO A CONDENAÇÃO IMPOSTA. CONTUDO, A FAZENDA CONFIRMA ...

Andamento do Processo n. 9036940- - 23/05/2017 do TJMG

do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - CINTIA DIAS GIORDANI Execução Contra a Fazenda Pública.... Em: 22/05/2017. Valor da causa: R$ 15.157,92. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública...

Andamento do Processo n. 9039740-72.2015.8.13.0024 - 23/05/2017 do TJMG

ALVARES MARINHO, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 22/05/2017 Cumprimento de sentença.... O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito...

Andamento do Processo n. 9036708-88.2017.8.13.0024 - 22/05/2017 do TJMG

de intimação. Adv - ANDERSON ZIMMERMANN Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 19/05/2017 Embargos de Terceiro.... O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito...

Andamento do Processo n. 9036141-57.2017.8.13.0024 - 19/05/2017 do TJMG

efeito de intimação. Adv - RODRIGO ROMANO TORRES, SAMUEL DUARTE VASCONCELOS Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 18/05/2017 Cumprimento de sentença... zero. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui...

Andamento do Processo n. 9057191-47.2014.8.13.0024 - 17/05/2017 do TJMG

- ANTONIO OSMAR CORGOSINHO, MARCIO DOS SANTOS SILVA Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 16/05/2017 Cumprimento de sentença... desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv...

Andamento do Processo n. 2016 00 2 036419-4 - 16/05/2017 do TJDF

: CONSELHO ESPECIAL - 20080020107934EXE - Execução Contra a Fazenda Pública Despacho fls. 370 : "Com fundamento no art. 1.021... PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Medida Cautelar Inominada...

Andamento do Processo n. 9034969-80.2017.8.13.0024 - 16/05/2017 do TJMG

na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s) Execução... Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 15/05/2017 Cumprimento de sentença... JURISDICIONAL CÍVEL. Em: 15/05/2017. Valor da causa: R$ 13.500,00. O inteiro teor desta public...

Resultados da busca Jusbrasil para "Execução Contra a Fazenda Pública"

Processo de execução contra a fazenda pública

da execução (A Fazenda Pública em Juízo, 12ª Edição revista e atualizada, pg. 159.) Ademais, convém analisar... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O tramite da execução contra a Fazenda Pública, segue o rito ...

Artigo • Ramon • 05/04/2015

Implicações da execução contra a fazenda pública

e privilegiar a Fazenda Pública sob o argumento de ser a administradora dos bens públicos... Brasileiras entendeu-se necessário proteger os bens públicos, bem como organizar o pagamento de eventuais..., esses instrumentos que ...

Artigo • Karina • 07/05/2015

Execução contra a Fazenda Pública

1. Introdução O presente trabalho aborda o tema da execução contra a Fazenda Pública, prevista... uma leitura crítica dessa modalidade de execução. 2. A Execução contra a Fazenda Pública A Execução ...

Artigo • Regis • 08/04/2014

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