Ministério dos Transportes

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Órgão responsável pelo assessoramento do presidente da República na execução e formulação e da política de transporte do país.
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ADVOGADO DIGITAL
há 2 horas

Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência

torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar quando solicitada por pessoas com deficiência... conclusivo, será analisado pelas comissões Viação e Transporte; de …

Andamento do Processo n. 0104527-87.2014.4.02.5151 - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TRF-2

- HELOISA LEANDRO DE SANT ANA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) Processo ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS nº 0104527...-87.2014.4.02.5151 (2014.51.51.1045277) 1003 Autor: RAMIRO …

Andamento do Processo n. 0011746-03.1994.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TRF-2

FERNANDA RODRIGUES ADVOGADO: RJ149655 - RAQUEL CAMINHA PEREIRA REU: UNIAO FEDERAL/MINISTERIO DOS TRANSPORTES PROCURADOR.../MINISTERIO DOS TRANSPORTES Despacho Considerando-se a interposição da …

Andamento do Processo n. 0042004-93.1994.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TRF-2

DARTORA REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) PROCURADOR: JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 0009008-44.2003.4.02.5160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/02/2020 do TRF-2

(MINISTERIO DOS TRANSPORTES) ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO PROCESSO: 0009008-44.2003.4.02.5160 (2003.51.60.009008-4) AUTOR...: MILTON PEREIRA CORREA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTE…

Andamento do Processo n. 0004388-47.2007.4.02.5160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/02/2020 do TRF-2

FERREIRA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) PROCESSO: 0004388-47.2007.4.02.5160 (2007.51.60.004388-9) AUTOR...: GLORIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANS…

Andamento do Processo n. 0015895-80.2010.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 18/02/2020 do TRF-2

BORDINHAO MERCADANTE REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) 04ª Vara Federal do Rio de Janeiro PROCESSO: 0015895...

Andamento do Processo n. 0175775-98.2016.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 18/02/2020 do TRF-2

(MINISTERIO DOS TRANSPORTES) Conclusão aberta em: 15 de janeiro de 2020. (JRJGRL) Despacho Exclua-se a suspensão de fls. 453... BARBOSA DE CAMPOS AUTOR: KATIA NOGUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: RJ157827 …

Andamento do Processo n. 0010393-24.2014.4.02.5101 - Embargos à Execução - 18/02/2020 do TRF-2

Magistrado(a) MARIA ALICE PAIM LYARD AUTOR: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) PROCURADOR: CLAUDIO GEOFFROY GRANZOTTO... 0010393-24.2014.4.02.5101 (2014.51.01.010393-1) Autor: UNIAO FEDERAL …

Andamento do Processo n. 0009404-67.2004.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 18/02/2020 do TRF-2

: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSE SILVA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) 27ª... ANGELICA DUFRAYER DE ALENCAR Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA …