Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Auto de penhora Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Auto de penhora

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 9000076-39.2014.8.21.0091 - 22/05/2017 do TJRS

ROLAND HESSELMANN 41297/RS).DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO VEÍCULO PLACAS IUA5288, DIANTE DO VALOR DO DÉBITO..., MEDIANTE O SISTEMA RENAJUD, JÁ REALIZADA, COM INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO, CONFORME DOCUMENTO(S) EM ANEXO, QUE SERVE(M) COMO TERMO DE PENHORA..., O EXEQUENTE (ART. 840, II E 1º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).E...

Andamento do Processo n. 1000659-04.2015.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - 23/02/2017 do TJSP

Processo 1000659-04.2015.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sérgio Wanel Barassa - Auto de Penhora - fls. 68. Decorreu o prazo para o devedor apresentar a forma de administração

Andamento do Processo n. 0001467-35.2011.8.21.0077 - 16/12/2016 do TJRS

077/3.11.0000203-2 (CNJ 0001467-35.2011.8.21.0077) -JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA (PP. LIVIO LEMOS SESTA 63935/ RS E MIRCEIA STEIN 72721/RS) X MARCOS ALEXANDRE GULARTE RODRIGUES (PP. ALEXANDRA SILVEIRA

Andamento do Processo n. 1000160-54.2015.8.26.0431/01 - Cumprimento de Sentença - 01/12/2016 do TJSP

Processo 1000160-54.2015.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Celso Ulisses Clemente Mansano - Vistos.Ao Exequente para requerer o que de direito (Adjudicação ou Leilão - Auto

Andamento do Processo n. 0001482-77.2014.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - 22/11/2016 do TJSP

Processo 0001482-77.2014.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. -n/c: Diga sobre o Auto de Penhora, Avaliação indireta e depósito de fl. 155,

Andamento do Processo n. 0000580-70.2015.8.21.0090 - 22/11/2016 do TJRS

090/1.15.0000334-8 (CNJ 0000580-70.2015.8.21.0090) -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA 94521B/RS) X GG10 MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA, GIRLEI GIUGNO E JUSCILENE DE SOUZA LIMA

Andamento do Processo n. 0007806-06.2012.8.26.0022 - Cumprimento de Sentença - 01/11/2016 do TJSP

Processo 0007806-06.2012.8.26.0022 (022.01.2012.007806) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.P.B. - C.A.B. -(notas: 1- r despacho de fls. 248: “Lavre-se auto de penhora incidente sobre 10% da

Andamento do Processo n. 0000257-03.2004.8.06.0047 - Apelação - 25/10/2016 do DJCE

2ª Câmara Direto Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000257-03.2004.8.06.0047 - Apelação . Apelante: Total Distribuidora S/A. Advogado: Edglay Domingues Bezerra (OAB: 9999/PB). Apelado: Bastos

Andamento do Processo n. 0096541-12.2006.8.21.0039 - 21/10/2016 do TJRS

039/1.06.0009654-9 (CNJ 0096541-12.2006.8.21.0039) -MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. ALESSANDRA RODRIGUES PADILHA 48464/RS, CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA

Resultados da busca Jusbrasil para "Auto de penhora"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 28103420105020060 2810-34.2010.5.02.0060 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA - COISA JULGADA - BEM DE FAMÍLIA - DIVERGÊNCIA ESSENCIAL ENTRE AUTO DE PENHORA E AUTO DE REAVALIAÇÃO. Constitui direito da parte o acesso a uma prestação jurisdicional completa e fundamentada, nos termos do art. 131 do CPC , que determina que o Juiz, ao formar sua convicção, deve ater-se aos fatos e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento. A partir do auto de penhora lavrado em 16/2/2007, foram propostos embargos à execução, tendo sido decidido, com trânsito em julgado, pela subsistência da penhora realizada sobre terreno desprovido de benfeitorias. Em reavaliação, realizada pouco mais de dois anos após o auto de penhora, registrou-se que naquele terreno havia edificação, onde habitavam dois núcleos familiares e funcionava um estabelecimento comercial. Evidencia-se, assim, nítida incoerência, porquanto, no primeiro momento, foi realizada a penhora e discutiu-se todo o tempo sobre um terreno desprovido de benfeitorias, sendo que na reavaliação constatou-se edificação utilizada como moradia de diversas pessoas e sede de um estabelecimento comercial. Duas explicações podem ser inferidas: a edificação foi erigida posteriormente à penhora, ou a edificação era anterior ao primeiro auto. A parte tem direito de ver solucionada essa divergência essencial e determinadas, em qualquer desses desdobramentos, as consequências jurídicas deles decorrentes. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 160003120085050196 16000-31.2008.5.05.0196 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXCESSO DE PENHORA. IRREGULARIDADE DO AUTO DE PENHORA. EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO, À LUZ DO ART. 896 , § 2º , DA CLT . Não indicada violação direta e literal de preceito da Constituição da República, nos moldes do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula 221/TST, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1177253 RS 2010/0014097-1 (STJ)

Data de publicação: 09/06/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA.DESNECESSIDADE. PRAZO CONTADO A PARTIR DO EFETIVO DEPÓSITO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO. I - Conta-se da data do efetivo depósito judicial o prazo paraimpugnação ao cumprimento de sentença, não sendo necessária alavratura do termo de penhora e consequente intimação. Precedentes. II - Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

×