Internet

PLS 110/2017 defende direito ao uso de saldo remanescente de dados de internet no mês subsequente O senador Dário... Berger (PMDB-SC) pediu apoio ao projeto (PLS) 110/2017 , que ap...

pela internet e possam, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual. O deputado...

Processo 0023922-26.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - ASSIM INTERNET - VISTOS... o autor ter contratado um plano de internet por fibra óptica, pelo valor de R$59,90 mensais, junto à ré, em meados... fornecido pela ré, não alcançaria o valor divulgado de R$59,90. Afirma qu...

Comissão aprova divulgação de horários do transporte coletivo pela internet A Comissão de Desenvolvimento Urbano... aprovou proposta que prevê, como direito do usuário do transporte coletivo, a divulgação de informações – por meio da internet... das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara ...

Proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet... de telecomunicações e internet. O propósito é esclarecer os limites constitucionais e legais a respeito da divulgação de dados pessoais..., tais como: endereços residenciais e número de telefones fixos e...

Perdeu a CNH? Veja como pedir a 2ª via pela internet e receba a carteira em casa Saibam que caso de furto ou perda... do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP),...

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet Projeto de lei em análise no Senado regulamenta..., há um limite de cinco doações por endereço de internet, o chamado IP. O autor da proposta, senador Ronaldo Caiado (DEM... da cultura do país e defendeu sua ampliação por meio da internet. Ele argumento...

Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada Projeto de Lei do Senado 436/2015... quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na internet. A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver... que quem expõe essas imagens na internet deve ser punido com mais rigor. Na avaliação...

, cerca de 58% da população brasileira, o que representa 102 milhões de pessoas, tem acesso à internet e às redes sociais..., em seus domicílios ou por meio de smartphones. Ao mesm...

-78.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Stefanie Midori Okuma Trevelin RECLAMADO : ASSIM INTERNET...