Governo federal não quer abrir mão de concursos, diz secretário Uebel

da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional... antes de ser encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Lei de Dir…

Diária n. 20190609884 - 26/08/2019 do TRE-AC

com diárias (LDO), somados R$336,00, referente ao ADICIONAL DESLOCAMENTO, descontados -R$197,37, referentes ao AUXILIO...

Diária n. 20190709936 - 26/08/2019 do TRE-AC

com diárias (LDO), somados R$ 336,00 referentes ao ADICIONAL DESLOCAMENTO, descontados -R$ 153,12, referentes ao AUXILIO...

Diária n. 20190709918 - 26/08/2019 do TRE-AC

com diárias (LDO), somados R$ 336,00 referentes ao ADICIONAL DESLOCAMENTO, descontados -R$229,68 referentes ao AUXILIO ALIMENTAÇÃO...
Evertton Joseph, Estudante de Direito
há 6 meses

Breves apontamentos sobre Direito Financeiro: Receitas e Despesas públicas em conformidade com as leis orçamentárias

sendo esta a Lei complementar 101. Dentro do direito financeiro há três esferas: a. Orçamentária b. Financeira c. Patrimonial 1. LEIS... ORÇAMENTÁRIAS art. 165 §9°; São instrumentos de planejamento …

Andamento do Processo n. 0105813-61.2017.8.21.0001 - 30/01/2019 do TJRS

-61.2017.8.21.0001) - MARIA DA GRAÇA ANDRADE DIAS (PP. GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN 68774/RS) X LDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 10 meses

Restos a Pagar

formal, o orçamento anual, que se articula com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual, assume... 1.079 /1950, que dispõe sob crime de responsabilidade por atentado à lei orçam…
Jota Info, Jornalista
ano passado

Governo Temer será o primeiro a desobedecer a Regra de Ouro. E agora?

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 promete trazer à pauta um tema que consta na Constituição Federal desde 1989, mas que nunca havia sido levantado por governos anteriores ao…
Guilherme Rossi, Advogado
há 2 anos

O Desconto na Compra de Automóveis por Professores e seus Impactos Jurídicos

A "SUG" Sugestão Legislativa de nº 40/2017 trata sobre possível desconto de 30% na aquisição de automóveis por profissionais que exercem o magistério, os professores. As "SUG"'s são forma de…

Governo divulga texto do projeto que retoma dispositivos vetados da LDO 2018

O governo divulgou nesta terça-feira (29), para deputados e senadores, a redação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 13.473/17), recentemente sancionada pelo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Lei de Diretrizes Orçamentárias"
Assembleia recebe projeto do Governo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Encaminhado pelo Governo, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias foi lido em Plenário nesta terça-feira, 3, e começa a ser apreciado nas próximas reuniões da Comissão de Tributação Finanças e Orçamento. A matéria define prioridades e metas da Administração Estadual e aponta diretrizes para elaboração do Orçamento de 2017. A LDO deve ser votada em definitivo até 30 de junho. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, elaborado pelo governador do Estado, Ma...
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