Fazenda Pública Municipal

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Andamento do Processo n. 2909-57.2003.8.10.0001 - 14/10/2019 do TJMA

) - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCURADORES: Antonio Carlos Ribeiro, Nilma do S. M. Moraes... da Fazenda Pública (fl. 50, verso): Os autos foram remetidos à Procuradoria Mun…

Andamento do Processo n. 1008416-62.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJSP

- - Ana Maria Camargo - - Raquel de Oliveira - - Marcio Luiz do Nascimento - Fazenda Pública Municipal - -Fazenda Pública... do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal União Federal - …

Andamento do Processo n. 0000307-84.2012.8.26.0534 - Usucapião - 11/10/2019 do TJSP

Velasco Garcia - - Ana Célia da Silva Velasco - Manoel dos Reis Filho - Fazenda Publica Municipal - Nilson Machado - - Lidia... Mindim - União Federal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - …

Andamento do Processo n. 1008816-42.2017.8.26.0071 - Usucapião - 11/10/2019 do TJSP

Ferreira - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - -Fazenda Pública Federal - União - Aprovo...

Andamento do Processo n. 1001752-57.2018.8.26.0099 - Usucapião - 11/10/2019 do TJSP

em Campinas - - Fazenda Pública Municipal - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - -Fazenda Pública do Estado de São...

Andamento do Processo n. 1002369-51.2017.8.26.0099 - Usucapião - 11/10/2019 do TJSP

Municipal - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional... Carlos Furlan - Itacumbi Agrícola e Pastoril Ltda - - Mitra Diocesana de …

Andamento do Processo n. 1005859-47.2018.8.26.0099 - Usucapião - 11/10/2019 do TJSP

Franco - Josildo Mariano da Silva - - Carlos Sergio de Araujo - - Evânio Oliveira Ferreira - Fazenda Pública Municipal... - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - - Fazenda Pública Federal - - …

Andamento do Processo n. 4001990-98.2013.8.26.0099 - Usucapião - 11/10/2019 do TJSP

- - Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas - -Fazenda Pública Municipal - Prefeitura Municipal... do edital em 30 dias. Considerando que não existe ainda espaço específico …

Andamento do Processo n. 1002126-44.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJSP

-44.2018.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO : 213003/SP - Marcia... Siqueira REQDO : Luiz Augusto Borges EPP ADVOGADO : 390796/SP - Sarah Bianchin …

Andamento do Processo n. 1030982-07.2015.8.26.0114 - Usucapião - 11/10/2019 do TJSP

- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública da União - Procuradoria Seccional - Campinas - - FAZENDA... PÚBLICA MUNICIPAL - Otacilio Afonso Fernandes - - Confinantes Desconhecidos …