Editar Foto Presidência da República
O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente d (mais)
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Processo Nº ExFis-8000100-13.2006.5.09.0459 Processo Nº ExFis-80001/2006-459-09-00.0 Autor Presidencia da Republica Réu Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá Advogado (a) Murilo Ferrari De Souza
Processo Nº RTOrd-0046200-71.1996.5.09.0053 Processo Nº RTOrd-00462/1996-053-09-00.4 Autor Antonio Marcos de Almeida Bueno Advogado (a) Nemora Pellissari Lopes (OAB: 23552/PR) Réu Presidencia da
Processo Nº ExFis-0301500-41.2007.5.09.0411 Processo Nº ExFis-03015/2007-411-09-00.1 Autor Presidência da República Advogado (a) Procuradoria da Fazenda Nac. No Estado do Paraná(OAB: 387387/PR) Réu
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão interessado promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (12) lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segu...
Em nova votação (41 a 24 votos e uma abstenção), a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia
Processo Nº ExFis-0344400-42.2007.5.09.0022 Processo Nº ExFis-03444/2007-022-09-00.0 Autor Presidência da República Advogado(a) Procuradoria da Fazenda Nac. No Estado do Paraná(OAB: 387387/PR) Réu
Processo Nº ExFis-0300700-13.2007.5.09.0411 Processo Nº ExFis-03007/2007-411-09-00.5 Autor Presidência da República Advogado(a) Procuradoria da Fazenda Nac. No Estado do Paraná(OAB: 387387/PR) Réu
Os advogados Michel Temer entregaram nesta quarta-feira, 5, à CCJ da Câmara a defesa do presidente contra denúncia do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de corrupção pas...
Processo Nº ExFis-0000881-30.2013.5.09.0459 Processo Nº ExFis-00868/2013-459-09-00.0 Autor Presidencia da Republica Réu Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá Advogado (a) Murilo Ferrari De
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Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...
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Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos ...
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