Editar Foto Presidência da República
O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente d (mais)
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“Ele soa como nós”, afirmou o historiador David Duke, ex-líder do grupo racista norte-americano Ku Klux Klan (KKK) e personagem famoso da extrema direita do país, em relação a Jair Bolsonaro (PSL). A
O presidente Michel Temer sancionou projeto aprovado pelo Congresso que dispensa a apresentação de documento autenticado e firma reconhecida em órgão públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da
são eleitos por meio do sistema proporcional. Em relação às eleições para a Presidência da República e para Governador...
: PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Adv (s).: DF161616 - Procuradoria-Regional da União - Primeira Regiao. CERTIDAO - Por determinação...
na qual o candidato à presidência encontra-se preso, após ser condenado por crime de corrupção; declarações de ódio direcionadas às... o eleitor poderá fazer a sua opção votando em qualquer dos 13 (treze) candidatos à presidência, mas não necessariamente naquele... presidente da República. Eleições 2018: o Brasil "ent...
-38.2018.5.10.0000 Complemento Nº TRT = RPV-00598/2018 Requerente Bruno Feitosa Bomfim de Oliveira Requerido PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA... da União Presidência da República - PRER, já com valores disponibilizados para pagamento no exercício de 2018. Considerando...
DA REPUBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO Presidência Distribuição Ata da Ducentésima... BASICO TECNICO E TECNOLOGICO ADV.(A/S) : RODRIGO GUEDES CASALI (248626/SP) E OUTRO (A/S) INTDO.(A/S) : PRESIDENCIA...
-36.2009.5.09.0562 Processo Nº ExFis- 01458/2009-562-09-00.0 Autor Presidencia da Republica (União) Réu Usina Central de Parana Sa...
não posso ser candidata à Presidência da República. Sei que milhões de vocês estão agora chateadíssimos porque viam...Eleições 2018: não posso ser Presidente da República É com profundo pesar no coração que venho aqui pronunciar que eu... em mim a esperança de um Brasil melhor, mas infelizmente eu não posso me candida...
-49.2018.5.10.0000 Requerente Bruno Feitosa Bomfim de Oliveira Requerido PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Nova numeração (corrigida): 0008842-38.2018.5.10.0000 - RPV . Secretaria-geral Judiciária...
Resultados da busca Jusbrasil para "Presidência da República"
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos ...
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Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos ...
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