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23 de setembro de 2017
Presidência da República Editar Foto
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Presidência da República

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal. (Wikipedia) (mais)

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Andamento do Processo n. 0300900-23.2007.5.09.0022 - ExFis - 21/09/2017 do TRT-9

Processo Nº ExFis-0300900-23.2007.5.09.0022 Processo Nº ExFis-03009/2007-022-09-00.5 Autor Presidência da República Advogado(a) Procuradoria da Fazenda Nac. No Estado do Paraná(OAB: 387387/PR) Réu

Andamento do Processo n. 0000251-32.2015.5.09.0029 - RTOrd - 14/09/2017 do TRT-9

Presidencia da Republica Réu Fabíola Gonçalves Cordeiro Réu Luiz Itamar Brandt Intimado(s)/Citado(s): - Ruth Raimundo...

Andamento do Processo n. 9711900-64.2005.5.09.0022 - ExFis - 14/09/2017 do TRT-9

-64.2005.5.09.0022 Processo Nº ExFis-97119/2005-022-09-00.8 Autor Presidência da República Réu Granspar Padronização de Graneis Pgua...

Andamento do Processo n. 0000118-34.2017.5.10.0015 - RTOrd - 13/09/2017 do TRT-10

BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO (OAB: 113531/SP) RECLAMADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA TESTEMUNHA...

Andamento do Processo n. 0000090-54.2017.5.10.0019 - RTOrd - 01/09/2017 do TRT-10

ARAUJO ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO (OAB: 113531/SP) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECLAMADO PRESIDENCIA... DA REPUBLICA RECLAMADO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO (OAB: 113531/SP) Intimado (s)/Citado (s...

Andamento do Processo n. 0001125-09.2013.5.09.0022 - RTOrd - 31/08/2017 do TRT-9

) Advogado (a) Renato Serra Hayne Bastos (OAB: 63511/PR) Réu Alerta Serviços de Vigilância Ltda. Réu Presidência... da República Réu Companhia de Saneamento do Parana Sanepar Intimado (s)/Citado (s): - José Augusto Vieira Prazo: 5 dia (s). Guia...

Andamento do Processo n. 0000416-68.2013.5.09.0411 - RTOrd - 31/08/2017 do TRT-9

(OAB: 23318/PR) Réu Executiva Servicos Patrimoniais Ltda -Me Réu Presidência da República Intimado (s)/Citado (s...

Andamento do Processo n. 0000090-54.2017.5.10.0019 - RTOrd - 30/08/2017 do TRT-10

ARAUJO ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO PRESIDENCIA... DA REPUBLICA RECLAMADO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0000224-81.2017.5.10.0019 - RTOrd - 30/08/2017 do TRT-10

PRESIDENCIA DA REPUBLICA RECLAMADO JOAO VICENTE DE PASCHOAL RECLAMADO BENILSON JOSE ARAUJO ADVOGADO MARCIO GONCALVES...

Andamento do Processo n. 0000362-48.2017.5.10.0019 - RTOrd - 30/08/2017 do TRT-10

MARTINS (OAB: 13750/DF) RECLAMADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA RECLAMADO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES...

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Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003

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Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...

decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...

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