Editar Foto Presidência da República
O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente d (mais)
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DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO. INTERESSADA: PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Adv(s).: (.). SENTENÇA -(...) III. DISPOSITIVO...
DA UNIAO RECLAMADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA RECLAMADO BENILSON JOSE ARAUJO ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531...
PRESIDENCIA DA REPUBLICA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCIO LUCIANO - BENILSON JOSE ARAUJO - BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA...
-89.2005.5.09.0513 EXEQUENTE PRESIDENCIA DA REPUBLICA EXECUTADO NICBELL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO JOSE...
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-31.2007.5.09.0322 Processo Nº ExFis-01564/2007-322-09-00.7 Autor Presidência da República Réu Roberto Leandro Demarchi Advogado...
-19.2005.5.09.0513 EXEQUENTE PRESIDENCIA DA REPUBLICA EXECUTADO TRANSPEUS INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - ME ADVOGADO ODILON...
forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos da Portaria nº 01, de 06 de setembro de 2017, da Presidência..., nos termos da Portaria nº 01, de 06 de setembro de 2017, da Presidência da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional... forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos da Portaria nº 01,...
DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO. INTERESSADA: PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Adv (s).: (.). CERTIDAO - (...) Nos termos...
: 23318/PR) Réu Autentica Organização de Serviços Diversos Ltda. Réu Presidência da República Intimado(s)/Citado(s...
Resultados da busca Jusbrasil para "Presidência da República"
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos ...
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