Editar Foto Presidência da República
O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente d (mais)
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da República. Até então, o governo havia anunciado revisões em contratos, liberações de recursos e exonerações e nomeações... a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma rede social que pretendia garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos...
-53.2007.5.09.0562 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXEQUENTE PRESIDENCIA DA REPUBLICA EXECUTADO USINA CENTRAL DE PARANA SA AGRIC IND...
Autor Presidencia da Republica Advogado LAURA FERNANDES DE LIMA LIRA(OAB: 32720/DF) Réu Ph Servicos e Administracao...
- CNPJ: 37.990.181/0001-50 ADVOGADO: MARCIO GONCALVES DELFINO - OAB: SP0113531 RECORRIDO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA - CNPJ..., Procuradora-Geral da República, Procuradoria-Geral do Trabalho, Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado...: 113531/SP) RECORRIDO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALV...
RECORRIDO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA - CNPJ: 00.394.411/0001-09 RECORRIDO: JOAO VICENTE DE PASCHOAL - CPF: 083.106.408-03... Nacional de Justiça, Procuradora-Geral da República, Procuradoria-Geral do Trabalho, Presidência da República, Câmara...: 113531/SP) RECORRIDO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES ...
-13.2009.5.09.0562 Processo Nº ExFis-00232/2009-562-09-00.2 Autor Presidencia da Republica (União) Réu Usina Central de Parana Sa...
-67.2014.5.09.0006 AUTOR CLEUDECIR APARECIDA RZEZNIK ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB: 44200/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU...
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) RECLAMADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA TESTEMUNHA...
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) RECLAMADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA TESTEMUNHA...
-24.2010.5.09.0093 Processo Nº ExFis-00673/2010-459-09-00.7 Autor Presidencia da Republica Réu Antonio Lemes da Silva Junior & Cia...
Resultados da busca Jusbrasil para "Presidência da República"
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos ...
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos ...
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...