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15 de janeiro de 2019
Presidência da República Editar Foto
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Presidência da República

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal. (Wikipedia) (mais)

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Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

da República. Até então, o governo havia anunciado revisões em contratos, liberações de recursos e exonerações e nomeações... a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma rede social que pretendia garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos...

Andamento do Processo n. 0109700-53.2007.5.09.0562 - ExFis - 09/01/2019 do TRT-9

-53.2007.5.09.0562 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXEQUENTE PRESIDENCIA DA REPUBLICA EXECUTADO USINA CENTRAL DE PARANA SA AGRIC IND...

Andamento do Processo n. 0000706-34.2014.5.10.0019 - RT - 14/12/2018 do TRT-10

Autor Presidencia da Republica Advogado LAURA FERNANDES DE LIMA LIRA(OAB: 32720/DF) Réu Ph Servicos e Administracao...

Andamento do Processo n. 0000362-48.2017.5.10.0019 - RO - 10/12/2018 do TRT-10

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Andamento do Processo n. 0000362-48.2017.5.10.0019 - RO - 10/12/2018 do TRT-10

RECORRIDO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA - CNPJ: 00.394.411/0001-09 RECORRIDO: JOAO VICENTE DE PASCHOAL - CPF: 083.106.408-03... Nacional de Justiça, Procuradora-Geral da República, Procuradoria-Geral do Trabalho, Presidência da República, Câmara...: 113531/SP) RECORRIDO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES ...

Andamento do Processo n. 0023200-13.2009.5.09.0562 - ExFis - 06/12/2018 do TRT-9

-13.2009.5.09.0562 Processo Nº ExFis-00232/2009-562-09-00.2 Autor Presidencia da Republica (União) Réu Usina Central de Parana Sa...

Andamento do Processo n. 0001329-67.2014.5.09.0006 - RTOrd - 29/11/2018 do TRT-9

-67.2014.5.09.0006 AUTOR CLEUDECIR APARECIDA RZEZNIK ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB: 44200/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU...

Andamento do Processo n. 0000118-34.2017.5.10.0015 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-10

TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) RECLAMADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA TESTEMUNHA...

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Andamento do Processo n. 0000166-24.2010.5.09.0093 - ExFis - 12/11/2018 do TRT-9

-24.2010.5.09.0093 Processo Nº ExFis-00673/2010-459-09-00.7 Autor Presidencia da Republica Réu Antonio Lemes da Silva Junior & Cia...

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Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...

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