O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal. (Wikipedia)

Andamento do Processo n. 5008686-60.2020.4.02.5121 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/01/2021 do TRF-2

E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV RÉU: PRESIDENCIA DA REPUBLICA Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação... - DATAPREV e PRESIDENCIA DA REPUBLICA, na qual pretende a …

Andamento do Processo n. 0009198-62.2020.5.10.0000 - RPV - 13/01/2021 do TRT-10

: 53372-N/DF) Requerido PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Trata-se de Requisição de Pequeno Valor - RPV, acima identificada..., encaminhada pelo Juízo da execução em face da União Presidência da República

Andamento do Processo n. 0009199-47.2020.5.10.0000 - RPV - 13/01/2021 do TRT-10

-47.2020.5.10.0000 Complemento Nº TRT = RPV-00773/2020 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA... da União Presidência da República - PRER, já com valores …

Andamento do Processo n. 5002368-09.2020.4.02.5106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/01/2021 do TRF-2

DA PREVIDENCIA - DATAPREV RÉU: PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Atenção! Para os cadastrados para...

Andamento do Processo n. 5007173-04.2020.8.13.0114 - [cível] Carta Precatória Cível - 07/01/2021 do TJMG

- 5007173-04.2020.8.13.0114 Autor : Criança/Adolescente; Réu : Presidencia da Republica. Adv - Vinicius Cavalcante Ferreira...

Andamento do Processo n. 5008687-45.2020.4.02.5121 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/12/2020 do TRF-2

AUTOR: GILVANETE BARBOSA SALES ADVOGADO: RJ162541 - CLEIDE SANTANA DOS SANTOS RÉU: PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU: EMPRESA...

Andamento do Processo n. 0064104-64.2013.4.01.3400 - Cível / Tributário / Jef - 15/12/2020 do TRF-1

0064104-64.2013.4.01.3400 201334000182728 Cível / Tributário / Jef Autor : JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS Advg. : DF00033662 - EDER SANTANA OLIVEIRA Advg. : DF00037087 - ROGERIO GOMES GONCALVES Reu :…

Andamento do Processo n. 5002481-04.2020.8.13.0003 - [cível] Carta Precatória Cível - 14/12/2020 do TJMG

- 5002481-04.2020.8.13.0003 Advogado : Vinicius Cavalcante Ferreira e outros; Réu : Presidencia da Republica. => Distribuído...

Andamento do Processo n. 5008511-78.2020.4.02.5117 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/12/2020 do TRF-2

DO MINISTERIO DA CIDADANIA RÉU: PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA... processar o feito, na forma dos arts. 43 e 284 do CPC. Considerando que a Presidên…

Andamento do Processo n. 0064104-64.2013.4.01.3400 - Cível / Tributário / Jef - 09/12/2020 do TRF-1

OLIVEIRA Advg. : DF00037087 - ROGERIO GOMES GONCALVES Reu : PRESIDENCIA DA REPUBLICA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL...
Resultados da busca Jusbrasil para "Presidência da República"
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente:... de Aviação Civil. (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) § 1o Integram a Presidência da República,... de maio de 2003) § 2o Junto à Presidência da República funcionarão, como órgãos de consulta...
(Vide Lei nº 11.457, de 2007) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente: (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) I - pela Casa Civil; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) II - pela Secretaria-Geral; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) III - pela Secretaria de Relações Institucionais; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) IV - pela Secretaria de Comunicaç
Sarney cumpre agenda na Presidência da República
Notícias13/12/2012Senado
O presidente do Senado, José Sarney, que exerce até sábado (15) a função de presidente da República, recebeu nesta quinta-feira (13), os ministros Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Marta Suplicy, da Cultura, e Ideli Salvati, das Relações Institucionais. O presidente em exercício também recebeu os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). No final da ...
CONAMP se reúne com presidência da República
Chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff recebe presidente da CONAMP e representantes do MP. Nova lei de lavagem de dinheiro foi um dos assuntos discutidos. O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o...
CONAMP se reúne com presidência da República
O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro Poglia. O objetivo da reunião foi debater assuntos de interesse...
Conamp se reúne com presidência da República
Qui, 26 de Julho de 2012 10:15 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, ontem (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro ...
CONAMP se reúne com presidência da República
O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro Poglia. O objetivo da reunião foi debater assuntos de interesse...
Karlos Cabral recebe representantes da Secretaria da Presidência da República
O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Karlos Cabral, recebeu na manhã desta terça-feira, 04, os senhores Vlamir e Maurício, da Secretaria Geral da Presidência da República. Os representantes do Governo Federal apresentaram ao líder petista os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram definidos pela ONU durante a Cúpula do Milênio realizada em Nova Iorque no ano 2000. Trata-se de um conjunto de oito objetivos, com metas e indicadores, que devem ser cumpridos por todos o...
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