Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente:... de Aviação Civil. (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) § 1o Integram a Presidência da República,... de maio de 2003) § 2o Junto à Presidência da República funcionarão, como órgãos de consulta...
(Vide Lei nº 11.457, de 2007) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente: (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) I - pela Casa Civil; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) II - pela Secretaria-Geral; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) III - pela Secretaria de Relações Institucionais; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) IV - pela Secretaria de Comunicaç
Sarney cumpre agenda na Presidência da RepúblicaO presidente do Senado, José Sarney, que exerce até sábado (15) a função de presidente da República, recebeu nesta quinta-feira (13), os ministros Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Marta Suplicy, da Cultura, e Ideli Salvati, das Relações Institucionais. O presidente em exercício também recebeu os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). No final da ...
CONAMP se reúne com presidência da RepúblicaChefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff recebe presidente da CONAMP e representantes do MP. Nova lei de lavagem de dinheiro foi um dos assuntos discutidos. O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o...
CONAMP se reúne com presidência da RepúblicaO chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro Poglia. O objetivo da reunião foi debater assuntos de interesse...
Conamp se reúne com presidência da RepúblicaQui, 26 de Julho de 2012 10:15 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, ontem (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro ...
CONAMP se reúne com presidência da RepúblicaO chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro Poglia. O objetivo da reunião foi debater assuntos de interesse...
Karlos Cabral recebe representantes da Secretaria da Presidência da RepúblicaO líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Karlos Cabral, recebeu na manhã desta terça-feira, 04, os senhores Vlamir e Maurício, da Secretaria Geral da Presidência da República. Os representantes do Governo Federal apresentaram ao líder petista os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram definidos pela ONU durante a Cúpula do Milênio realizada em Nova Iorque no ano 2000. Trata-se de um conjunto de oito objetivos, com metas e indicadores, que devem ser cumpridos por todos o...