Editar Foto Presidência da República
O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente d (mais)
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-31.2007.5.09.0322 Processo Nº ExFis-01564/2007-322-09-00.7 Autor Presidência da República Réu Roberto Leandro Demarchi Advogado...
-24.2010.5.09.0093 Processo Nº ExFis-00673/2010-459-09-00.7 Autor Presidencia da Republica Réu Antonio Lemes da Silva Junior & Cia...
-19.2008.5.09.0093 AUTOR PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU JOSE BRAZ ROSSI ADVOGADO RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB: 28733/PR) RÉU... Reclamante : PRESIDENCIA DA REPUBLICA Reclamada : JOSE BRAZ ROSSI e outros (2) Destinatário: FUNDACAO SANEPAR... DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fica V. Sa. INTIMADO para ciência de que,...
-19.2008.5.09.0093 AUTOR PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU JOSE BRAZ ROSSI ADVOGADO RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB: 28733/PR) RÉU... : PRESIDENCIA DA REPUBLICA Reclamada : JOSE BRAZ ROSSI e outros (2) Destinatário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA... SANEPAR Fica V. Sa. INTIMADO para ciência de que, nos termos da Portari...
-19.2008.5.09.0093 AUTOR PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU JOSE BRAZ ROSSI ADVOGADO RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB: 28733/PR) RÉU... DO TRABALHO "Conciliar também é realizar justiça" Processo : 0021000-19.2008.5.09.0093 Reclamante : PRESIDENCIA DA REPUBLICA... de que, nos termos da Portaria Presidência-Corregedoria n.º 1,...
PRESIDENCIA DA REPUBLICA Intimado (s)/Citado (s): - ANTONIO MARCIO LUCIANO - BENILSON JOSE ARAUJO - BRUNAUTO TRANSPORTES...
-24.2010.5.09.0093 Processo Nº ExFis-00673/2010-459-09-00.7 Autor Presidencia da Republica Réu Antonio Lemes da Silva Junior & Cia...
-16.2011.5.09.0053 Processo Nº ExFis-00515/2011-053-09-00.7 Autor Presidencia da Republica Réu Confespal Ind. e Com. de Confeccoes...
-67.2014.5.09.0006 AUTOR CLEUDECIR APARECIDA RZEZNIK ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB: 44200/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU...
-93.2012.5.09.0006 AUTOR IRENE CHROMINSKI ADVOGADO CLAUDIO ROSETTI DE CAMPOS(OAB: 38934/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU LYNX...
Resultados da busca Jusbrasil para "Presidência da República"
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...
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Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos ...
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