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24 de junho de 2017
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Presidência da República Artigos

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Bruno Ávila

Bruno Ávila -

A “auto blindagem” de Michel Temer

Conforme amplamente divulgado pela mídia [1] [2]   [3] , em 13/02/2017, o Presidente da República, Michel Temer, afirmou que afastaria temporariamente ministro que viesse a ser denunciado na Lava

O papel do Tribunal de Contas da União no exame das contas do Presidente da República

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo analisar as particularidades do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no exame de contas do Presidente da República, demonstrando seus

Edmar Oliveira

Edmar Oliveira -

Indicado ao STF pode ser filiado a partido político?
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Um dos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal de 88 para nomeação de ministro do STF é de natureza administrativa: qual seja, ser indicado pelo Presidente da República ...

STF ou Lava Jato?
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Ernesto Caruso Ora, não se pode negar a correlação entre o STF e a Operação Lava Jato, esta capitaneada pelo juiz Sérgio Moro, apoiado pelo Ministério Público e Polícia Federal. Du...

Vem pra rua, Brasil! Todos contra a anistia ao Caixa 2
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Já disse várias vezes que a minha profissão de Juiz não retira a minha qualidade de cidadão e como tenho limites para o total exercício de minha cidadania, justamente pelo exercício do cargo, não

Geyson Santos

Geyson Santos -

1964 - Deixaram de me contar alguma coisa... (3)
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Tanque do Exército em frente ao Palácio da Guanabara - 08/04/1964 Não bastasse a grave crise econômica na qual Jango arrastou o Brasil durante todo o seu governo, ele recalcitrava ...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Resultados da busca Jusbrasil para "Presidência da República"

Visão Estratégica e influência Política - Parte II

uma potente arma jurídica para atender aos interesses políticos de quem estiver no poder. A AGU foi criada para defender o executivo nos Tribunais e assessorar a Presidência da Republica. Conta com 7.481... e a democracia para o bem da ...

Dr. Wéliton - 11/03/2013

Lá houve punição: as causas da diferente reação aos crimes cometidos pelas ditaduras no Brasil e na Argentina

O país voltou ao regime civil em 1973, quando se realizaram eleições para Presidência da República. Em 1976, porém, houve novo golpe de Estado com a retomada do poder pelos militares. Dessa vez,... O primeiro deles transcorreu de 1966 a ...

Priscila - 20/05/2013

CONTRA OS BANCOS

que tratava das contas públicas, nada relacionada com a relação privada entre os bancos e seus clientes. Ao sancionar a lei, a Presidência da República exigiu condições para o exercício de um direito...O Presente da República aos ...

Nacir - 31/05/2013

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