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12 de dezembro de 2018
Presidência da República Editar Foto
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Presidência da República

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal. (Wikipedia) (mais)

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Andamento do Processo n. 0000362-48.2017.5.10.0019 - RO - 10/12/2018 do TRT-10

- CNPJ: 37.990.181/0001-50 ADVOGADO: MARCIO GONCALVES DELFINO - OAB: SP0113531 RECORRIDO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA - CNPJ..., Procuradora-Geral da República, Procuradoria-Geral do Trabalho, Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado...: 113531/SP) RECORRIDO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALV...

Andamento do Processo n. 0000362-48.2017.5.10.0019 - RO - 10/12/2018 do TRT-10

RECORRIDO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA - CNPJ: 00.394.411/0001-09 RECORRIDO: JOAO VICENTE DE PASCHOAL - CPF: 083.106.408-03... Nacional de Justiça, Procuradora-Geral da República, Procuradoria-Geral do Trabalho, Presidência da República, Câmara...: 113531/SP) RECORRIDO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES ...

Andamento do Processo n. 0023200-13.2009.5.09.0562 - ExFis - 06/12/2018 do TRT-9

-13.2009.5.09.0562 Processo Nº ExFis-00232/2009-562-09-00.2 Autor Presidencia da Republica (União) Réu Usina Central de Parana Sa...

Andamento do Processo n. 0001329-67.2014.5.09.0006 - RTOrd - 29/11/2018 do TRT-9

-67.2014.5.09.0006 AUTOR CLEUDECIR APARECIDA RZEZNIK ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB: 44200/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU...

Andamento do Processo n. 0000118-34.2017.5.10.0015 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-10

TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) RECLAMADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA TESTEMUNHA...

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Andamento do Processo n. 0000166-24.2010.5.09.0093 - ExFis - 12/11/2018 do TRT-9

-24.2010.5.09.0093 Processo Nº ExFis-00673/2010-459-09-00.7 Autor Presidencia da Republica Réu Antonio Lemes da Silva Junior & Cia...

"LEI ÔNIX LORENZONI" - Alfinetando Moro, Requião propõe perdão judicial a réu que se desculpa por crime

Por Sérgio Rodas - Conjur Alfinetando o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou projeto

Andamento do Processo n. 0000362-48.2017.5.10.0019 - RO - 07/11/2018 do TRT-10

DE PASCHOAL RECORRIDO PRESIDENCIA DA REPUBLICA RECORRIDO SONIA SUMIE ITIKI DE PASCHOAL CUSTOS LEGIS Ministério Público... TRANSPORTES LTDA - JOAO VICENTE DE PASCHOAL - Ministério Público do Trabalho - PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SONIA SUMIE ITIKI DE PASCHOAL Secretaria da 1ª Turma...

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Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ...

decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) ...

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