O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal. (Wikipedia)

Andamento do Processo n. 0000172-72.2013.5.09.0013 - ATOrd - 27/10/2020 do TRT-9

PATRIMONIAIS LTDA - ME ADVOGADO JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 31556/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU LUIZ ITAMAR BRANDT RÉU IDACI...

Andamento do Processo n. 0000172-72.2013.5.09.0013 - ATOrd - 27/10/2020 do TRT-9

PATRIMONIAIS LTDA - ME ADVOGADO JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 31556/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU LUIZ ITAMAR BRANDT RÉU IDACI...

Andamento do Processo n. 0184400-98.2007.5.09.0303 - ATOrd - 21/10/2020 do TRT-9

E CONSERVACAO LTDA RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS TOMAZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 0371100-17.2009.5.09.0303 - ATOrd - 21/10/2020 do TRT-9

E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA MARIA DE JESUS PODER...

Andamento do Processo n. 0327700-50.2009.5.09.0303 - ATOrd - 21/10/2020 do TRT-9

DA ROCHA(OAB: 48484/PR) RÉU ROBERTO MICHELS URIO RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU MULTIPLA TERCEIRIZACAO LTDA. Intimado(s...

Andamento do Processo n. 0073700-84.2009.5.09.0303 - ATOrd - 21/10/2020 do TRT-9

ULTRA GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA Intimado(s)/Citado(s): - DAIANA FOLLMANN PODER...

Andamento do Processo n. 0105600-85.2009.5.09.0303 - ATOrd - 21/10/2020 do TRT-9

-85.2009.5.09.0303 AUTOR CLAYTON JORGE DA SILVA ADVOGADO CARLA MARTINI(OAB: 32171/PR) RÉU VIGILANCIA PEDROZO LTDA RÉU PRESIDENCIA... DA REPUBLICA RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO REINALDO MIRICO …

Andamento do Processo n. 5007188-59.2020.4.02.5110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/10/2020 do TRF-2

: RJ111413 - Jaqueline Quintela de Lima Firmo França RÉU: PRESIDENCIA DA REPUBLICA RÉU: MARINHA DO BRASIL Atenção! Para...

Andamento do Processo n. 0000641-29.2010.5.09.0303 - ATOrd - 19/10/2020 do TRT-9

ADVOGADO WILLIAM SIMOES(OAB: 9114/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERITO JOSE VALDIR LOURENCO Intimado(s)/Citado(s): - EDGAR...

Andamento do Processo n. 0000641-29.2010.5.09.0303 - ATOrd - 19/10/2020 do TRT-9

ADVOGADO WILLIAM SIMOES(OAB: 9114/PR) RÉU PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERITO JOSE VALDIR LOURENCO Intimado(s)/Citado(s): - SEGLINE...
Resultados da busca Jusbrasil para "Presidência da República"
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente,... 10.869, de 2004) Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil,... 11.204, de 2005) (Vide Medida Provisória nº 360, de 2007). Art. 1o A Presidência da República...
Conversão da MPv nº 103, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comuni
Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003
Legislação28/05/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências.
e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente:... de Aviação Civil. (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) § 1o Integram a Presidência da República,... de maio de 2003) § 2o Junto à Presidência da República funcionarão, como órgãos de consulta...
(Vide Lei nº 11.457, de 2007) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente: (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) I - pela Casa Civil; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) II - pela Secretaria-Geral; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) III - pela Secretaria de Relações Institucionais; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) IV - pela Secretaria de Comunicaç
Sarney cumpre agenda na Presidência da República
Notícias13/12/2012Senado
O presidente do Senado, José Sarney, que exerce até sábado (15) a função de presidente da República, recebeu nesta quinta-feira (13), os ministros Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Marta Suplicy, da Cultura, e Ideli Salvati, das Relações Institucionais. O presidente em exercício também recebeu os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). No final da ...
CONAMP se reúne com presidência da República
Chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff recebe presidente da CONAMP e representantes do MP. Nova lei de lavagem de dinheiro foi um dos assuntos discutidos. O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o...
CONAMP se reúne com presidência da República
O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro Poglia. O objetivo da reunião foi debater assuntos de interesse...
Conamp se reúne com presidência da República
Qui, 26 de Julho de 2012 10:15 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, ontem (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro ...
CONAMP se reúne com presidência da República
O chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o segundo vice-presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, o procurador de Justiça gaúcho Ivory Coelho Neto e o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Álvaro Poglia. O objetivo da reunião foi debater assuntos de interesse...
Karlos Cabral recebe representantes da Secretaria da Presidência da República
O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Karlos Cabral, recebeu na manhã desta terça-feira, 04, os senhores Vlamir e Maurício, da Secretaria Geral da Presidência da República. Os representantes do Governo Federal apresentaram ao líder petista os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram definidos pela ONU durante a Cúpula do Milênio realizada em Nova Iorque no ano 2000. Trata-se de um conjunto de oito objetivos, com metas e indicadores, que devem ser cumpridos por todos o...
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