Violência Sexual

Violência Sexual

A violência exercida, por parte dos pais, familiares e outros membros da sociedade, engloba atos que provocam marcas físicas e psicológicas que podem ser intensas ,infeções sexualmente transmitidas ou gravidezes não desejadas.

Camila Mattos, Advogado
há 18 dias

Meu corpo, mas quem impõe as regras é o Estado

ante sinais indicativos de violência sexual na paciente, assim como a (des) necessidade de autorização judicial para... (vinte e quatro) horas a contar do primeiro atendimento a paciente com …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0719170-72.2019.8.07.0003 - Segredo de Justiça 0719170-72.2019.8.07.0003

. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. VÍTIMA MENOR. VIOLÊNCIA SEXUAL. REVITIMIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A natureza... em caso de violência sexual, visando impedir a chamada revitimização, …

Quebra do sigilo profissional médico ou dentista e os crimes sexuais envolvendo paciente criança ou adolescente

quebrar o sigilo profissional quando tomarem conhecimento de algum crime sexual envolvendo o paciente na qualidade..., além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, …
Carolina Mendes, Advogado
mês passado

Abuso sexual na infância: até quando é possível denunciar? Como denunciar?

Abuso sexual na infância: até quando é possível denunciar? Como denunciar? A ocorrência de abuso sexual ou de estupro... dispor, no art. 111 , V , que em hipótese de crime sexual contra criança ou …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0000597-82.2016.8.24.0189 Santa Rosa do Sul 0000597-82.2016.8.24.0189

Estrito Primeira Câmara Criminal Hildemar Meneguzzi de Carvalho RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIOLÊNCIA SEXUAL. APURADO CRIME...
Thiago Baldo, Estudante de Direito
há 2 meses

Novo Crime de “Importunação Sexual”

, Constituição Federal , Crimes, Advogado, Assédio Sexual, Violência Sexual, Advocacia, Assédio, Direito Penal, Direitos Humanos..., Violência Doméstica e Familiar, Crimes Contra a Dignidade Sexual,…
Isadora Balem, Advogado
há 3 meses

Retirar o preservativo sem o consentimento da parceira pode ser considerado crime?

percebe a retirada da camisinha e se nega o prosseguimento do ato sexual, se o parceiro – mediante violência ou grave... ameaça - continuar há estupro (art. 213). O stealthing também poder ser …
Larissa Marques, Advogado
há 4 meses

Violência obstétrica - Parte 1

da violência obstétrica. Dentre elas, destacarei a violência física, psicológica e sexual. Violência física: São os atos... por parte dos profissionais, desprezo e humilhações, ameaças, mentiras, …

O crescente aumento da violência doméstica em meio à crise do coronavírus.

sexual, violência patrimonial e violência moral. Com o surgimento do Covid-19, muitos países adotaram o isolamento social...O crescente aumento da violência doméstica em meio à crise do …
Thais Oliveira, Advogado
há 4 meses

A Vingança Pornográfica ou Revenge Porn

A Vingança pornográfica ou Revenge Porn trata-se de um termo utilizado para quem grava sem consentimento, divulga, publica ou compartilha cenas de sexo, nudez ou pornografia para fins de punição por…
Resultados da busca Jusbrasil para "Violência Sexual"
Violência sexual contra crianças e adolescentes
Artigos17/04/2019Vanessa
violência sexual contra crianças e adolescentes. UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES VANESSA COELHO DA SILVA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mogi das Cruzes, SP 2019 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES VANESSA COELHO DA SILVA 11142100371 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Mogi das Cruzes, SP 2019 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTR...
APELAÇÃO APL 03918386020118190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 16 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência19/04/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO.- FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. - Restando demonstrado nos autos que o apelante de forma livre e consciente utilizou-se de mecanismos que impediram ou dificultaram a livre manifestação de vontade da vítima, a constrangeu, a praticar e permitir que com ela praticasse, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes na realização de carícias recíprocas no pênis e coito anal, correta a decisão condenatória. - Os depoimentos da vítima são seguros e harmônicos, tendo mantido a mesma versão dos fatos em todas as oportunidades em que foi ouvida, sendo certo que se encontram em sintonia com o laudo de exame de corpo de delito, onde foi constatado vestígio do ato libidinoso (lesão na região anal) e bem assim, com o laudo psicológico, onde o Especialista em Atendimento a Vitimas de Violência concluiu que Rogê apresentara narrativas que indicam a ocorrência do fato delituoso, não parecendo ter sido sugestionada, contaminada ou preparada por terceiros. - É entendimento pacífico na doutrina e na jurisprudência que, no caso de crimes praticados na clandestinidade, as palavras da vítima merecem especial relevo, mormente quando não são contrariadas pelas demais provas, como na hipótese. - Merece reparo a dosimetria da pena no que se refere a pena base fixada, que deverá ser reduzida, pois que por demais exasperada. - Parcial provimento do recurso.
Procurador da República Jorge Medeiros palestrará sobre o enfrentamento à violência sexual
Notícias08/05/2018Ministério Público Federal
Palestra será durante o 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no dia 16 de maio, em Brasília Atendendo a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador da República Jorge Medeiros palestrará, no próximo dia 16 de maio, durante o workshop organizado no contexto do 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual cont...
MPF/MG promove audiência pública para discutir atendimento médico às vítimas de violência sexual
Notícias16/10/2017Ministério Público Federal
Evento acontecerá em Uberlândia, onde vítimas de violência sexual não têm recebido o devido tratamento conforme determina a legislação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará a audiência pública “Atendimento às vítimas de violência sexual em Uberlândia e região”, no próximo dia 20, das 14h às 18h, na sede da Procuradoria da República em Uberlândia. O objetivo é ouvir os cidadãos, a sociedade civil organizada e os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com questões rela...
Habeas Corpus HC 685010431 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/04/1985Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: VIOLENCIA SEXUAL, AMEACAS E EXAMES DE SANIDADE. DENUNCIADO POR VIOLENCIA SEXUAL CONTRA FILHA MENOR, APREVENTIVA SE ARRAZOOU PELAS AMEACAS FEITAS E A PRISÃO SE MANTEM PELA NECESSIDADE DE EXAME DE SANIDADE MENTAL. INCLUSIVE. "HABEAS CORPUS" DENEGADO EM CONSEQUENCIA. (Habeas Corpus Nº 685010431, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Milton dos Santos Martins, Julgado em 18/04/1985)
PFDC participa de evento que marca 18 de Maio e reforça compromisso em enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes
Notícias12/05/2017Procuradoria Geral da República
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a educação tem papel fundamental no enfrentamento da violência sexual "É absolutamente fundamental investir numa educação em que meninas e meninos cresçam cientes de que são iguais em direitos e deveres e que têm controle sobre os próprios corpos". A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (12) pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante a abertura do Seminário Nacional "O Enfrentamento à Vio...
PFDC participa de evento que marca 18 de Maio e reforça compromisso em enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes
Notícias12/05/2017Ministério Público Federal
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a educação tem papel fundamental no enfrentamento da violência sexual "É absolutamente fundamental investir numa educação em que meninas e meninos cresçam cientes de que são iguais em direitos e deveres e que têm controle sobre os próprios corpos". A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (12) pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante a abertura do Seminário Nacional "O Enfrentamento à Vio...
Violência sexual infantil no âmbito familiar
Artigos27/04/2015Monique Luise
Uma abordagem sobre a aplicabilidade de medidas protetivas, previstas na Lei Federal n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em casos de violência sexual infantil no ambiente intrafamiliar. RESUMO O artigo aborda um assunto que ocorre com maior frequência do que se imagina, a violência sexual infantil no ambiente intrafamiliar. Busca compreender qual a interferência da Lei 11.340 /06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha e a aplicação das medidas protetivas de urgência nos casos em que o ...
Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet
Notícias18/05/2016Câmara dos Deputados
No Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento na Câmara debateu o enfrentamento a esse tipo de crime cometido por meio das novas tecnologias O Brasil está entre os dez países que mais consomem pornografia infantil no mundo. Apesar de ser crime, a internet possui mais de um milhão de imagens sexuais de crianças e adolescentes - são cerca de 50 mil novas fotos e vídeos por ano na rede. Um mercado ilegal que movimenta até 20 bilhões de dólares por ano. Os dados foram a...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 20060020143640 DF (TJ-DF)
Ementa: DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA SEXUAL. I - OS INDÍCIOS DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS E DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MENOR-ADOTANDA, CONSTATADOS PELA SEÇÃO DE ADOÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, SÃO SUFICIENTES PARA MANTER A DECISÃO QUE REVOGOU A GUARDA PROVISÓRIA E DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DA CRIANÇA QUE ESTAVA COM OS AGRAVANTES, EM FASE DE ADOÇÃO. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. UNÂNIME.
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