Violência Sexual

Violência Sexual

A violência exercida, por parte dos pais, familiares e outros membros da sociedade, engloba atos que provocam marcas físicas e psicológicas que podem ser intensas ,infeções sexualmente transmitidas ou gravidezes não desejadas.
há 10 horas

A Cultura do Estupro

e vendendo uma imagem de sexy-appeal, ou seja, temos um apelo sexual muito grande e forte do corpo feminino... severamente questionadas, muitos acham que elas são as verdadeiras culpadas da violênci…

A violência da Justiça contra a mulher

Ontem publiquei um artigo sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de indenização por dano moral à vítima de violência doméstica. Ao pesquisar sobre a…

O assédio como porta de entrada para outros crimes de natureza sexual

Muito se fala sobre assédio, mas apesar de parecer simples, trata-se de um tema bastante complexo sobre o qual há muita desinformação e preconceito. Na verdade, toda a abordagem sobre este tema sofre…

A palavra da vítima “versus” a presunção de inocência nos delitos sexuais ou de violência no ambiente doméstico e familiar

Pode-se dizer que um dos principais pilares que sustentam o devido processo penal é a presunção da inocência, a qual se expressa na forma de princípio e de regra no Artigo 5º , inciso LVII da…

Mesmo se comprovado bem de família, imóvel é penhorável para pagamento de dano moral à vítima de violência sexual pelo próprio pai

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve sentença que determinou a penhora do único imóvel de um homem para quitar a dívida de indenização por…
Jason Fernandes, Advogado
há 2 meses

Pai que cometeu violência sexual contra filha terá bem de família penhorado para pagar indenização

Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal. Assim entendeu a 3ª turma Cível do TJ/DF ao manter sentença que determinou a penhora do único imóvel de um homem para…

Violências sexuais em universidades: o que fazer?

Por Júlia Valente Segundo reportagem do Intercept publicada esta semana, foram registrados 550 casos de mulheres vítimas de violência sexual dentro de universidades desde 2008. Sabemos que esse…

A indenização nos crimes de violência sexual

O tema é com certeza complexo, porém, extremamente relevante em se levando em consideração a quantidade de crimes contra a dignidade sexual que são cometidos diariamente. O que muitas pessoas, que…

Você sabe quais tipo de violência pode denunciar ?

A Lei Maria da Penha está em vigor desde de 22 de setembro de 2006, mas ainda há muitas mulheres que se veem refém de seus agressores. Este artigo é para esclarecer quais tipos de agressão é possível…

Necessário enfrentamento à violência contra a mulher.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo, que são assassinatos de mulheres em situações marcadas pela desigualdade de gênero. Por isso, para…
Resultados da busca Jusbrasil para "Violência Sexual"
Violência sexual contra crianças e adolescentes
Artigos17/04/2019Vanessa
violência sexual contra crianças e adolescentes. UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES VANESSA COELHO DA SILVA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mogi das Cruzes, SP 2019 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES VANESSA COELHO DA SILVA 11142100371 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Mogi das Cruzes, SP 2019 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTR...
APELAÇÃO APL 03918386020118190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 16 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência19/04/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.ABSOLVIÇÃO.- FRAGILIDADE DA PROVA.IMPOSSIBILIDADE. - Restando demonstrado nos autos que o apelante de forma livre e consciente utilizou-se de mecanismos que impediram ou dificultaram a livre manifestação de vontade da vítima, a constrangeu, a praticar e permitir que com ela praticasse, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes na realização de carícias recíprocas no pênis e coito anal, correta a decisão condenatória. - Os depoimentos da vítima são seguros e harmônicos, tendo mantido a mesma versão dos fatos em todas as oportunidades em que foi ouvida, sendo certo que se encontram em sintonia com o laudo de exame de corpo de delito, onde foi constatado vestígio do ato libidinoso (lesão na região anal) e bem assim, com o laudo psicológico, onde o Especialista em Atendimento a Vitimas de Violência concluiu que Rogê apresentara narrativas que indicam a ocorrência do fato delituoso, não parecendo ter sido sugestionada, contaminada ou preparada por terceiros. - É entendimento pacífico na doutrina e na jurisprudência que, no caso de crimes praticados na clandestinidade, as palavras da vítima merecem especial relevo, mormente quando não são contrariadas pelas demais provas, como na hipótese. - Merece reparo a dosimetria da pena no que se refere a pena base fixada, que deverá ser reduzida, pois que por demais exasperada. - Parcial provimento do recurso.
Procurador da República Jorge Medeiros palestrará sobre o enfrentamento à violência sexual
Notícias08/05/2018Ministério Público Federal
Palestra será durante o 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no dia 16 de maio, em Brasília Atendendo a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador da República Jorge Medeiros palestrará, no próximo dia 16 de maio, durante o workshop organizado no contexto do 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual cont...
MPF/MG promove audiência pública para discutir atendimento médico às vítimas de violência sexual
Notícias16/10/2017Ministério Público Federal
Evento acontecerá em Uberlândia, onde vítimas de violência sexual não têm recebido o devido tratamento conforme determina a legislação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará a audiência pública “Atendimento às vítimas de violência sexual em Uberlândia e região”, no próximo dia 20, das 14h às 18h, na sede da Procuradoria da República em Uberlândia. O objetivo é ouvir os cidadãos, a sociedade civil organizada e os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com questões rela...
Habeas Corpus HC 685010431 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/04/1985Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: VIOLENCIA SEXUAL, AMEACAS E EXAMES DE SANIDADE. DENUNCIADO POR VIOLENCIA SEXUAL CONTRA FILHA MENOR, APREVENTIVA SE ARRAZOOU PELAS AMEACAS FEITAS E A PRISÃO SE MANTEM PELA NECESSIDADE DE EXAME DE SANIDADE MENTAL. INCLUSIVE. "HABEAS CORPUS" DENEGADO EM CONSEQUENCIA. (Habeas Corpus Nº 685010431, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Milton dos Santos Martins, Julgado em 18/04/1985)
PFDC participa de evento que marca 18 de Maio e reforça compromisso em enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes
Notícias12/05/2017Procuradoria Geral da República
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a educação tem papel fundamental no enfrentamento da violência sexual "É absolutamente fundamental investir numa educação em que meninas e meninos cresçam cientes de que são iguais em direitos e deveres e que têm controle sobre os próprios corpos". A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (12) pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante a abertura do Seminário Nacional "O Enfrentamento à Vio...
PFDC participa de evento que marca 18 de Maio e reforça compromisso em enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes
Notícias12/05/2017Ministério Público Federal
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a educação tem papel fundamental no enfrentamento da violência sexual "É absolutamente fundamental investir numa educação em que meninas e meninos cresçam cientes de que são iguais em direitos e deveres e que têm controle sobre os próprios corpos". A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (12) pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante a abertura do Seminário Nacional "O Enfrentamento à Vio...
Violência sexual infantil no âmbito familiar
Artigos27/04/2015Monique Luise
Uma abordagem sobre a aplicabilidade de medidas protetivas, previstas na Lei Federal n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em casos de violência sexual infantil no ambiente intrafamiliar. RESUMO O artigo aborda um assunto que ocorre com maior frequência do que se imagina, a violência sexual infantil no ambiente intrafamiliar. Busca compreender qual a interferência da Lei 11.340 /06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha e a aplicação das medidas protetivas de urgência nos casos em que o ...
Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet
Notícias18/05/2016Câmara dos Deputados
No Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento na Câmara debateu o enfrentamento a esse tipo de crime cometido por meio das novas tecnologias O Brasil está entre os dez países que mais consomem pornografia infantil no mundo. Apesar de ser crime, a internet possui mais de um milhão de imagens sexuais de crianças e adolescentes - são cerca de 50 mil novas fotos e vídeos por ano na rede. Um mercado ilegal que movimenta até 20 bilhões de dólares por ano. Os dados foram a...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 20060020143640 DF (TJ-DF)
Ementa: DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA SEXUAL. I - OS INDÍCIOS DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS E DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MENOR-ADOTANDA, CONSTATADOS PELA SEÇÃO DE ADOÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, SÃO SUFICIENTES PARA MANTER A DECISÃO QUE REVOGOU A GUARDA PROVISÓRIA E DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DA CRIANÇA QUE ESTAVA COM OS AGRAVANTES, EM FASE DE ADOÇÃO. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. UNÂNIME.
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