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11 de dezembro de 2017
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Direito à informação

O direito fundamental de se informar e ser informado.

Igor Lucas

Igor Lucas -

Democracia Digital, Democracia Líquida e a "uberização" da política

Desde tempos antigos, Aristóteles já nos ensinava que o “ homem é por natureza um animal político ”[1]. Porém esta natureza política em nada se relaciona com a atual “politicagem”, termo atualmente

Lorena Duarte

Lorena Duarte -

A Transparência nas atividades de Gestão do Poder Judiciário

em conflito como direito à intimidade, hipótese em que aquele deve prevalecer em detrimento deste, pela aplicação do princípio..., honra e imagem de pessoas, e que sejam ou venham a ser de livre acesso poderão ser franqueados por meio de certidão... do fortalecimento da democracia participativa, uma vez que possibilit...

Ricardo Gaddini

Ricardo Gaddini -

Levantaram a minha saia e fotografaram minhas partes íntimas

Levantaram a minha saia e fotografaram minhas partes íntimas ⇒. Parece que as pessoas perderam o bom senso e o respeito... para com as pessoas, principalmente com as mulheres. Pessoas que andando pela rua têm a sua privacidade exposta à... a prática de fotografar por debaixo das saias da mulheres as suas parte íntimas ...

Um mercado quase livre

a supremacia do direito da coletividade à informação sobre o direito à marca. A decisão reconheceu a liberdade...Um mercado quase livre A sociedade não existe sem comunicação de informação. O direito à informação é protegido... na Constituição Federal de 1988, no art. 5 , XIV , primeira parte: “ é assegurado a todos o...

Cuidado com as informações que chegam até você
Cuidado com as informações que chegam até você

Cuidado com as informações que chegam até você Nos dias atuais é preciso ter muita atenção quanto as informações..., quase sempre haverá manipulação nas informações. Por isso, é ne...

Acesso à informação: Ferramenta indispensável para o controle social da administração pública

Acesso à Informação: ferramenta indispensável para o controle social da Administração Pública. Há, ainda hoje... resistência quanto ao respeito ao direito fundamental individual e coletivo à informação nessa seara. A consequência direta..., exercendo, de fato, o poder que lhes é assegurado pelo ordenamento jurídico. Ac...

Lei de Acesso a Informação

. As informações pessoais, tais como a vida privada, intimidade, honra e imagem das pessoas também devem ser protegidas. A LAI obriga...Lei de Acesso a Informação Todos sabemos que vivemos em uma democracia, regime político adotado em nossa República... tecnologias, possuímos acesso mais rápido e fácil às informações, ...

Raphael Faria

Raphael Faria -

O interesse público e a liberdade de imprensa
O interesse público e a liberdade de imprensa

: a  liberdade de imprensa  (Artigos 5o, inciso IX, e 220, Constituição Federal) e a inviolabilidade da honra e da imagem... que “a liberdade de imprensa é garantia vital à democra...

Luma Dórea

Luma Dórea -

[Modelo] Notificação extrajudicial para fins de desagravo – Pedido De Explicações

REF: Notificação Extrajudicial para fins de Desagravo – Pedido De Explicações NOTIFICANTE: A EMPRESA X , inscrita no CNPJ, com endereço comercial NOTIFICADO: JORNALISTA Y , colunista do JORNAL S, com

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