Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Direito de Acesso à Informação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Direito de Acesso à Informação Editar

Cancelar
Direito à informação

O direito fundamental de se informar e ser informado.

Democracia Digital, Democracia Líquida e a "uberização" da política

Desde tempos antigos, Aristóteles já nos ensinava que o “ homem é por natureza um animal político ”[1]. Porém esta natureza política em nada se relaciona com a atual “politicagem”, termo atualmente

Lorena Duarte

Lorena Duarte -

A Transparência nas atividades de Gestão do Poder Judiciário

FERNANDES, Maria de Fátima Dunga [1] FERNANDES, Lorena Fátima Duarte [2] RESUMO A busca pela maior participação do cidadão brasileiro no estabelecimento de prioridades para a aplicação de recursos

Ricardo Gaddini

Ricardo Gaddini -

Levantaram a minha saia e fotografaram minhas partes íntimas

⇒. Parece que as pessoas perderam o bom senso e o respeito para com as pessoas, principalmente com as mulheres. Pessoas que andando pela rua têm a sua privacidade exposta à alguns fantasistas,

Um mercado quase livre

A sociedade não existe sem comunicação de informação. O direito à informação é protegido na Constituição Federal de 1988, no art. 5, XIV, primeira parte: “ é assegurado a todos o acesso à informação

Cuidado com as informações que chegam até você
Cuidado com as informações que chegam até você

Nos dias atuais é preciso ter muita atenção quanto as informações que chegam até a gente, com aquilo que é repassado pela mídia. Nem sempre aquilo repassado representa a realidade....

Acesso à informação: Ferramenta indispensável para o controle social da administração pública

Há, ainda hoje, um enorme déficit de informação no que diz respeito aos atos administrativos de todos os Poderes e entes federativos do país. Não obstante a existência de um regramento jurídico de

Lei de Acesso a Informação

Todos sabemos que vivemos em uma democracia, regime político adotado em nossa República Federativa do Brasil. Mas, nem sempre foi assim. Nossa história passou por outros sistemas de governo, até se

Raphael Faria

Raphael Faria -

O interesse público e a liberdade de imprensa
O interesse público e a liberdade de imprensa

Relevante e paradigmático acórdão, por votação unânime, foi proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, disponibilizado no Diário da Justiça em 3 de dezembro de 2013, rela...

Luma Dórea

Luma Dórea -

[Modelo] Notificação extrajudicial para fins de desagravo – Pedido De Explicações

REF: Notificação Extrajudicial para fins de Desagravo – Pedido De Explicações NOTIFICANTE: A EMPRESA X , inscrita no CNPJ, com endereço comercial NOTIFICADO: JORNALISTA Y , colunista do JORNAL S, com

×