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22 de junho de 2018
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Direito de Acesso à Informação

Direito à informação

O direito fundamental de se informar e ser informado.

INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

da informação? Clique em RECOMENDAR para que possamos compartilhá-la. A população merece conhecer melhor os seus direitos... uer ter acesso ao kit com + de 18.000 modelos de petições? CLIQUE AQUI! INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários...INSS oferece cursos gratuitos à popul...

Direito ao esquecimento

fundamento no direito à vida privada, à honra e à intimidade. Porém, esta situação apresenta conflito com o direito à... liberdade de expressão e de informação, também garantido pela Constituição Federal. Este conflito tem dividido opiniões. Há... 5º, que versa sobre direitos e garantias individuais, dizendo o seguint...

1) Inclusão - conceito simples, porém caro! - advogando a todos

significa algo muito profundo e que depende de muitas outras frentes, políticas principalmente. No campo do direito..., a ausência de informação e a exclusão começam com uma regra criada na época da ditadura Vargas, por meio do decreto-lei 4.657..., mas de dignidade: é digno exigir daquele que não tenha estudado direi...

Jerry Althyern

Jerry Althyern -

Google indenizará ator Rômulo Arantes por demora na retirada de vídeo íntimo

em WORD! Acesse já e adquira exemplares GRATUITOS ! Google indenizará ator Rômulo Arantes por demora na retirada de vídeo íntimo...Google indenizará ator Rômulo Arantes por demora na retirada de vídeo íntimo O ator Rômulo Duncan Arantes Neto será... indenizado pelo Google em R$ 10 mil por dano moral após demora na exc...

O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa

O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa Leia este Artigo na Íntegra! Autores: Rafael... entre o cidadão e o Governo. Palavras-Chave: Direito à informação. Lei de Acesso à Informação. Governo Eletrônico. Sociedade... Informacional. Página do Conselho Nacional de Justiça. O Direito ao A...

O uso das redes sociais pela Administração Pública para informação e criação de espaços digitais de deliberação cidadã

O uso das redes sociais pela Administração Pública para informação e criação de espaços digitais de deliberação cidadã... criado perfis dos mais diversos órgãos do Estado, gerando a possibilidade de transmissão de informações e obtenção..., Cidadania. O uso das redes sociais pela Administração Pública para informação e...

Governo Eletrônico e Redes Sociais

de Acesso a Informacao dá um importante passo para a transparência e controle dos governos por parte da população... importante observar como organizações complexas como a Fiocruz se comportam face a esse desafio. Palavras-chave: Acesso à... informação; transparência; governo eletrônico; software livre; redes sociais ...

Redes Sociais em Órgãos Públicos

), somos 105 milhões de internautas no Brasil, sendo que 57,2 milhões desses acessam a Internet regularmente. A pesquisa... plataformas de comunicação, cabe agora analisá-los e relacioná-los aos institutos advindos do Direito Público. Redes Sociais em Órgãos Públicos...

Redes Sociais e a Disseminação de Informações Públicas no Brasil

Redes Sociais e a Disseminação de Informações Públicas no Brasil Leia este Artigo na Íntegra! Autores: Elani Regis... da informação, em especial, das redes sociais por instituições publicas no Brasil para a publicidade de informações... pelas instituições na publicidade de informações publicas e como o cidadão foi bene...

Parecer Fornecimento de Informações para a Polícia Fed. sobre Movimentação de Animais - Lei MT N 10486/16 e Federal n. 12527/11.

12.527 /11, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no...Parecer Fornecimento de Informações para a Polícia Fed. sobre Movimentação de Animais - Lei MT N 10486/16 e Federal n.... 12527/11. Protocolo: XXXXXXX/20XX Documento: Despacho XXX/ XXXXXX/XXX.20X...

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