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23 de setembro de 2018
Laudo Técnico Editar Foto
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Laudo Técnico

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Andamento do Processo n. 5017896-60.2016.4.04.0000/TRF4, Relatora: - 20/08/2018 do TRF-3

das condições ambientais do trabalho. E justamente por ser emitido com base no laudo técnico, o segurado está dispensado.... Condições Especiais SSB40 e DSS8030 Laudo Técnico A partir de 07/05/1999. Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99.... Condições Especiais 01/01/2004 - PPP Quanto ao momento de produçã...

Danilo Peleje

Danilo Peleje -

Laudo de perito particular contesta suicídio da mãe de Bernardo

Laudo de perito particular contesta suicídio da mãe de Bernardo Um laudo elaborado por um perito particular pode... e que ajudou a elaborar um novo laudo sobre a morte de Odilaine. O especialista diz que não tem nenhuma dúvida de que a mãe... com base no depoimento de testemunhas e nos laudos da perícia oficial, mas um...

Andamento do Processo n. 0006557-05.2014.8.26.0360 - Embargos à Execução - 13/03/2018 do TJSP

SOCIAL - TEREZINHA INACIO DOS REIS - Vistos.Trata-se de processo de conhecimento onde, após apresentado Laudo Técnico (pgs... que o laudo pericial e o relatório suplementar são bastante claros para a elucidação do caso, não havendo... se mostram suficientes para formação da convicção do julgador.Logo, é evidente que t...

Andamento do Processo n. 0047890.75.2013.8.13.0701 - 07/03/2018 do TJMG

total, sem o cômputo de área de preservação permanente a áreas consolidadas, apresentando, conjuntamente, Laudo Técnico..., com Anotação de Responsabilidade Técnica- ART e anexos fotográficos, demonstrando, conclusivamente o isolamento e o estágio..., e declarando tecnicamente a averbação de percentual da área de rese...

Andamento do Processo n. 0419001-12.2010.8.06.0001 - Apelação - 06/02/2018 do DJCE

SEGURADORA – FLS. 103-108 E LAUDO TÉCNICO – FLS. 111-130), RESTOU COMPROVADA A INCONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS...

Andamento do Processo n. 1002901-52.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - 30/01/2018 do TJSP

Netto e Cia Ltda Me (Projetto 2) - Vistos.Trata-se de processo de conhecimento onde, após apresentado Laudo Técnico (pgs... quesitos apresentados pela parte ré (pgs. 198/201), haja vista que o laudo pericial e o relatório suplementar são bastante... do julgador.Logo, é evidente que tendo sido entregue o laudo (que foi...

Andamento do Processo n. 0629079-74.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 05/09/2017 do DJCE

PELO JUÍZO PROCESSANTE. DIVERGÊNCIA ENTRE OS LAUDOS DO PERITO JUDICIAL E DO ASSISTENTE TÉCNICO. PREVALÊNCIA DO LAUDO... TÉCNICO JUDICIAL. LAUDO PARTICULAR INSUFICIENTE PARA INFIRMAR AS RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA EXPOSTAS PELO PERITO DO JUÍZO...-SE A CONTROVÉRSIA AO ENFRENTAMENTO DA DIVERGÊNCIA ENTRE OS LAUDOS TÉCNICOS PR...

Andamento do Processo n. 0001443-08.2012.8.21.0033 - 12/06/2017 do TJRS

, REPUTO PRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PRODUZIDO NAS REFERIDAS EMPRESAS. QUANTO ÀS EMPRESAS FORJAS TAURUS... E BIEHL, AMBAS POSSUEM FORMULÁRIO DSS-8030 E LAUDO TÉCNICO (FLS. 84/92 E 93/97, RESPECTIVAMENTE). EM RELAÇÃO A EMPRESA PSA... ACOSTADOS PERFIL PROFISSIOGRÁFICO QUE FORAM EMBASADOS EM LAUDO PERICIA...

Andamento do Processo n. 1049597-11.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 06/04/2017 do TJSP

Processo 1049597-11.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Aos 15 de Fevereiro de 2017, nesta Cidade e Comarca de Campinas,

Andamento do Processo n. 0000885-35.2011.8.26.0420 - Procedimento Sumário - 30/03/2017 do TJSP

Processo 0000885-35.2011.8.26.0420 (420.01.2011.000885) - Procedimento Sumário - Marili Aparecida Pedroso Camargo e outros - Municipio da Estancia Turistica de Paranapanema - Vistos. MARLI APARECIDA

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Adicional de insalubridade é pago retroativamente à realização de laudo técnico

Súmula do Tribunal de Justiça do Amapá determina que laudo técnico tem a função de determinar... o entendimento jurisprudencial sobre o tema, definindo-se que a data do laudo técnico, o qual deve... de seus vencimentos, em ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 23/04/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1267838 SC 2011/0172725-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ATIVIDADE ESPECIAL. PRESUNÇÃO DEEXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N.º 9.032 /95. MEDIDAPROVISÓRIA N.º 1.523/96. EXIGÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A partir da vigência da Lei n.º 9.032 /95 (29/04/1995), acomprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivospassou a realizar-se por intermédio dos formulários SB-40 eDSS-8030 . Somente com a edição da Medida Provisória n.º 1.523 /96 (14/10/1996) houve a necessidade de laudo técnico no intuito decomprovar referida exposição. 2. Não foi trazido argumento capaz de infirmar as razõesconsideradas no julgado agravado, razão pela qual deve ser mantidopor seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 243975 SP 2012/0109980-4 (STJ)

Data de publicação: 23/11/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS.INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL. CONFIRMAÇÃO PELOTRIBUNAL A QUO. LAUDO TÉCNICO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DO REQUISITOSUBJETIVO. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. A execução progressiva da pena, com a transferência para regimemenos gravoso, somente será concedida ao condenado que preencher,cumulativamente, os requisitos estabelecidos no art. 112 da Lei deExecução Penal. 2. Para aferição do requisito subjetivo, não mais se exige, deplano, a realização de exame criminológico. Contudo, a perícia podeperfeitamente ser solicitada, quando as peculiaridades da causaassim o recomendarem, devendo ser considerada para fins de concessãoou negativa do benefício. 3. "Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso,desde que em decisão motivada." (Enunciado n.º 439 da Súmula destaCorte) 4. Na hipótese, a decisão que indeferiu o benefício, corroboradapelo Tribunal a quo, ante a falta de preenchimento do requisitosubjetivo, com base em laudo pericial desfavorável ao Reeducando.5. Ordem de habeas corpus denegada.

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