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23 de maio de 2017
Danos morais/estéticos Editar Foto
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Danos morais/estéticos

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Andamento do Processo n. 1000009-62.2015.5.02.0090 - RO - 19/05/2017 do TRT-2

, apreciarei em conjunto os apelos. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - Ré Os artigos 186, 927, 949 e 950 do Código Civil, que tratam.... Nesse contexto, não há como afastar a condenação por danos morais e estéticos que foi imposta à empresa. QUANTUM ARBITRADO..., considero que o valor arbitrado em primeiro grau - R$ 15.000,00 ...

Andamento do Processo n. 1000009-62.2015.5.02.0090 - RO - 19/05/2017 do TRT-2

por danos morais e estéticos impostos. Se mantida a condenação, requer a redução dos valores arbitrados na origem. Sustenta..., apreciarei em conjunto os apelos. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - Ré Os artigos 186, 927, 949 e 950 do Código Civil.... Nesse contexto, não há como afastar a condenação por danos morais e estético...

Andamento do Processo n. 0011486-53.2014.5.18.0102 - RO - 16/12/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0011486-53.2014.5.18.0102 Relator MARILDA JUNGMANN GONCALVES DAHER RECORRENTE FABIO EDUARDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO GRACIELLE PAIVA BORGES (OAB: 27521/GO) RECORRENTE COOPERATIVA

Andamento do Processo n. 1001251-23.2014.5.02.0468 - RO - 12/12/2016 do TRT-2

Processo Nº RO-1001251-23.2014.5.02.0468 Relator CYNTHIA GOMES ROSA RECORRENTE ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES

Andamento do Processo n. 1002220-72.2013.5.02.0468 - RO - 05/10/2016 do TRT-2

Processo Nº RO-1002220-72.2013.5.02.0468 Relator WILLY SANTILLI RECORRENTE MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FAFRICADORA DE PEÇAS ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO GUILHERME

Andamento do Processo n. 0010939-87.2013.5.18.0121 - RO - 03/08/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0010939-87.2013.5.18.0121 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS S/A ADVOGADO DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO(OAB: 23713/GO) RECORRIDO MAIKON ALLEFEN DANTAS

Andamento do Processo n. 0011836-02.2014.5.18.0018 - RO - 07/06/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0011836-02.2014.5.18.0018 Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB: 199099/SP)

Andamento do Processo n. 0002881-26.2014.8.26.0400 - Processo Físico - 15/04/2016 do TJSP

Nº 0002881-26.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: SKY Brasil Serviços LTDA Recorrida: Rosana Aparecida Alves Pereira - Magistrado(a) Angel Tomas Castroviejo -

Andamento do Processo n. 0011581-56.2014.5.18.0014 - RO - 04/04/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0011581-56.2014.5.18.0014 Relator PAULO SERGIO PIMENTA RECORRENTE COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ADVOGADO ADRIAN NEY LOUZA SALLUM (OAB: 9669/GO) RECORRIDO REGINALDO

Andamento do Processo n. 1000271-57.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - 14/03/2016 do TJSP

Processo 1000271-57.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edna de Oliveira - João Carlos Olimpio Vieira - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais

Resultados da busca Jusbrasil para "Danos morais/estéticos"

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 270005220095040121 RS 0027000-52.2009.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 14/12/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS/ESTÉTICOS E MATERIAIS. DEVIDAS. Há responsabilidade civil do empregador quando deixa de implementar meios para manter ambiente seguro de trabalho, que visam assegurar a integridade física dos empregados quando a atividade laboral requer experimentação de riscos em geral. Ocorrente o acidente do trabalho, a falta de emprego destes meios protetivos autoriza reconhecer a culpabilidade do empregador e a sua responsabilidade pelo pagamento de indenizações por danos morais/estéticos e pensionamento mensal, diante da incapacidade total e permanente verificada, razão da concessão de auxílio acidente do trabalho e posterior aposentadoria por invalidez. Recurso provido parcialmente. (...)

TRT-16 - 502200800916006 MA 00502-2008-009-16-00-6 (TRT-16)

Data de publicação: 14/10/2009

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. O direito à reparação de dano moral/estético decorrente da relação de trabalho é de natureza híbrida (trabalhista e social), porque nasce da relação de trabalho, mas tutela um direito que interessa a sociedade em geral (ex. a vida, a saúde, a integridade física e psíquica do trabalhador), escapando da prescrição dos créditos tipicamente trabalhistas, prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal e atraindo a prescrição Civil do art. 206 , § 3º , V , do CC/02 , porque mais benéfica ao operário. Recurso conhecido e não provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042465070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE MOTOCICLETA POR ÔNIBUS. INVASÃO DE PREFERENCIAL. CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. PENSIONAMENTO MENSAL. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. AGRAVO RETIDO. LUCROS CESSANTES. DANOS MATERIAIS/EMERGENTES. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO RETIDO. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. A parte agravante, embora invoque o desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, vale-se unicamente da...

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