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25 de setembro de 2017
Danos morais/estéticos Editar Foto
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Danos morais/estéticos

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Andamento do Processo n. 0011565-98.2015.5.18.0101 - RO - 21/08/2017 do TRT-18

o exposto, atento aos pedidos iniciais, dou parcial provimento ao recurso obreiro". DANOS MORAIS E ESTÉTICOS Conforme... DE INDENIZAR . Para o deferimento de indenizações por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho devem estar... por cerceamento de defesa e pugnando pela reforma da sentença quanto...

Andamento do Processo n. 1000322-11.2015.5.02.0482 - RTOrd - 16/08/2017 do TRT-2

. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - PERÍCIA MÉDICA Ante a desistência da perícia médica formulada na audiência de fl.221/223.../91, c/c súmulas 200 e 381 do TST. Indenização por danos morais segue o teor da Súmula nº 439 do Tribunal Superior... causado, o nexo com as atividades exercidas e a extensão do dano" (fl. 06), sem a ...

Andamento do Processo n. 1000773-12.2016.5.02.0317 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000773-12.2016.5.02.0317 RECLAMANTE JOAO ALVES CORREIA FILHO ADVOGADO CAROLINA ALVES CORTEZ(OAB: 59923/SP) ADVOGADO CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI(OAB: 262515-D/SP) ADVOGADO HELENA

Andamento do Processo n. 1001853-95.2015.5.02.0462 - RTOrd - 19/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001853-95.2015.5.02.0462 RECLAMANTE JOADSON CRUZ DE SOUSA ADVOGADO MARACY DE PAULA MOREIRA (OAB: 159135/SP) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB:

Andamento do Processo n. 1001327-94.2016.5.02.0462 - RTOrd - 21/06/2017 do TRT-2

, do CPC. Desta forma, julgo improcedente o pedido de recolhimento das diferenças de FGTS. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS De acordo... de compensação por danos morais e estéticos . JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS Ante a declaração de pobreza apresentada... moral, dano estético, adicional de insalubridade, plano de saúde, acúmu...

Andamento do Processo n. 1003936-95.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - 13/06/2017 do TJSP

/A - - Esmaltec S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as requeridas a pagar a parte autora por DANOS MORAIS...-95.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - KARINA APARECIDA SEBASTIÃO - Nova Casa Bahia S... E ESTÉTICOS o valor de R$ 30.000,00 a ser corrigida monetariament...

Andamento do Processo n. 1000009-62.2015.5.02.0090 - RO - 19/05/2017 do TRT-2

, apreciarei em conjunto os apelos. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - Ré Os artigos 186, 927, 949 e 950 do Código Civil, que tratam.... Nesse contexto, não há como afastar a condenação por danos morais e estéticos que foi imposta à empresa. QUANTUM ARBITRADO..., considero que o valor arbitrado em primeiro grau - R$ 15.000,00 ...

Andamento do Processo n. 1000009-62.2015.5.02.0090 - RO - 19/05/2017 do TRT-2

por danos morais e estéticos impostos. Se mantida a condenação, requer a redução dos valores arbitrados na origem. Sustenta..., apreciarei em conjunto os apelos. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - Ré Os artigos 186, 927, 949 e 950 do Código Civil.... Nesse contexto, não há como afastar a condenação por danos morais e estético...

Andamento do Processo n. 0011486-53.2014.5.18.0102 - RO - 16/12/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0011486-53.2014.5.18.0102 Relator MARILDA JUNGMANN GONCALVES DAHER RECORRENTE FABIO EDUARDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO GRACIELLE PAIVA BORGES (OAB: 27521/GO) RECORRENTE COOPERATIVA

Andamento do Processo n. 1001251-23.2014.5.02.0468 - RO - 12/12/2016 do TRT-2

Processo Nº RO-1001251-23.2014.5.02.0468 Relator CYNTHIA GOMES ROSA RECORRENTE ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES

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TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 270005220095040121 RS 0027000-52.2009.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 14/12/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS/ESTÉTICOS E MATERIAIS. DEVIDAS. Há responsabilidade civil do empregador quando deixa de implementar meios para manter ambiente seguro de trabalho, que visam assegurar a integridade física dos empregados quando a atividade laboral requer experimentação de riscos em geral. Ocorrente o acidente do trabalho, a falta de emprego destes meios protetivos autoriza reconhecer a culpabilidade do empregador e a sua responsabilidade pelo pagamento de indenizações por danos morais/estéticos e pensionamento mensal, diante da incapacidade total e permanente verificada, razão da concessão de auxílio acidente do trabalho e posterior aposentadoria por invalidez. Recurso provido parcialmente. (...)

TRT-16 - 502200800916006 MA 00502-2008-009-16-00-6 (TRT-16)

Data de publicação: 14/10/2009

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. O direito à reparação de dano moral/estético decorrente da relação de trabalho é de natureza híbrida (trabalhista e social), porque nasce da relação de trabalho, mas tutela um direito que interessa a sociedade em geral (ex. a vida, a saúde, a integridade física e psíquica do trabalhador), escapando da prescrição dos créditos tipicamente trabalhistas, prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal e atraindo a prescrição Civil do art. 206 , § 3º , V , do CC/02 , porque mais benéfica ao operário. Recurso conhecido e não provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042465070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE MOTOCICLETA POR ÔNIBUS. INVASÃO DE PREFERENCIAL. CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. PENSIONAMENTO MENSAL. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. AGRAVO RETIDO. LUCROS CESSANTES. DANOS MATERIAIS/EMERGENTES. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO RETIDO. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. A parte agravante, embora invoque o desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, vale-se unicamente da...

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