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Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8019520165080004 (TST)
Jurisprudência17/08/2018Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ART. 896 , § 9º , DA CLT - PERDA DE OBJETO. ART. 896 , § 9º , DA CLT - VERBAS RESCISÓRIAS. ART. 896 , § 9º , DA CLT - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT . Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 35116520135020035 (TST)
Jurisprudência06/09/2018Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT . INTERVALO INTRAJORNADA. MULTA DO ART. 467 DA CLT . MULTA DO ART. 477 DA CLT . A indicação do trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria objeto do recurso é encargo da recorrente, exigência formal intransponível ao conhecimento do recurso de revista. Neste caso, o Tribunal Regional não analisou a admissibilidade do recurso à luz das novas normas legais. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1905420155180181 (TST)
Jurisprudência19/11/2018Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 896 , C, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOSPERICIAIS. ART. 896 , C, DA CLT - HORAS IN ITINERE. ART. 896 , A E C, DA CLT . Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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