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Isabella Alves, Advogado
há 21 minutos

Saiba o que você receberá no caso de rescisão do contrato de trabalho!

da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Nesse caso, o empregado só recebe o saldo de salário e os períodos..., entre outros) cometem atos culposos que constam do art. 483 da CLT, tais como: …

Dano existencial previsto na CLT com a Reforma Trabalhista

Dano existencial previsto na CLT com a Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista trouxe diversas modificações... e como ser humano. Poliany de Matos Goulart França OAB/MG: 163.962 E-mail: …
Mariana Menezes, Advogado
há 22 horas

"Horário de almoço? Nunca vi, nem comi. Eu só ouço falar"

um intervalor superior à 2 hrs diárias;    Todos esses critérios estão insculpidos no artigo 71 da CLT: Art. 71...

Prescrição por dano de acidente após a EC 45 é de dois anos, decide TST

A prescrição aplicável nos casos de acidente de trabalho deve considerar a data da lesão, se ocorrida antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Se a lesão ocorreu antes, o prazo aplicável é…

Sócio retirante e sua responsabilidade subsidiária - Art. 10-A da CLT

Sócio retirante e sua responsabilidade subsidiária - Art. 10-A da CLT Com o advento da Lei nº 13.467 /17, assegurou no... de preferência e o prazo legal. Sócio retirante e sua responsabilidade …

Andamento do Processo n. 0000408-07.2019.5.09.0662 - ATOrd - 18/09/2019 do TRT-9

13.467/2017. APLICAÇÃO. ARTIGOS 790-B CAPUT e § 4º, 791-A § 4º DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. Na forma dos artigos 6º da LINDB..., 14 e 1046 do CPC, e 912 e 915 da CLT, vigora no sistema jurídico …

Andamento do Processo n. 0000211-86.2018.5.09.0662 - ATOrd - 18/09/2019 do TRT-9

DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. Na forma dos artigos 6º da LINDB, 14 e 1046 do CPC, e 912 e 915 da CLT, vigora no sistema... na CLT, tanto de ordem material, quanto processual. Com relação ao direito …

Andamento do Processo n. 0001363-09.2017.5.09.0662 - ATOrd - 18/09/2019 do TRT-9

. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO LEI Nº 13.467/2017. APLICAÇÃO. ARTIGOS 790-B CAPUT e § 4º, 791-A § 4º DA CLT.... CONSTITUCIONALIDADE. Na forma dos artigos 6º da LINDB, 14 e 1046 do CPC, e 912 e …

Andamento do Processo n. 0001889-73.2017.5.09.0662 - ATOrd - 18/09/2019 do TRT-9

. ARTIGOS 790-B CAPUT e § 4º, 791-A § 4º DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. Na forma dos artigos 6º da LINDB, 14 e 1046 do CPC..., e 912 e 915 da CLT, vigora no sistema jurídico brasileiro o princípio da …
Maikon Eugenio, Advogado
há 3 dias

Críticas ao Instituto da Rescisão Indireta

de consectários. Os motivos autorizadores da justa causa, estão previstos no Art. 482 da CLT, os quais não vou citar para não... de trabalho, prevista pelo Art. 483 da CLT: Art. 483 - O empregado …
Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"
CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT
Notícias30/04/2013OAB - Seccional São Paulo
Ao todo, o evento reunirá sete palestrantes com os mais variados temas, desde a atual PEC dos trabalhadores domésticos, passando pela rotina de trabalho do advogado trabalhista e até com um viés internacional, tratando da imigração de trabalhadores para o Brasil. Inscrições no portal OAB SP (Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara
Notícias15/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/05/2013 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (15) de sessão solene na Câmara do Deputados em homenagem aos 70 anos da
A REFORMA DA CLT
Notícias24/07/2012LegisCenter
Enquanto o governo se prepara para mandar para o Congresso um projeto de lei para flexibilizar a legislação trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) continua promovendo audiências públicas para dar publicidade aos casos mais polêmicos em julgamento. Em setembro, a Corte suspenderá os julgamentos por uma semana, para adequar sua jurisprudência à evolução do mercado de trabalho, aos avanços das técnicas de produção e à diversificação do setor de serviços. Com essas iniciativas, os dois P...
CLT prevalece sobre Tratado de Itaipu
CLT prevalece sobre Tratado de Itaipu em indenização trabalhista Trabalhadora terá cálculos feitos pela norma mais favorável, decidem desembargadores
A CLT e a capacidade de sonhar
Artigos27/01/2014Fulgencio
O Decreto-lei 5.452 foi promulgado em 1º de maio de 1943, para vigorar a partir de 10 de novembro de 1943, ano particularmente conturbado para a civilização, em conflito bélico, e para a sociedade brasileira, submetida a regime de exceção. É suficiente recordar que a mesma 70 anos da CLT
Por iniciativa do deputado Helio de Sousa (DEM), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira, 3, no Plenário Getulino Artiaga, sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (70 anos da CLT
Por iniciativa do deputado Helio de Sousa (DEM), a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira, 3, sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (
Artigo: "O Futuro da CLT"
Notícias05/06/2013JurisWay
Como parte das comemorações dos 70 anos das Consolidações das Leis Trabalhistas ( CLT ), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região segue publicando artigos escritos pelos seus magistrados. O segundo da série é do juiz do trabalho substituto Rodrigo Acuio. Ele sublinha a importância ...
70 anos da CLT
Notícias03/05/2013Ministério Público do Trabalho
Rio Branco – O Ministério Público do Trabalho (MPT) encerra a semana com vários eventos em comemoração aos 70 anos da Os 70 amos da CLT
Por Roberto Teixeira Siegmann, juiz auxiliar da Gestão Estratégica O trabalho i mpulsiona o desenvolvimento da humanidade em razão dos grandes avanços tecnológicos, científicos, culturais e de bem-estar. É por meio dele que conquistamos a independência financeira, indispensável para a liberdade, considerando o sistema econômico em que estamos inseridos. Inegavelmente, os direitos trabalhistas ingressam nas relações empregatícias como um fator civilizatório. Há 70 an...
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