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19 de janeiro de 2019
Indenização Pelas Benfeitorias Editar Foto
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Indenização Pelas Benfeitorias

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Andamento do Processo n. 0043915-46.2016 - 19/10/2018 do TJSP

a de que as acessões não permitem a retenção ou a indenização. Neste sentido: “EMENTA - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS -Indenização..., o casal foi responsável pelas construções nele empreendidas, entendendo fazer jus às benfeitorias. A divorcianda.... Assim, o divorciando somente teria direito a parte das benfeitorias ...

Andamento do Processo n. 1018027-03.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - 07/05/2018 do TJSP

Nº 1018027-03.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Gilberto Araújo de Andrade - Recorrido: Daniel Cruz de Souza - Magistrado(a) Daniella Carla Russo Greco

Andamento do Processo n. 0001586-24.2006.8.26.0435 - Procedimento Comum - 01/03/2018 do TJSP

Processo 0001586-24.2006.8.26.0435 (435.01.2006.001586) - Procedimento Comum - Reivindicação - Município de Pedreira - Cleonice de Souza - Trata-se de ação ordinária reivindicatória proposta pelo

Andamento do Processo n. 0009964-98.2012.8.16.0026 - Apelação Cível - 01/08/2017 do TJPR

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO

Andamento do Processo n. 0001338-54.2012.8.16.0038 - Apelação Cível - 09/05/2017 do TJPR

0021 . Processo/Prot: 1668789-9 Apelação Cível . Protocolo: 2017/45458. Comarca: Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara Cível e da Fazenda

Andamento do Processo n. 1000144-50.2015.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - 31/03/2017 do TJSP

Processo 1000144-50.2015.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.A.M.V.C. - W.J.X.C. - Aceito a conclusão em 23 de março de 2017, seguindo sentença. Vistos.Trata-se de Ação de Divórcio

Andamento do Processo n. 0028718-03.2011.8.16.0001 - Apelação Cível - 03/03/2017 do TJPR

0022 . Processo/Prot: 1604779-9 Apelação Cível . Protocolo: 2016/274462. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 21ª Vara Cível. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 1018088-57.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 16/02/2016 do TJSP

Processo 1018088-57.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - Valdir David de Oliveira - Recebo os embargos declaratórios de fls. 46/47

Andamento do Processo n. 1363731-7 - Apelação Cível - 29/10/2015 do TJPR

0104 . Processo/Prot: 1363731-7 Apelação Cível . Protocolo: 2015/51737. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 2ª Vara Cível. Ação Originária:

ACAO CAUTELAR: AC 9488259 PR 948825-9 (Decisão Monocrática)

Decisão APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.DEVOLUÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO.OPÇÃO DE COMPRA NÃO EXERCIDA. RESTITUIÇÃO DO VRG. DECORRÊNCIA LÓGICA DA RESCISÃO DO CONTRATO E REINTEGRAÇÃO DO VEÍCULO NA POSSE DO CREDOR. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização Pelas Benfeitorias"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 504210 CE (STF)

Data de publicação: 01/12/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. OBSERVÂNCIA DO REGIME DE PRECATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Federal assentou que, nas desapropriações por interesse sociais, as indenizações pelas benfeitorias dependem de precatório (RE 247.866 , Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 24.11.2000).

Terras devem ser desocupadas independentemente de prévia indenização por benfeitorias

na ilha do Bananal (TO), independentemente de prévia indenização por benfeitoria realizada de boa-fé.... o bem enquanto não forem indenizados no valor de suas benfeitorias". Segundo a entidade,... a indenização ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 12/07/2012

Territórios quilombolas: critérios para indenização de benfeitorias

seguidos. No texto consta o alerta de que não serão indenizadas as benfeitorias construídas... (20/6) do Diário Oficial da União estabelece critérios e procedimentos para a indenização de benfeitorias construídas em terras ...

Notícia Jurídica • COAD • 20/06/2012

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