Andamento do Processo n. 0026287-73.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - 17/09/2019 do TJSP

. - ADV: GUILHERME FALCONI LANDO (OAB 262072/SP), DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO SERGIO …

Andamento do Processo n. 1004374-91.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 17/09/2019 do TJSP

107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA...Andamento do Processo n. 1004374-91.2014.8.26.0506 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 1007199-37.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2019 do TJSP

23134/SP), BRUNO DELLA TORRE FONTES (OAB 268008/SP), RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO SERGIO …

Andamento do Processo n. 1013738-14.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2019 do TJSP

Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...Andamento do Processo n. 1013738-14.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cív…

Andamento do Processo n. 1019780-79.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2019 do TJSP

: ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 1019780-79.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cíve…

Andamento do Processo n. 1026570-16.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2019 do TJSP

251302/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO …

Andamento do Processo n. 1030213-45.2019.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 17/09/2019 do TJSP

. - ADV: JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ... do TJSP Processo 1030213-45.2019.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento …

Andamento do Processo n. 1030396-16.2019.8.26.0506 - Embargos à Execução - 17/09/2019 do TJSP

) dias. Int. - ADV: KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO... DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 1030826-65.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - 17/09/2019 do TJSP

Preto Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ...-65.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº …

Andamento do Processo n. 1030995-52.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 17/09/2019 do TJSP

. -ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Ribeirão Preto Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA...Andamento do Processo n. 1030995-52.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em …
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Apelação Com Revisão CR 1076437300 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 9.534 15"CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADONATUREZA: APELAÇÃO Nº 1.076.437-3ORIGEM: COMARCA DE OSVALDO CRUZ - 2" VARA CÍVEL - PROC. Nº 498/00APELANTE: JOSÉ CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRAAPELADO: BANCO DO BRASILS/A Cerceamento de defesa - parte que expressamente requer produção de provaEmenta:prova que se afigura pertinente - superveniência de julgamento no estado da lidecaracterização de cerceamento - utilidade decretada - recurso provido.
Apelação Com Revisão CR 885800000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência06/12/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 9.532 15'CÂMARA - SÉÇJO OE DIREITO PRIVADONATUREZA: APELAÇÃO Nº BB5.BO0-QORIGEM; COMARCA DE AMERICANA - 2" VARA CÍVEL - PROC. N« 2B0/97APELANTES: BANCO rTAli S/AÊ BANCO BOA UISTA S/AAPELADAS: SHAHET DO BRASIL LTDA E TÊXTIL JAIME BERTOLAZZI LTDA I) Duplicata - protesto indevido - bancos endossatários - atuação inconseqüente noencaminhamento dos títulos a cartório - 2) indenização - danos morais - pessoaEmenta:jurídica - possibilidade - critérios para sua fixação - recursos não providos.
Apelação Com Revisão CR 949368300 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO W 9.457 15"CÂMARA- SEÇÃO DE DIREITO PRIVADONATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL N" 949.368-3ORIGEM: COMARCA DE LORENA- 2« VARA CÍVEL - PROC. Nº 171/98APELArfTE: MOACIR BENEDITO DE PAULAAPELADA: VÂNIA LANZONI GOMES Ação monitoria - 1) documento sem eficácia de título executivo - artigo 1.102 ,a, CPC - interpretação extensiva - atendimento - 2) depósitos realizados emconta corrente de correntista por funcionário do banco - situação que permite aoEmenta:credor cobrar do devedor a quantia - ausência de provas da alegada quitação -sentença mantida - recurso não provido.
Apelação APL 10034087420138260309 SP 1003408-74.2013.8.26.0309 (TJ-SP)
Jurisprudência15/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RELATOR : DESEMBARGADOR VITO GUGLIELMI APELANTE : ADAMIS OLIVEIRA DE MOURA APELADOS : ANDRÉ LUIS DE CARVALHO E OUTROS COMARCA : JUNDIAÍ – 2ª VARA CÍVEL Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, formulado pelo apelante em sede preliminar consoante a sistemática do artigo 99 , § 7º , do novo Código de Processo Civil . Sustenta o requerente que não possui recursos financeiros para arcar com as custas e despesas processuais. Pleiteia o deferimento da benesse. É o relatório. 2. Indefiro ao apelante os benefícios da justiça gratuita. A necessidade, mediante a declaração, como se sabe, em princípio, se presume. Ocorre que tal presunção é meramente relativa e, havendo dúvida pode o juiz ou exigir prova complementar ou mesmo afastar o benefício. E os indícios não apoiam o postulante. Isso porque não fez prova de sua fonte de renda, em que pese qualificado como funcionário público na exordial e confirmado em contestação (fls. 02 e 93). Outrossim, e como já se decidiu: "Agravo regimental. Justiça gratuita. Afirmação de pobreza. Indeferimento. 1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando tiver o Juiz fundadas razões, malgrado afirmação da parte de a situação econômica não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. 2. Decidindo nesta conformidade a instância de origem, à luz de documentos, descabe o reexame da matéria probatória pelo Superior Tribunal de Justiça, mesmo porque o julgado deu razoável interpretação à Lei n. 1.060 /1950. 3. Agravo regimental improvido. 'Afirmação da parte. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo impetrante demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo.
TRT-2 24/03/2011 - Pág. 479 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais24/03/2011Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
contábil, sendo nomeado o perito Jorge Luiz Sganzerla (fone: 4152-2023), que apresentará laudo no prazo de 30 dias. Facultada a apresentação de quesitos e indicação de assistentes téc- nicos, no prazo comum de 10 dias. T.R.T. 01288005420065020002 (01288200600202005) RO 02ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 1953/2011 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 18. AC. 20110323348 REL. MARIA CRISTINA FISCH -Nacional Gás Butano LTDA X Mauricio Proença . POR VU REJEITARAM A PRELIMINAR ARGUIDA ; POR VU DERAM
TRT-2 04/02/2014 - Pág. 630 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gomes Milhome X Disque RECLAMANTE O ENDEREÇO 00794009019925020316 NEGARAM PROVIMENTO AO Cardapio Delivery Lanches e Rest. ATUALIZADO D A MESMA, NO (00794199231602008) EDVÂNIA RECURSO DO RECORRENTE . Ltda-ME + 2 Notificação: Quanto PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA MACEDO DE BARROS X J M H T.R.T. 01040002220085020315 RO ao despacho proferido: Comparecer DE EXTINÇÃO DO FE ITO SEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA + 05ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº a CEF, sito na Av.Marquês de São RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 Notificaçã
Pedido de Providências PP 00062627820092000000 (CNJ)
Jurisprudência09/02/2010Conselho Nacional de Justiça
Ementa: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP. EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS E CARGA DE AUTOS (TAXA DE MANDATO). ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2009 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJ/SP. 1. Pretensão de que o Juízo da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto adote a orientação disposta na Ordem de Serviço nº 02/2009, da Presidência da Seção de Direito Privado do TJ/SP, no que se refere à inexigibilidade do recolhimento da contribuição como condição para juntada de instrumentos de mandato ou obtenção de carga de autos. 2. A disciplina contida na legislação estadual não deixa dúvida quanto ao condicionamento da juntada do instrumento de mandato judicial ao recolhimento da contribuição, o que parece caracterizar antinomia com as prerrogativas fixadas na Lei 8.906 /94. 3. Não cabe ao CNJ decidir sobre a inconstitucionalidade da lei estadual que destina o produto da contribuição à Caixa de Previdência dos Advogados ou a sua antinomia com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906 /94). Pedido de providências não conhecido.
TJSP – Araçatuba: suspensão dos prazos e do atendimento na 1ª e 5ª Varas Cíveis de 2 a 15/8
Notícias31/07/2017AASP
Comunicado nº 304/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02 a 15 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de...
TJSP – Capital: de 2 a 20/10 – suspensos os prazos e o atendimento da 21ª a 25ª Varas Cíveis do Foro Central
Notícias27/09/2017AASP
Comunicado nº 349/2017 (Processo nº 2016/114755) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Caulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02 a 20 de outubro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 21ª a 25ª Varas Cíveis do Foro Central – Fórum João Mendes Júnior, em virtude da implanta...
Apelação Com Revisão CR 1032862800 SP (TJ-SP)
Jurisprudência05/12/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO Nº 1032862-8 - JAÚ (2" VARA CÍVEL) - VOTO N" 377 Página 1 de í.
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