Andamento do Processo n. 0001710-31.2019.8.26.0506 - 18/09/2020 do TJSP

ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL... parte autora sobre Ofício recebido juntado nos autos. - ADV: FERNANDO CESAR …

Andamento do Processo n. 1008888-02.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - 18/09/2020 do TJSP

Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA ANDRAUS CARRETTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA... FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), INGRID …

Andamento do Processo n. 0026675-22.2002.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença - 18/09/2020 do TJSP

(OAB 115508/SP), VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA (OAB 100277/SP) Santo André Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA...Andamento do Processo n. 0026675-22.2002.8.26.0554 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0026675-22.2002.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença - 18/09/2020 do TJSP

(OAB 115508/SP), VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA (OAB 100277/SP) Santo André Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO PINELLA HELAEHIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL …

Andamento do Processo n. 1008962-95.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - 18/09/2020 do TJSP

) Rio Claro Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA ANDRAUS CARRETTA ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 1008962-95.2015.8.26.0510 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 0005819-25.2018.8.26.0506 - 18/09/2020 do TJSP

BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), LOURDES CALIXTO SILVA (OAB 350150/SP) Ribeirão Preto Cível 3ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE …

Andamento do Processo n. 1009133-18.2016.8.26.0510 - Monitória - 18/09/2020 do TJSP

250877/SP), RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP) Rio Claro Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL...Andamento do Processo n. 1009133-18.2016.8.26.0510 - Monitória - 18/09/2020 …

Andamento do Processo n. 0008833-17.2018.8.26.0506 - 18/09/2020 do TJSP

Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL... em 15 dias. - ADV: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), LUCÉLIA APARECIDA …

Andamento do Processo n. 1009539-73.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - 18/09/2020 do TJSP

Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA ANDRAUS CARRETTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA...), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM …

Andamento do Processo n. 0011910-63.2020.8.26.0506 - 18/09/2020 do TJSP

Preto Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0011910-63.2020.8.26.0506 - 18/09/2020 do TJSP Processo …
Resultados da busca Jusbrasil para "3ª Vara Cível do TJSP"
DJGO 21/04/2020 - Pág. 301 - Intimações Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais21/04/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
NPU 5259900.53.2018.8.09.11 Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 21/04/2020 00:16:45 OAB ao qual é dirigida a intimação 36957NGO Ato Processual Juntada de Documento Complemento ato processual ofício 3ª vara cível-Itapetininga TJ-SP NPU 5260987.29.2019.8.09.134 Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 21/04/2020 21:10:28 OAB ao qual é dirigida a intimação 26237NGO Ato Processual Ofício(s) Expedido(s) Complemento ato processual NPU 5261797.16.2018.8.09.12 Data e hor
TRT-2 25/10/2018 - Pág. 940 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais25/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
arbitral"(fl. 14, f), justiça gratuita, honorários advocatícios, juros e correção monetária. Atribuiu à causa o valor de R$ 56.736,61. Acostados aos autos: procuração, declaração, requerimento de seguro desemprego, extrato da conta vinculada do FGTS, termo de sentença arbitral, extrato da conta vinculada do FGTS para fins rescisórios, ficha cadastral da JUCESP, cópia de carta precatória citatória do TJ/SP, demonstração do resultado do exercício anual, consulta de CNPJ, cópia de página da interne
TRT-2 25/10/2018 - Pág. 944 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais25/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
produtos, relação de processos no TJ/SP, contrato social, cópia de ação que tramita na 3ª Vara Cível do TJ/SP, consulta processual de 1ª instância TRT/SP, termo de declarações, denúncia no MPE/SP e cópia de processo que tramita na 5ª VT/SP. Manifestação da 1ª reclamada às fl. 405/406, juntando aos autos procuração, contrato social e carta de preposição. Em defesa, às fl. 419/441, a 1ª demandada alega, preliminarmente, prescrição quinquenal; e, no mérito, nega a existência de grupo econômico; imp
TRT-10 04/10/2017 - Pág. 1050 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais04/10/2017Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Intimado (s)/Citado (s): - LUIS FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA - VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP Ante o exposto, em pronunciando a incompetência absoluta para cobrança das contribuições previdenciárias em atraso, julgo, no mais, PROCEDENTE, EM PARTE , o pedido formulado por LUIS FERNANDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA em face de V ERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA-EPP , a fim de condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, no prazo de 08 dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundam
DJMA 13/12/2019 - Pág. 686 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/12/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Nessa diapasão, aferido que a cláusula penal moratória não fora prevista para a mora da construtora, sua aplicação não se mostra viável, não podendo prosperar tal pedido da parte autora. DANO MORAL DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL: Acerca da pretensão autoral de indenização pelos danos morais sofridos, tenho que o caso ultrapassa o mero inadimplemento contratual, fato que, em regra, não viola direito da personalidade – por todos: STJ. 4ª Turma. AgInt no REsp 1713354/SP. Min. MARCO BUZZI. j
DJSP 26/08/2011 - Pág. 1011 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/08/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Expedição de ofício à Segurados Líder (dados à fls. 354), para que informe se houve de pagamento de indenização às autoras; Defiro ainda, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 320, a expedição de ofício, solicitando cópia da r. sentença definitiva proferida na respectiva ação penal que tramitou perante a 2ª Vara Criminal de Atibaia (autos nº 048.01.2009.00362-3), movida em face do motorista Sr. Degivaldo Santos Barbosa. A fim de conhecer a dinâmica do acidente, defiro a produção de p
TJSP instala 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã
Notícias23/04/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na manhã de hoje (23) a 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores. O juiz Paulo Baccarat Filho, responsável pela nova unidade judicial, fez a abertura do evento. Agradeceu a instalação e os esforços da Administração por dotar o Poder Judiciário de estrutura capaz de suprir os anseios do...
TJSP – Correição Extraordinária na 3ª Vara Criminal e na 9ª Vara Cível da Comarca de Santo André
Notícias16/10/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 132 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou Correição Extraordinária na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André no dia ...
Conflito de Competência CC 20140476587 SC 2014.047658-7 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência18/11/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: REMESSA DOS AUTOS PELO JUÍZO DA VARA CÍVEL À VARA COMERCIAL DE BRUSQUE, ONDE É PROCESSADA A RECUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIS ATTRACTIVA DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INEXISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA UNIVERSAL. INSTITUTO PRÓPRIO À FALÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 6º , § 6º , 52 , INC. III , E § 3º , E 76 DA LEI N. 11.101 /2005. PRECEDENTES DA CORTE, DO TJSP E DO STJ. CONFLITO ACOLHIDO. 1. A existência de ação de recuperação judicial, de cunho autônomo e pré-falimentar, por si só não determina a concentração, em juízo único, de todos os processos de conhecimento nos quais a empresa recuperanda figurar como parte demandada. 2. E isto porque o instituto do juízo universal é próprio à falência, não existindo qualquer previsão legal expressa acerca da competência universalizada da vara recuperacional, e, ademais, porque a interpretação sistemática da nova Lei de Falências exprime justamente o contrário, isto é, que o juízo processante da recuperação não exercerá vis attractiva em relação aos feitos movidos contra a sociedade empresária.
TJSP – Correição Extraordinária na 2ª Vara Criminal, 3ª e 6ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro
Notícias23/10/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 99 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou Correição Extraordinária na 2ª Vara Criminal do Foro Regional II – Santo Amaro ...
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