Andamento do Processo n. 0012849-30.2015.8.26.0664 - Usucapião - 21/02/2020 do TJSP

) Votuporanga Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0012849-30.2015.8.26.0664 - Usucapião - 21/02/2020 do TJ…

Andamento do Processo n. 0004395-66.2012.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP), CARLOS ROBERTO DOMINGUES VIEIRA (OAB 109410/SP) Votuporanga Cível 3ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO …

Andamento do Processo n. 0001946-72.2011.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - 21/02/2020 do TJSP

(OAB 122626/SP) Votuporanga Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE...Andamento do Processo n. 0001946-72.2011.8.26.0664 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 0010254-18.2010.8.26.0637 - Embargos à Execução Fiscal - 21/02/2020 do TJSP

/SP), JOSE CORREA CARLOS (OAB 103991/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/ SP) Tupã Cível 3ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 0009498-72.2011.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - 21/02/2020 do TJSP

(OAB 286662/SP), GABRIELA DE SOUZA PASSAFARO (OAB 390581/SP), RUBENS EDGAR RUIZ (OAB 201131/SP) Tupã Cível 3ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO …

Andamento do Processo n. 0008663-89.2008.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - 21/02/2020 do TJSP

(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Tupã Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA...Andamento do Processo n. 0008663-89.2008.8.26.0637 - Reintegração / …

Andamento do Processo n. 0008422-13.2011.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 21/02/2020 do TJSP

Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA...Andamento do Processo n. 0008422-13.2011.8.26.0637 - Busca e Apreensão em …

Andamento do Processo n. 0007472-53.2001.8.26.0637 - Execução Fiscal - 21/02/2020 do TJSP

130967/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP) Tupã Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 0007472-53.2001.8.26.0637 - Execução Fiscal - 21/02/2020 do T…

Andamento do Processo n. 0005713-83.2003.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - 21/02/2020 do TJSP

232963/SP) Tupã Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0005713-83.2003.8.26.0637 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 0005540-30.2001.8.26.0637 - Execução Fiscal - 21/02/2020 do TJSP

), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP) Tupã Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON...Andamento do Processo n. 0005540-30.2001.8.26.0637 - Execução Fiscal - …
Resultados da busca Jusbrasil para "3ª Vara Cível do TJSP"
TRT-2 25/10/2018 - Pág. 940 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais24/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
arbitral" (fl. 14, "f"), justiça gratuita, honorários advocatícios, juros e correção monetária. Atribuiu à causa o valor de R$ 56.736,61. Acostados aos autos: procuração, declaração, requerimento de seguro desemprego, extrato da conta vinculada do FGTS, termo de sentença arbitral, extrato da conta vinculada do FGTS para fins rescisórios, ficha cadastral da JUCESP, cópia de carta precatória citatória do TJ/SP, demonstração do resultado do exercício anual, consulta de CNPJ, cópia de página da inte
TRT-2 25/10/2018 - Pág. 944 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais24/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
produtos, relação de processos no TJ/SP, contrato social, cópia de ação que tramita na 3ª Vara Cível do TJ/SP, consulta processual de 1ª instância TRT/SP, termo de declarações, denúncia no MPE/SP e cópia de processo que tramita na 5ª VT/SP. Manifestação da 1ª reclamada às fl. 405/406, juntando aos autos procuração, contrato social e carta de preposição. Em defesa, às fl. 419/441, a 1ª demandada alega, preliminarmente, prescrição quinquenal; e, no mérito, nega a existência de grupo econômico; imp
TRT-10 04/10/2017 - Pág. 1050 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais04/10/2017Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Intimado (s)/Citado (s): - LUIS FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA - VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP Ante o exposto, em pronunciando a incompetência absoluta para cobrança das contribuições previdenciárias em atraso, julgo, no mais, PROCEDENTE, EM PARTE , o pedido formulado por LUIS FERNANDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA em face de V ERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA-EPP , a fim de condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, no prazo de 08 dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundam
DJMA 13/12/2019 - Pág. 686 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/12/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Nessa diapasão, aferido que a cláusula penal moratória não fora prevista para a mora da construtora, sua aplicação não se mostra viável, não podendo prosperar tal pedido da parte autora. DANO MORAL DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL: Acerca da pretensão autoral de indenização pelos danos morais sofridos, tenho que o caso ultrapassa o mero inadimplemento contratual, fato que, em regra, não viola direito da personalidade – por todos: STJ. 4ª Turma. AgInt no REsp 1713354/SP. Min. MARCO BUZZI. j
DJSP 26/08/2011 - Pág. 1011 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/08/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Expedição de ofício à Segurados Líder (dados à fls. 354), para que informe se houve de pagamento de indenização às autoras; Defiro ainda, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 320, a expedição de ofício, solicitando cópia da r. sentença definitiva proferida na respectiva ação penal que tramitou perante a 2ª Vara Criminal de Atibaia (autos nº 048.01.2009.00362-3), movida em face do motorista Sr. Degivaldo Santos Barbosa. A fim de conhecer a dinâmica do acidente, defiro a produção de p
TJSP instala 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã
Notícias23/04/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na manhã de hoje (23) a 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores. O juiz Paulo Baccarat Filho, responsável pela nova unidade judicial, fez a abertura do evento. Agradeceu a instalação e os esforços da Administração por dotar o Poder Judiciário de estrutura capaz de suprir os anseios do...
Conflito de Competência CC 20140476587 SC 2014.047658-7 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência18/11/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: REMESSA DOS AUTOS PELO JUÍZO DA VARA CÍVEL À VARA COMERCIAL DE BRUSQUE, ONDE É PROCESSADA A RECUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIS ATTRACTIVA DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INEXISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA UNIVERSAL. INSTITUTO PRÓPRIO À FALÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 6º , § 6º , 52 , INC. III , E § 3º , E 76 DA LEI N. 11.101 /2005. PRECEDENTES DA CORTE, DO TJSP E DO STJ. CONFLITO ACOLHIDO. 1. A existência de ação de recuperação judicial, de cunho autônomo e pré-falimentar, por si só não determina a concentração, em juízo único, de todos os processos de conhecimento nos quais a empresa recuperanda figurar como parte demandada. 2. E isto porque o instituto do juízo universal é próprio à falência, não existindo qualquer previsão legal expressa acerca da competência universalizada da vara recuperacional, e, ademais, porque a interpretação sistemática da nova Lei de Falências exprime justamente o contrário, isto é, que o juízo processante da recuperação não exercerá vis attractiva em relação aos feitos movidos contra a sociedade empresária.
TJSP – Araçatuba: suspensão dos prazos e do atendimento na 3ª Vara Cível nos dias 24 e 25/7
Notícias21/07/2017AASP
Comunicado n º 296/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 24 a 25 de julho de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Proces...
TJSP – Araçatuba: suspensão dos prazos e do atendimento na 3ª Vara Cível no dia 27/7
Notícias27/07/2017AASP
Comunicado nº 302/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no dia 27 de julho de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judic...
TJSP – Araçatuba: suspensão dos prazos e do atendimento na 3ª Vara Cível no dia 26/7
Notícias25/07/2017AASP
Comunicado nº 301/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no dia 26 de julho de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judic...
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