Andamento do Processo n. 1098498-81.2018.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - 19/02/2020 do TJSP

), em 5 dias. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO …

Andamento do Processo n. 1100532-97.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - 19/02/2020 do TJSP

(OAB 292666/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO...Andamento do Processo n. 1100532-97.2016.8.26.0100 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 1101324-46.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - 19/02/2020 do TJSP

MARIA A. PEIXOTO DA PORCIÚNCULA MIZUKI (OAB 151638/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO …

Andamento do Processo n. 1104144-72.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - 19/02/2020 do TJSP

Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES...Andamento do Processo n. 1104144-72.2018.8.26.0100 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 1105989-08.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - 19/02/2020 do TJSP

LIVIERO (OAB 211220/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ... Execução - 19/02/2020 do TJSP Processo 1105989-08.2019.8.26.0100 - Embargos …

Andamento do Processo n. 1106196-07.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - 19/02/2020 do TJSP

CAMPOS (OAB 298569/ SP), CARLA DE CAMPOS (OAB 270066/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES …

Andamento do Processo n. 1108030-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Pessoas - 19/02/2020 do TJSP

) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO.../2020 do TJSP Processo 1108030-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 1111271-95.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - 19/02/2020 do TJSP

EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ.../2020 do TJSP Processo 1111271-95.2017.8.26.0100 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 1111337-07.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Locação de Imóvel - 19/02/2020 do TJSP

DE CARVALHO MELO (OAB 357345/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL... de Imóvel - 19/02/2020 do TJSP Processo 1111337-07.2019.8.26.0100 - …

Andamento do Processo n. 1111756-27.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - 19/02/2020 do TJSP

MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO …
Resultados da busca Jusbrasil para "4ª Vara Cível do TJSP"
Justiça determina retirada de conteúdo da Folha de site
Notícias03/10/2013Folha Online
DE SÃO PAULO O juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª Vara Cível do TJ-SP, determinou que o Google do Brasil retire do ar o conteúdo da Folha do site 'Baixar no Google' (www.baixarnogoogle.com). A decisão, em caráter liminar, diz que o material deve sair do ar em cinco dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000. O 'Baixar no Google' oferece, sem autorização da Folha , as edições do jornal em formato PDF. A Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha , ajuizou ação contra o site por e...
TRT-2 06/09/2019 - Pág. 6324 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/09/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 Destinatário : PATRICIA ALAINE SOARES DA COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000541-58.2016.5.02.0718 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PATRICIA ALAINE SOARES DA COSTA Réu: DISTRIBUIDORA DADIVA DE CICLOPECAS LTDA e outros (3) Ciência às partes acerca do ofício da 4ª Vara Cível do TJSP (doc. ID. 2dc0022) anexado aos au
TRT-2 06/09/2019 - Pág. 6325 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/09/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 Destinatário : DISTRIBUIDORA DADIVA DE CICLOPECAS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000541-58.2016.5.02.0718 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PATRICIA ALAINE SOARES DA COSTA Réu: DISTRIBUIDORA DADIVA DE CICLOPECAS LTDA e outros (3) Ciência às partes acerca do ofício da 4ª Vara Cível do TJSP (doc. ID. 2dc0022) anexad
TRT-24 22/09/2016 - Pág. 489 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais22/09/2016Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
4ª Vara de Tatuapé/SP, indefiro. Deverá o exequente aguardar as deliberações nos autos nº 0024720-89.2015.24.0041, de onde partiu a ordem de arresto Por fim aguarde-se a resposta da 4ª Vara Cível do TJ/SP quanto às informações requisitadas pelo ofício de id nº e134fa9. Prazo de 30 dias. Intime-se." Corumbá/MS, 20 de setembro de 2016. Destinatário: MARA MARIA BALLATORE HOLLAND LINS Intimação Processo Nº RTOrd- 0024375-26.2015.5.24.0041 AUTOR MAURO FREITAS MACHADO ADVOGADO NIVALDO PAES RODRIGUES (
TRF-3 04/11/2016 - Pág. 292 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais04/11/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
caput, da Lei 8.212 /91, na medida emque o dispositivo legal apenas reservou à Secretaria da Receita Federal estipular a forma procedimental da restituição ou compensação, não lhe conferindo competência para vedar a referida operação. Observem-se as referidas normas e o precedente do Egrégio STJ: (Lei nº 8.212 ) Art. 89. As contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 desta Lei, as contribuições instituídas a título de substituição e as contribuições devidas
CNJ 20/01/2012 - Pág. 2 - Conselho Nacional de Justiça
Diários Oficiais20/01/2012Conselho Nacional de Justiça
Presidência Secretaria Geral Secretaria Processual P EDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHEIRO 0000063-35.2012.2.00.0000 Requerente: Comercial de Produtos Horti-fruti Granjeiros Jota Ltda Requerido: Conselho Nacional de Justiça Advogado (s): GO023649 - Samuel Junio Pereira (REQUERENTE) DECISÃO/OFÍCIO N.º /2012 Trata-se de Pedido de Providências formulado pela Comercial de Produtos Horti-Fruti Granjeiros Jota Ltda . perante este Conselho Nacional de Justiça, sob o fundamento de que foi realizado bloque
TRT-15 03/04/2019 - Pág. 2829 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais03/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
D E S P A C H O STC Em primeiro lugar, considerando o acordo entre o exequente e a ASSOCIACAO ALPHAVILLE D. PEDRO 2 , providencie a secretaria a exclusão da citada do polo passivo. Em segundo lugar, razão assiste à reclamada QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA , eis o deferimento da recuperação judicial da mesma pela 4ª Vara Cível do TJSP. Desta forma, direciono a execução para a subsidiária ASSOCIACAO RESIDENCIAL JATIBELA . Intime-se a reclamada para que, no prazo de 48 horas, promova o pagamento de su
DJSP 23/11/2012 - Pág. 393 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RUBINI OAB/SP 131876 510.01.2011.000195-1/000000-000 - nº ordem 55/2011 - Alvará Judicial - Família - MARIA LUISA DE FREITAS E OUTROS X PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS (FALECIDO) - Fls. 63 - Vistos. No prazo de 30 dias, comprove a requerente ter feito a declaração de ITCMD, bem como, ter se desincumbido das obrigações acessórias. Regularizado, ouça-se o DD. Procurador da Fazenda Estadual. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV SOLANGE CRISTINA GODOY OAB/SP 115590 -
DJSP 14/02/2013 - Pág. 283 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/02/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
referente a período anterior a 16 de abril de 1994, observado o disposto no § 3o do artigo 55 desta Lei, far-se-á alternativamente através de: I-contrato individual de trabalho ou CTPS; II-contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; III-declaração do sindicato de trabalhadores rurais, desde que homologada pelo INSS; IV-comprovante de cadastro no INCRA, no caso de produtores em regime de economia familiar; V-bloco de notas do produtor rural. As certidões juntadas a fls.33/40 qualificam
DJSP 18/10/2012 - Pág. 268 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/10/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Claro, 17 de outubro de 2012. Cláudio Luís Pavão Juiz de Direito: - ADV IEDA BASSES OAB/SP 294058 510.01.2010.002946-5/000000-000 - nº ordem 414/2010 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A -BANCO MULTIPLO X VALÉRIA RAMOS DE MACEDO POLEZEL - Fls. 74 - Vistos. 1. A executada não comprovou o cumprimento voluntário da obrigação (certidão supra). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. 2. No silêncio, arquivem-se. 3. Int. - ADV DURVALINO RENE RAMOS
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