Andamento do Processo n. 1010304-53.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1010304-53.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Progresso Educacional Ltda. - Providencie a exequente, em cinco dias, o recolhimento da taxa de...

Andamento do Processo n. 1010305-67.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1010305-67.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Adelia Dias Chaves - Orlando Jóias Ltda - Me - “pratalinda” - Ciência do AR negativo juntado aos autos às fls....

Andamento do Processo n. 1012382-44.2019.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1012382-44.2019.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Neide Waitman - Fls. 94/96: Corrijo o erro material para constar que a verba honorária incide sobre o valor da causa,...

Andamento do Processo n. 1013083-05.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1013083-05.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raphael Vizioli Ferreira - - Tabata Puglieri da Silva - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS...

Andamento do Processo n. 1014101-61.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1014101-61.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Celina Lulai Rosa Felix de Almeida - - Sabrina Lulai Rosa - Condomínio Vila do Outeiro - Recebo os embargos, sem...

Andamento do Processo n. 1016300-90.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1016300-90.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Henrique Gomes Decarli - Banco Santander (Brasil) S/A - O banco réu ofertou recurso de apelação...

Andamento do Processo n. 1016435-39.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no Atendimento - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1016435-39.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Joel Tomaz - Banco Santander S.a. - Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo réu,...

Andamento do Processo n. 1018808-48.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1018808-48.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA -Rejeito os embargos, ausente fundamento legal idôneo. Trata-se de discordância quanto...

Andamento do Processo n. 1020576-33.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1020576-33.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Inove Serralheria e Construções Metálicas Ltda - Conforme dispõe o artigo 914, § 1º do Código de Processo Civil, os...

Andamento do Processo n. 1021115-96.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1021115-96.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jardim Escola Girassol Dourado Ltda - A emenda da inicial é medida de rigor. Analisando a inicial,...

Resultados da busca Jusbrasil para "5ª Vara Cível do TJSP"
Apelação Com Revisão CR 1208556400 SP (TJ-SP)
Jurisprudência02/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTON"10.251 15»CÂMARA- SEÇÃO DE DIREITO PRIVADONATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.208.556-4ORIGEM: COMARCA DE BAURU - 5" VARA CÍVEL- PROC. Nº 545/02APELANTE: AUGUSTO DA CUNHA NUNESAPELADA: GUSMÃO LAJES E MATERIAIS DÊ CONSTRUÇÃO LTDA Documento - juntada para elucidar informações trazidas em depoimento detestemunha - possibilidade - inteligência da letra do art. 397 do CPC - agravoEmenta:retido provido, prejudicado o apelo.
RPI 20/02/2018 - Pág. 5230 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais20/02/2018Revista da Propriedade Industrial
Notificação de decisão judicial 301180000100 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Processo afetado: 814494056-ELLE Requerente: HACHETTE FILIPACCHI PRESSE [FR] Detalhes do despacho: AÇÃO DE NULIDADE TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ PROC. 2006.51.01.518135-2 INPI Nº 2710/2006 - (...) Decidem os membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações nos termos
DJPE 30/07/2014 - Pág. 542 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais30/07/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
ESCOLA JUDICIAL EDITAL Nº 064/2014 DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “O Juiz e a Mídia: Aspectos do Media Training” , credenciado junto a ENFAM sob a portaria nº 40/2014, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados efetivos e à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco, para fins de vitaliciamento, promoção e acesso ao Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimen
DJPE 30/05/2014 - Pág. 597 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais30/05/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
ESCOLA JUDICIAL EDITAL Nº 24/2014 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “O Juiz e a Mídia: Aspectos do Media Training” , credenciado junto a ENFAM sob a portaria nº 40/2014, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados efetivos e à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco, para fins de vitaliciamento, promoção e acesso ao Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento. O Exmo. Sr. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos , Diretor
TJSP instala a 5ª Vara Cível no Tatuapé
Notícias05/06/2008Academia Brasileira de Direito
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugurou nesta quarta-feira, 4/6, a 5ª Vara Cível do Fórum Regional XIII, Tatuapé. A solenidade contou com a presença do vice-presidente do TJSP, desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni, que representou o presidente, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. No saguão do Fórum, cerca de cem pessoas acompanharam o evento, entre magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, serventuários da Justiça, jornalistas e público em ge...
TJSP instala 5ª Vara Cível de Mogi das Cruzes
Notícias16/04/2013AASP
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (15), a 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, em solenidade realizada no salão do júri do fórum da comarca, que contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori. O juiz responsável pela vara hoje instalada, Carlos Eduardo Reis de Oliveira, agradeceu à presença de todos, em especial ao presidente do Tribunal de Justiça e ao coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária (com sede em Mogi das Cruzes), desembargador Au...
TJSP – Suspensos prazos e atendimento na 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Jabaquara de 23 a 29/5
Notícias22/05/2017AASP
Comunicado nº 262/2017 (Processo nº 2016/167061) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que fica prorrogada a suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional III – Jabaquara, da Comarca da Capital no período de 23 a 29 de maio de 2017 em v...
TJSP – São José dos Campos: suspensos os prazos e o atendimento da 1ª a 5ª varas cíveis
Notícias04/09/2017AASP
Comunicado nº 328/2017 (Processo nº 2016/184609) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 04 a 06 de setembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos em virtude da implantação da UPJ ...
TJSP – Araçatuba: suspensão dos prazos e do atendimento na 1ª e 5ª Varas Cíveis de 2 a 15/8
Notícias31/07/2017AASP
Comunicado nº 304/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02 a 15 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de...
TJSP – Correição Extraordinária na 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana – Comarca da Capital
Notícias04/10/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 112 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou correição extraordinária na 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana – Comar...
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