Andamento do Processo n. 0008394-50.2011.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 15/01/2021 do TJSP

MARIA SIMÕES SACILOTTO (OAB 358228/SP), ANA CLAUDIA PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP) Ribeirão Preto Cível 6ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO …

Andamento do Processo n. 0008394-50.2011.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 15/01/2021 do TJSP

ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº …

Andamento do Processo n. 0000331-21.2020.8.26.0506 - Liquidação Provisória por Arbitramento - 15/01/2021 do TJSP

), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP) Ribeirão Preto Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 0000331-21.2020.8.26.0506 - Liquidação Provisória por …

Andamento do Processo n. 0001475-30.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 15/01/2021 do TJSP

), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Ribeirão Preto Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO...Andamento do Processo n. 0001475-30.2020.8.26.0506 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0005046-09.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 15/01/2021 do TJSP

Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0643/2020... da …

Andamento do Processo n. 0006080-53.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 15/01/2021 do TJSP

(OAB 268874/SP) Ribeirão Preto Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA...Andamento do Processo n. 0006080-53.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 0007655-62.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 15/01/2021 do TJSP

321781/SP) Ribeirão Preto Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO...Andamento do Processo n. 0007655-62.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença …

Andamento do Processo n. 0008484-43.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 15/01/2021 do TJSP

MERLI (OAB 359830/SP), MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP) Ribeirão Preto Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA...Andamento do Processo n. 0008484-43.2020.8.26.0506 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0011051-47.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 15/01/2021 do TJSP

Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0011051-47.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 0011098-21.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 15/01/2021 do TJSP

ROBERTO COLETTO (OAB 279420/SP), GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP) Ribeirão Preto Cível 6ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO …
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Apelação Com Revisão CR 1048881000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência02/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 10.239 15" CÂMARA- SEÇÃO DE DIREITO PRIVADONATUREZA; APELAÇÃO Nº 1.048.881-0ORIGEM: COMARCA DE CAMPINAS - 6» VARA CÍVEL - PROC. Nº 3392/1997APELANTE: BANCO FIBRA S/AAPELADO: AUS ARTHUR CONEGLIAN Título de crédito - nota promissória - endosso-caução - banco endossatário-caucionárío que recebe o titulo de construtora, que o havia recebido decomprador de imóvel, cártula essa que estava vinculada ao contrato deconstrução - atrelamento que era conhecido do endossatário, porque emergia dasEmenta:circunstâncias do negócio - possibilidade de exceção de direito pessoal por partedo devedor ao credor-pignoratício - sentença de procedência da açãodeclaratòria de inexigibilidade mantida - recurso não provido.
TRT-1 13/07/2020 - Pág. 2220 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais13/07/2020Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- FABIANO SOUZA RAMOS VILAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT 1 - Retificado o polo passivo e incluído o Dr. ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (CPF: 223.069.498-75), como advogado da Ré. Destaque-se que o Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO já estava cadastrado. 2 - Conforme documento acostado pela Ré em 08/07/2020 (ID b7f8301), no dia 09/05/2020, o Juízo da 6ª Vara Cível do TJSP deferiu que a sua Recuperação Ju
Inteiro Teor. Apelação: APL 870720138050253 BA 0000087-07.2013.8.05.0253
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -Salvador/BA ACÓRDÃO Classe : Apelação n.º 0000087-07.2013.8.05.0253 Foro de Origem : Foro de comarca Tanhaçu Órgão : Primeira Câmara Cível Relator (a) : Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal Apelante : Jose de Santana Lima Advogado : Thiago Alves Pires (OAB: 29835/BA) Apelado : Banco Do Brasil S/A Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito RELATÓRIO Cuida-...
Pedido de Providências PP 00062627820092000000 (CNJ)
Jurisprudência09/02/2010Conselho Nacional de Justiça
Ementa: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP. EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS E CARGA DE AUTOS (TAXA DE MANDATO). ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2009 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJ/SP. 1. Pretensão de que o Juízo da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto adote a orientação disposta na Ordem de Serviço nº 02/2009, da Presidência da Seção de Direito Privado do TJ/SP, no que se refere à inexigibilidade do recolhimento da contribuição como condição para juntada de instrumentos de mandato ou obtenção de carga de autos. 2. A disciplina contida na legislação estadual não deixa dúvida quanto ao condicionamento da juntada do instrumento de mandato judicial ao recolhimento da contribuição, o que parece caracterizar antinomia com as prerrogativas fixadas na Lei 8.906 /94. 3. Não cabe ao CNJ decidir sobre a inconstitucionalidade da lei estadual que destina o produto da contribuição à Caixa de Previdência dos Advogados ou a sua antinomia com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906 /94). Pedido de providências não conhecido.
Conflito de Competência CC 20140476587 SC 2014.047658-7 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência18/11/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: REMESSA DOS AUTOS PELO JUÍZO DA VARA CÍVEL À VARA COMERCIAL DE BRUSQUE, ONDE É PROCESSADA A RECUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIS ATTRACTIVA DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INEXISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA UNIVERSAL. INSTITUTO PRÓPRIO À FALÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 6º , § 6º , 52 , INC. III , E § 3º , E 76 DA LEI N. 11.101 /2005. PRECEDENTES DA CORTE, DO TJSP E DO STJ. CONFLITO ACOLHIDO. 1. A existência de ação de recuperação judicial, de cunho autônomo e pré-falimentar, por si só não determina a concentração, em juízo único, de todos os processos de conhecimento nos quais a empresa recuperanda figurar como parte demandada. 2. E isto porque o instituto do juízo universal é próprio à falência, não existindo qualquer previsão legal expressa acerca da competência universalizada da vara recuperacional, e, ademais, porque a interpretação sistemática da nova Lei de Falências exprime justamente o contrário, isto é, que o juízo processante da recuperação não exercerá vis attractiva em relação aos feitos movidos contra a sociedade empresária.
Conflito de Competência CC 20140476587 Brusque 2014.047658-7 (TJ-SC)
Jurisprudência19/11/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: REMESSA DOS AUTOS PELO JUÍZO DA VARA CÍVEL À VARA COMERCIAL DE BRUSQUE, ONDE É PROCESSADA A RECUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIS ATTRACTIVA DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INEXISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA UNIVERSAL. INSTITUTO PRÓPRIO À FALÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 6º, § 6º, 52, INC. III, E § 3º, E 76 DA LEI N. 11.101/2005. PRECEDENTES DA CORTE, DO TJSP E DO STJ. CONFLITO ACOLHIDO. 1. A existência de ação de recuperação judicial, de cunho autônomo e pré-falimentar, por si só não determina a concentração, em juízo único, de todos os processos de conhecimento nos quais a empresa recuperanda figurar como parte demandada. 2. E isto porque o instituto do juízo universal é próprio à falência, não existindo qualquer previsão legal expressa acerca da competência universalizada da vara recuperacional, e, ademais, porque a interpretação sistemática da nova Lei de Falências exprime justamente o contrário, isto é, que o juízo processante da recuperação não exercerá vis attractiva em relação aos feitos movidos contra a sociedade empresária.
TJSP – Correição Extraordinária na 6ª Vara Cível e na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Caetano do Sul
Notícias17/10/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 116 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou Correição Extraordinária na 6ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul no ...
TJSP – Mogi das Cruzes – 6ª e 7ª Varas Cíveis: suspensão do atendimento e dos prazos
Notícias30/10/2017AASP
Mogi das Cruzes – 6ª e 7ª Varas Cíveis – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, nos dias 31/10, 1º, 06 e 07/11/2017, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 30/10/2017, p. 3
TJSP instala 6ª Vara Cível e UPJ no Foro Regional do Jabaquara
Notícias07/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
FR do Jabaquara recebe 6ª Cível e UPJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou ontem (6) duas novas unidades judiciais no Foro Regional do Jabaquara: a 6ª Vara Cível e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”. A UPJ abrange da 1ª até a 6ª Varas Cíveis do FR do Jabaquara. As UPJs são uma inovação criada pelo TJSP em 2015 para adequar as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultant...
TJSP – Correição Extraordinária na 2ª Vara Criminal, 3ª e 6ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro
Notícias23/10/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 99 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou Correição Extraordinária na 2ª Vara Criminal do Foro Regional II – Santo Amaro ...
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