10ª Vara Cível do TJSP em Modelos

904 resultados

  • Modelo de Apelação Cível

    Modelos • 19/04/2022 • Maíra Bandeira de Brito

    AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX SÃO PAULO... Advogado OAB/SP nº XXXXX RAZÕES DE APELAÇÃO Autos nº 1234.56.X Apelante: Fulano de Tal Apelado: Ciclano de Tal EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COLENDA CÂMARA CÍVEL ILUSTRE RELATOR DA... para 20% (vinte por cento) conforme dispõe o art. 855 , § 10º, do CPC/2015

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 29/06/2021 • Ederson Aragão

    AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade), ESTADO DE SÃO PAULO... Contrarrazões da Apelação Processo de Origem nº Vara de Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de XXXX/SP Apelante: XXXXXXX Empreendimentos Imobiliários LTDA. e outra Apelado: XXXXX e ZZZZZZZ Egrégio Tribunal... Manual de introdução ao estudo do direito. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 313)

  • [Modelo de peça]: Apelação – cerceamento de defesa por indeferimento de prova - acidente de trânsito

    Modelos • 19/05/2021 • Bianca Ragasini

    AO DOUTO JUÍZO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO... (TJ-SP - RI: XXXXX20138260306 SP XXXXX-18.2013.8.26.0306, Relator: André da Fonseca Tavares, Data de Julgamento: 22/05/2015, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 27/05/2015)”... Imagem original da capa: https://www.leiaogazeta.com.br/ateomomento-10-candidatosaprefeito-da-regiao-foram-indeferidos/

  • [Modelo] Recurso de Apelação

    Modelos • 29/10/2020 • Fabiana Carvalho

    AO JUÍZO DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx NOME DO (A) APELANTE xxx , já qualificado (a) nos autos da Ação de xxxxxxxxxxxxxx , processo em epígrafe, que lhe move NOME DO APELADO (A) xxx... Cível da Comarca de xxxxxx, que decidiu conforme o Evento xxx... (TJSC, Apelação Cível n. XXXXX-21.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Jorge Luis Costa Beber, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 07-02-2019). Grifo nosso APELAÇÃO CÍVEL

  • Modelo: Apelação c/c pedido de efeito suspensivo

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Os mesmos igualmente possuem um único filho, esse nascido no dia 10 de março de 0000... (TJPE; Rec. XXXXX-86.1996.8.17.0001; Primeira Câmara Cível; Rel. Des... (TJDF; Rec XXXXX-8; Ac. 922.258; Quarta Turma Cível; Rel. Des. Fernando Habibe; DJDFTE 04/03/2016; Pág. 209) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1

  • Apelação - ação de inexigibilidade de débito c/c danos morais

    Modelos • 04/01/2022 • André Luis Lemos de Souza

    Osasco, 10 de dezembro de 2021. ADVOGADO OAB/XXX.XXX RAZÕES RECURSAIS APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA APELADA: APX CELULAR S/A ORIGEM: PROCESSO Nº XXXXXX - __VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OSASCO-SP... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZA DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OSASCO - SP... Osasco, 10 de dezembro de 2021. ADVOGADO OAB/XX XXX.XXX

  • Contestação e Reconvenção a Ação de Cobrança (divida condomínio)

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS Processo de nº Requerente: Requerido: Réu , por intermédio de seu Advogado XX , procuração anexa (doc. 01) , no qual, em obediência... JUROS DE MORA FIXADOS EM 10% NA CONVENÇÃO. ABUSIVIDADE. 1... 2012, por pessoa física, objetivando o fornecimento de medicamento pelo ente público, cujo valor da causa não ultrapassa o limite estabelecido em lei, torna-se manifesta a incompetência do Juízo da Vara

  • Pedido de Gratuidade de Justiça para Idoso - Estado do RJ

    Modelos • 11/03/2021 • Barbosa e Vilhena Advogados

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-55.2019.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/2014;... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __/RJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - Art. 71 do Estatuto do Idoso Processo nº ___ PARTE AUTORA, já qualificada nos autos do processo... c/c o artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil , requerer GRATUIDADE DE JUSTIÇA, vez que é idosa no sentido da lei, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e possui renda mensal inferior a 10

  • Petição de Reconhecimento de Grupo Econômico

    Modelos • 28/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-02.2019.8.26.0000; Relator (a): João Carlos Saletti; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto de Pirapora - Vara Única; Data do Julgamento: 03/09... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-95.2018.8.26.0576; Relator (a): Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/09... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-92.2016.8.26.0248; Relator (a): Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/09/2019; Data de Registro

  • Modelo de Contestação no Juizado Especial Cível

    Modelos • 12/12/2022 • Thiago Fernandes Balbi

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de.... Processo n. (... Recurso desprovido” (TJSP – Apelação Cível nº XXXXX-64.2010.8.26.0008)... (documento 10)