Ainda não há documentos do tipo Artigos separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "15ª Vara Cível do TJSP"
Inteiro Teor. : 8047003620084025101 RJ 0804700-36.2008.4.02.5101
IV ­ APELACAO CIVEL 2008.51.01.804700­0 Nº CNJ : 0804700­36.2008.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ APELANTE : NEOFIBER IND/ COM/ DE MAQUINAS LTDA ADVOGADOS : EDUARDO DA GAMA CÂMARA JUNIOR E OUTROS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ­ INPI PROCURADOR : ANDRE LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ APELADO : LES TRAITEMENTS DES EUX POSEIDON INC ADVOGADOS : WALDEMAR DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS ORIGEM : TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200851...
TJSP instala 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro
Notícias14/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Presidente visitou cartórios e falou com servidores. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem, a 15ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, no fórum que tem como patrono o ex-presidente do TJSP “Desembargador Aniceto Lopes Aliende”, com a presença do presidente, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Uma coincidência notada pelos magistrados e servidores do FR de Santo Amaro é que, nesse mesmo dia – 13 de dezembro –, no ano de 1991, em Santo Amaro foram instaladas as 5ª...
TJSP – Araçatuba: suspensão dos prazos e do atendimento na 1ª e 5ª Varas Cíveis de 2 a 15/8
Notícias31/07/2017AASP
Comunicado nº 304/2017 (Processo nº 2017/147518) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02 a 15 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba em virtude da implantação da UPJ – Unidade de...
TJSP – Capital: correição virtual ordinária na 15ª vara cível central nos dias 24 e 25/8
Notícias23/08/2017AASP
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 15ª Vara Cível Central da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de agosto de 2017. Faz saber que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre os serviços forenses e os atos praticados na unidade cartorária, através do e-mail [email protected] . O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado n...
TJSP – Suspensão dos prazos e atendimento na 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional III – Jabaquara no período de 15 a 22/5
Notícias12/05/2017AASP
Comunicado nº 258/2017 (Processo nº 2016/167061) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 15 a 22 de maio de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional III – Jabaquara, da Comarca da Capital em virtude da i...
Conflito de competência cível CC 00443501520198260000 SP 0044350-15.2019.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência14/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Processo que tramitou na Vara Distrital de Parelheiros. Resolução nº 803/2018 deste E. TJSP que remanejou a competência da Vara Distrital de Parelheiros para a 15ª Vara Cível de Santo Amaro e estabeleceu que seria prorrogada a jurisdição em relação aos feitos já distribuídos. Aplicação da regra do artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, que impõe, ao Juízo que decidiu a causa em primeiro grau, a competência para efetuar o cumprimento da sentença. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitante da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro.
Conflito de competência cível CC 00350970320198260000 SP 0035097-03.2019.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência18/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Execução de alimentos – 15ª Vara Cível e 5ª Vara da Família e Sucessões, ambas do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital – Juízos igualmente competentes pelo critério de competência territorial do foro do domicílio do alimentando – Aplicação da regra de competência estabelecida no artigo 516 , inciso II , do CPC , que atribui ao Juízo prolator da sentença a competência para efetuação de seu cumprimento – Consideração do art. 2º da Resolução 803 deste E. TJSP – Precedentes desta E. Câmara Especial – Conflito acolhido – Competência do Juízo Suscitante (15ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, comarca da Capital)
Apelação Cível AC 451449 PR Apelação Cível 0045144-9 (TJ-PR)
Jurisprudência10/06/1992Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: TJSP VOL. 97/427, 572/101. ALTAVILLA, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, VOL. 3, ED . DE 1946 PAGS. 14/15. MALATESTA. A LOGICA DAS PROVAS EM MATERIA CRIMINAL, VOL. 2 ED . 1960, PAG. 56 JURISPRUDENCIA: AC. 14307 - 1A. C.C. DO TAPR PARANA JUDICIARIO 31/144 AC. 849, RECURSO ORIUNDO DA 14A. VARA CIVEL DE CTBA JURISPR. BRASILEIRA, ED. JURUA, 1976, VOL. 1,PAG.288 TAPR - AP.C. 45455-7 DE LONDRINA. TAPR - AP.C. 42471-9 DE CURITIBA.
TRT-15 25/03/2019 - Pág. 7267 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais25/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Dê-se ciência dos dados bancários à reclamada IMBIL INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS ITA LTDA . Em 15 de Fevereiro de 2019. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho ATENÇÃO SR. CAIXA: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital. Cabe ao beneficiário do documento imprimi-lo dire
Apelação APL 7218432800 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 13.612 15a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NATUREZA; APELAÇÃO CÍVEL Nº 7.218.432-8 ORIGEM: COMARCA DE PIRACICABA - 2" VARA CÍVEL - PROC Nº 888/07 APELANTE: BANCO ITAÚ S/A APELADA: TEREZINHA FERRAZ BORGES DOS SANTOS Jlção de cobrança - caderneta de poupança - diferença de atuaãzaeão monetária - índices dos planos ".
Buscar mais 1.645.023 resultados sobre "15ª Vara Cível do TJSP" na busca Jusbrasil Artigos