Medida Provisoria nº 1.001 de 15 de Setembro de 2020

Medida Provisoria nº 1.001 de 15 de Setembro de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

1.001, de 15 de setembro de 2020, nos termos do art. 25, inciso I, b, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: art 25, caput...Pg. 10. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2020 EXTRATO DE …

Página 1 da Seção 3 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Dezembro de 2020

21C0 6500, relativo à Medida Provisória Medida Provisória 1.001 /2020. Há de destacar que, dentre os 378 municípios... oriundos da Medida Provisória 1.001 /2020. A região Norte é a maior do …

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2020

parcialmente os grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória 1.001 , de 15 de setembro de 2020, no... 1.001 , de 15 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2020

, com a redação dada pela Emenda Constitucional 32 , de 2001, a Medida Provisória 1.001 , de 15 de setembro de 2020 , publicada... DA PLENA VALIDADE CONSTITUCIONAL DO ART. 7º , INCISO XXXIII …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.001, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

MEDIDA PROVISÓRIA 1.001, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação...º. Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. …

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