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20 de novembro de 2017
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Adolescente submetido à mudança de sexo se arrepende

Adolescente submetido à mudança de sexo se arrepende A cirurgia para a mudança de sexo é a “solução” que médicos... depois de se submeter a um tratamento hormonal, visando uma cirurgia de mudança de sexo para tornar-se mulher, se arrependeu..., precipitou-se e autorizou a terapia hormonal de mudança de sexo. Como resul...

A retificação do Registro Civil do transexual não operado

de nascimento - Transexual - Alteração na indicação do sexo - Deferimento - Necessidade da cirurgia para a mudança de sexo... Tribunal de Justiça. 3 - Se o interessado não se submeteu à intervenção cirúrgica de mudança de sexo, não se pode... a mudança dos designativos de nome e sexo nos registros públicos, eis que é ...

Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo

Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF..., mas condicionou a alteração de gênero à realização de cirurgia de transgenitalização, ou seja, de mudança do sexo... Conselho Federal de Medicina o considera experimental. CF/CR Plenário começa a a...

DPU sustenta no STF alteração de registro de pessoas trans mesmo sem cirurgia

Brasília – Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU), na condição de amicus curiae , defendeu a retificação do nome e do

STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017
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Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como...

Gabryela Ximenes

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Obrigatoriedade do SUS em custear a cirurgia para a mudança de sexo

O sistema de mudança de sexo no Brasil é deliberado pelo Ministério da Saúde, como uma união de métodos assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo. Em que o

Quarta Turma decide se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia
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Quarta Turma decide se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia

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Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz CNJ

Todos os cidadãos têm direito de pleitear mudança nas informações pessoais do registro de nascimento, mas desde que percorram o mesmo caminho jurídico. O corregedor nacional de Justiça, ministro João

Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil, como já decidiu o CNJ em julgamentos

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Autorizada cirurgia de mudança de sexo

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Notícia Jurídica • Carta Forense • 12/03/2013

Justiça determina que estado pague mudança de sexo

A Justiça de Pernambuco determinou que o estado pague uma cirurgia de mudança de sexo. Alexandre... Depois disso, passou a buscar formas de realizar a cirurgia de mudança de sexo por intermédio do estado.

Notícia Jurídica • Direito Público • 29/08/2012

Justiça de Jales autoriza cirurgia de mudança de sexo

de mudança de sexo (cirurgia de transgenitalização). O juiz Fernando Antônio Lima, da Vara... a parte-autora nasceu, geneticamente, sob o sexo masculino, no entanto, desde os sete anos de idade sentia... que chegou a iniciar ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 11/03/2013

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