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27 de maio de 2017
Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança Editar Foto
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Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança

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Andamento do Processo n. 0021225-42.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 22/05/2017 do TJBA

do Socorro Barreto Santiago Decisão: Provimento. Unânime. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO...Andamento do Processo n. 0021225-42.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 22/05/2017 do TJBA 0021225...-42.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: Suporte Ambiental Ltda...

Andamento do Processo n. 1006519-65.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - 19/05/2017 do TJSP

de registro:19/12 /2016Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DELIMINARPARA QUE A AUTORIDADE COATORA... do julgamento:12/12/2016Data de registro:19/12/2016Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA - EXERCÍCIO... de Direito PúblicoData do julgamento: 15/02/2017Data de registro: 16/02/2017Eme...

Andamento do Processo n. 1004092-95.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - 04/04/2017 do TJSP

Processo 1004092-95.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Não Discriminação - Fellipe Gomes de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 DEFIRO A LIMINAR. Primeiro, porque a

Andamento do Processo n. 1004019-26.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - 31/03/2017 do TJSP

Processo 1004019-26.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Tarcisio Jonas Kujavo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 DEFIRO A LIMINAR. Primeiro, porque a

Andamento do Processo n. 0018343-73.2016.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 14/02/2017 do TJBA

0018343-73.2016.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: Clyde Eline Caires Pereira Advogado: Bruno Mascarenhas de Souza (OAB : 34421/BA) Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB

Andamento do Processo n. 0014149-30.2016.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 03/02/2017 do TJBA

0014149-30.2016.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: Gildoneta Vieira Neiva Advogado: Eder Rodrigues de Oliveira (OAB : 28864/BA) Agravado: Prefeito Municipal de Barra do

Andamento do Processo n. 0017438-05.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 20/12/2016 do TJBA

0017438-05.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: M. F. R. Assistida Por Mariele Souza Figueiredo Defensor Público: Eduardo Feldhaus Agravado: Diretor do Colegio Estadual

Andamento do Processo n. 1002322-70.2016.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/09/2016 do TJSP

Processo 1002322-70.2016.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Madalena Basílio da Silva - Instituto de Previdência Municipal de Igarapava -

Andamento do Processo n. 0017149-72.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 17/06/2016 do TJBA

0017149-72.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: Superintendência de Trânsito e Transporte - Stt Advogado: Cleiton Marcio Santos Souza (OAB : 28004/BA) Advogado: Beatriz

Andamento do Processo n. 0004625-43.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 06/05/2016 do TJBA

0004625-43.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: Estado da Bahia Procurador do Estado: Mariana Cardoso Wanderley Agravado: Valmir José da Encarnação Advogado: Mhércio

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 809674 SP (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cabimento. Ausência de repercussão geral. Precedentes. 1. Ausência de repercussão geral do tema relativo a requisitos de admissibilidade de mandado de segurança, dado o caráter infraconstitucional da matéria. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DOS SANTOS E OUTRO(A/S) AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 809674 SP (STF) Min. DIAS TOFFOLI...Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 695151 RJ (STF)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cabimento. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise de legislação infraconstitucional. Incidência da Súmula nº 636 /STF. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DE ABREU JÚDICE. UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 695151 RJ (STF) Min. DIAS TOFFOLI...Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 577166 DF (STF)

Data de publicação: 20/10/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUISITOS DE ADMISSIMIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO DE 1988. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: MARIA AUXILIADORA DO AMARAL E OUTRO(A/S) AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 577166 DF (STF) Min. JOAQUIM BARBOSA...Decisão: negado provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime.

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