Andamento do Processo n. 0008800-18.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 15/07/2020 do TJSP

Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR NEVES...Andamento do Processo n. 0008800-18.2017.8.26.0100 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0018010-88.2020.8.26.0100 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - 15/07/2020 do TJSP

Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO... DE SOUZA (OAB 127614/RJ), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP) …

Andamento do Processo n. 0020312-90.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 15/07/2020 do TJSP

LAURIA (OAB 185030/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR …

Andamento do Processo n. 0022163-67.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 15/07/2020 do TJSP

Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR...Andamento do Processo n. 0022163-67.2020.8.26.0100 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0022163-67.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 15/07/2020 do TJSP

), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 0024649-25.2020.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 15/07/2020 do TJSP

MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR …

Andamento do Processo n. 0027469-17.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 15/07/2020 do TJSP

Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO... RODRIGUES (OAB 215442/SP), CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB 308597/SP) Fóruns …

Andamento do Processo n. 0031040-93.2020.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 15/07/2020 do TJSP

ROMANO (OAB 237159/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ.../2020 do TJSP Processo 0031040-93.2020.8.26.0100 (processo principal …

Andamento do Processo n. 0031045-18.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 15/07/2020 do TJSP

Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0031045-18.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 1008619-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-hospitalar - 15/07/2020 do TJSP

167139/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO.../2020 do TJSP Processo 1008619-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível
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TRT-2 22/06/2020 - Pág. 5377 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais22/06/2020Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001101-73.2016.5.02.0047 RECLAMANTE MARIA CREUZA MARQUES DO CARMO ADVOGADO DJALMA LUCIO DA COSTA(OAB: 121698/SP) ADVOGADO ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI(OAB: 211450/SP) ADVOGADO ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(OAB: 149392/SP) RECLAMADO DROGARIAS DROGAVERDE LTDA RECLAMADO ALVARO GOMES JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CREUZA MARQUES DO CARMO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
Inteiro Teor. 1201785220168130301 MG
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais 2ª Vara Cível, da Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Processo n. 301.16.012017-8 DECISÃO SANEADORA Trata-se de ação de rescisão contratual, cumulada com indenização por danos materiais e morais, ajuizada originariamente perante o douto Juízo da 51ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, por CIVILPORT LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., em face de INMECO – INDÚSTRIA MECÂNICA OLIVEIRA LTDA.. Narrou a autora ...
Apelação APL 01473012520128260100 SP 0147301-25.2012.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência21/10/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Coisa móvel – Ação de restituição de dinheiro – Competência preferencial de uma das C. 25ª a 36ª Varas Cíveis do E. TJSP (Resolução n.º 623/2013 do C. Órgão Especial deste E. TJSP)– Redistribuição – Necessidade – Apelação não conhecida.
00480904920178260000 SP 0048090-49.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/07/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Mandado de Segurança cujas partes são órgãos fracionários de partido político – Vara da Fazenda Pública e Vara Cível – Competência do Juízo de Direito da Vara Cível, eis que o partido político é constituído na forma de pessoa jurídica de direito privado, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.096 /1995, o que afasta a competência da Vara Especializada – Artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo – Incidência da Súmula nº 73 deste E. TJSP – Conflito procedente, declarando-se a competência do Juízo Suscitado (4a. Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara).
Conflito de competência cível CC 00049413220198260000 SP 0004941-32.2019.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência20/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vara da Fazenda Pública e Vara Cível. Ação de execução ajuizada por sociedade de economia mista (CDHU) em face de particular. Ausência de quaisquer das hipóteses dos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Relação jurídica de regida pelo direito privado, de modo que não se verifica regime jurídico administrativo, nem interesse público na matéria. Súmula 73 do TJSP. Competência do MM. Juízo da 8ª Vara Cível de Guarulhos, ora suscitado. Conflito procedente.
Conflito de competência cível CC 00070796920198260000 SP 0007079-69.2019.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência11/04/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vara da Fazenda Pública e Vara Cível. Ação de execução ajuizada por sociedade de economia mista (CDHU) em face de particulares. Ausência de quaisquer das hipóteses dos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Relação jurídica de regida pelo direito privado, de modo que não se verifica regime jurídico administrativo, nem interesse público na matéria. Súmula 73 do TJSP. Competência do MM. Juízo da 8ª Vara Cível de Guarulhos, ora suscitado. Conflito procedente.
Conflito de competência CC 00395662920188260000 SP 0039566-29.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência12/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vara da Fazenda Pública e Vara Cível. Ação de interdito proibitório, ajuizada por sociedade de economia mista (CDHU) em face de particulares. Ausência de quaisquer das hipóteses dos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Relação jurídica de regida pelo direito privado, de modo que não se verifica regime jurídico administrativo, nem interesse público na matéria. Súmula 73 do TJSP. Competência do MM. Juízo da 7ª Vara Cível de Campinas, ora suscitado. Conflito procedente.
00281665220178260000 SP 0028166-52.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência11/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vara da Fazenda Pública e Vara Cível. Ação de indenização por danos morais, ajuizada por passageiras em face de particular e de sociedade de economia mista (METRÔ). Ausência de quaisquer das hipóteses dos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Relação jurídica de regida pelo direito privado, de modo que não se verifica regime jurídico administrativo, nem interesse público na matéria. Súmula 73 do TJSP. Competência do MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, ora suscitado. Conflito procedente.
00040045620188260000 SP 0004004-56.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência21/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vara da Fazenda Pública e Vara Cível. Ação ajuizada por entidade paraestatal (SENAC) em face de pessoa física. Natureza da relação jurídica que fundamenta a demanda que tem por escopo a cobrança de mensalidades escolares. Ausência de quaisquer das hipóteses dos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Relação jurídica de regida pelo direito privado, de modo que não se verifica regime jurídico administrativo, nem interesse público na matéria. Súmula 73 do TJSP. Competência do MM. Juízo da 4ª Vara Cível de Bauru, ora suscitado. Conflito procedente.
Conflito de competência CC 00567991020168260000 SP 0056799-10.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência11/05/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vara da Fazenda Pública e Vara Cível. Mandado de segurança impetrado em face do Banco do Brasil. Natureza da relação jurídica que fundamenta a demanda que tem por escopo a formalização de contrato de renegociação de dívida que envolve, inclusive, o imediato desbloqueio de valores. Ausência de quaisquer das hipóteses dos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Relação jurídica de regida pelo direito privado, de modo que não se verifica regime jurídico administrativo, nem interesse público na matéria. Súmula 73 do TJSP. Competência do MM. Juízo da 27ª Vara Cível do Foro Central da Capital, ora suscitado. Conflito procedente.
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