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17 de julho de 2019
36ª Vara Cível do TJSP Editar Foto
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36ª Vara Cível do TJSP

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Andamento do Processo n. 1065985-26.2019.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - 16/07/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1065998-25.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - 16/07/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1066039-60.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - 16/07/2019 do TJSP

/SP), ANA PAULA FERNANDES GARCEZ (OAB 388609/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO DOS SANTOS MONTERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019...Andamento do Processo n. 1...

Andamento do Processo n. 1066064-44.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 16/07/2019 do TJSP

Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO... ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª.../2019 do TJSP Processo 1066064-44.2015.8.26.0100 - Execução de Título Ex...

Andamento do Processo n. 1066084-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - 16/07/2019 do TJSP

Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO... intimação. Int. - ADV: IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara...Andamento do Processo n. 1066084-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cíve...

Andamento do Processo n. 1066269-34.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 16/07/2019 do TJSP

: DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO DOS SANTOS MONTERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019...Andamento do Processo n. 1066269...

Andamento do Processo n. 1069271-80.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 16/07/2019 do TJSP

146752/SP), ALVARO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR (OAB 119975/RJ) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO... DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO DOS SANTOS MONTERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019... do TJSP Proce...

Andamento do Processo n. 1069520-94.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 16/07/2019 do TJSP

E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL... - 16/07/2019 do TJSP Processo 1069520-94.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação...

Andamento do Processo n. 1069787-66.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 16/07/2019 do TJSP

JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL.../2019 do TJSP Processo 1069787-66.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio...

Andamento do Processo n. 1069787-66.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 16/07/2019 do TJSP

as custas devidas. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 36ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO DOS SANTOS MONTERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019.../2019 ...

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TJ-SP - Apelação APL 01473012520128260100 SP 0147301-25.2012.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 21/10/2016

Ementa: Coisa móvel – Ação de restituição de dinheiro – Competência preferencial de uma das C. 25ª a 36ª Varas Cíveis do E. TJSP (Resolução n.º 623/2013 do C. Órgão Especial deste E. TJSP)– Redistribuição – Necessidade – Apelação não conhecida.

Encontrado em: Direito Privado 21/10/2016 - 21/10/2016 Apelação APL 01473012520128260100 SP 0147301-25.2012.8.26.0100 (TJ-SP

TJ-SP - 00480904920178260000 SP 0048090-49.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/07/2018

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Mandado de Segurança cujas partes são órgãos fracionários de partido político – Vara da Fazenda Pública e Vara Cível – Competência do Juízo de Direito da Vara Cível, eis que o partido político é constituído na forma de pessoa jurídica de direito privado, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.096 /1995, o que afasta a competência da Vara Especializada – Artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo – Incidência da Súmula nº 73 deste E. TJSP – Conflito procedente, declarando-se a competência do Juízo Suscitado (4a. Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara).

Encontrado em: Câmara Especial 17/07/2018 - 17/7/2018 00480904920178260000 SP 0048090-49.2017.8.26.0000 (TJ-SP) Renato

TJ-SP - Conflito de competência cível CC 00049413220198260000 SP 0004941-32.2019.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/03/2019

Ementa: Vara da Fazenda Pública e Vara Cível. Ação de execução ajuizada por sociedade de economia mista (CDHU) em face de particular. Ausência de quaisquer das hipóteses dos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Relação jurídica de regida pelo direito privado, de modo que não se verifica regime jurídico administrativo, nem interesse público na matéria. Súmula 73 do TJSP. Competência do MM. Juízo da 8ª Vara Cível de Guarulhos, ora suscitado. Conflito procedente.

Encontrado em: Câmara Especial 20/03/2019 - 20/3/2019 Conflito de competência cível CC 00049413220198260000 SP 0004941...-32.2019.8.26.0000 (TJ-SP) Lidia Conceição

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