Ação de Habilitação de Herdeiros em Todos os documentos

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Modelos que citam Ação de Habilitação de Herdeiros

  • Modelo de Petição de Habilitação de Dependente em Precatório Decorrente de Decisão Judicial Trabalhista

    Modelos • 15/02/2022 • Anderson Barbosa Pavão Wyse

    enquanto dependente de (Nome do Autor da Ação), devidamente habilitada perante a Previdência Social, com a consequente juntada de procuração, declaração de hipossuficiência, certidão de óbito e carteira... DA HABILITAÇÃO A requerente é viúva de _______________________, autor da demanda em epígrafe, falecido em 00/00/0000, conforme certidão de óbito em anexo... de identidade. - A expedição de ofício ao setor de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho, informando a habilitação da dependente no feito, procedendo-se à regularização do polo ativo da presente

  • Ação de Habilitação de Herdeiros

    Modelos • 30/06/2021 • Luana De Alencar

    Ao Respeitável Juízo de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de Cidade/Estado Ação de Habilitação de Herdeiros Promoventes PRIMEIRA REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, ocupação, inscrita sob o CPF... herdeiros do de cujus nestes autos... Deste modo, requer a habilitação dos seus herdeiros como requerentes nos autos do processo supracitado. III – DO DIREITO O art. 687 do Código de Processo Civil preleciona que: “Art. 687

  • Modelo | Habilitação nos Autos da Ação

    Modelos • 16/02/2023 • Anthony William

    O falecido impetrou no dia __/__/___ a referida ação de _______ contra _______(nome do réu) que se encontra em fase de ___________. 2... maneira, tendo o requerente o direito de se habilitar no processo conforme dispõe (art. 1.060 , do CPC/73 - Art. 689 do NCPC /15), pois houve sentença passada “atribuindo ao habilitando a qualidade de herdeiro... nos autos da AÇÃO Proc. nº ________ em que _____________( Nome da Autora) move pelas razões de fato e direito que expõe a seguir: ✔️ Tese do Século - OPORTUNIDADE para você Advogado (a) Clique Aqui 1

Jurisprudência que cita Ação de Habilitação de Herdeiros

  • TST - XXXXX20185150109

    Jurisprudência • Decisão • 

    Ante o exposto, determino: a) a suspensão do processo para habilitação dos herdeiros (art. 313 , I , do CPC ); b) a intimação pessoal dos representantes legais do agravado , a fim de que, no prazo de 30... Fabio Rivelli GMBM/PX D E C I S Ã O Pela Petição protocolizada sob o nº TST-Pet-669699/2023-0 , foi informado o falecimento de RENATO RAMOS DA SILVA e solicitado a substituição do polo ativo da presente ação

  • TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228160000 Umuarama XXXXX-18.2022.8.16.0000 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    agravo de instrumento. Ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. óbito dO credor. sucessão processual. aplicação do art. 313 , § 2º , inc. ii do cpc . habilitação dos herdeiros ou sucessores. precedente do superior tribunal de justiça. decisão MANTIDA para admitir a habilitação direta dos sucessores ou herdeiros. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ITCMD. IMPOSSIBILIDADE. FATO GERADOR DO IMPOSTO QUE É TRANSMISSÃO causa mortis do bem imóvel ou direito. TRIBUTO QUE DEVE SER COBRADO PELO ESTADO DO PARANÁ NO MOMENTO DO LEVANTAMENTO DO RPV/PRECATÓRIO.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJPR - 7ª Câmara Cível - XXXXX-18.2022.8.16.0000 - Umuarama - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO - J. 16.12.2022)

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-67.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTO COMUM – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXEQUENTE – FALECIMENTO – HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E LEVANTAMENDO DO CRÉDITO – ADMISSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO. Cumprimento de sentença tendo por objeto obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Falecimento do credor. Habilitação de herdeiros processada e deferida, sem impugnação. Levantamento. Admissibilidade. Desnecessidade de inventário (art. 110 CPC ). Precedentes do Tribunal. Decisão reformada. Recurso provido.

Peças Processuais que citam Ação de Habilitação de Herdeiros

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Habilitação de Herdeiros - Habilitação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0118 em 17/08/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Cananéia, SP

    ) a procedência do pedido para habilitação dos herdeiros descritos no início da referida peça processual, para que passem a figurar no polo passivo da ação principal, como sucessores do executado , oportunidade... 2.002) na , Rocio, vem perante V.Exa., através de seu(s) Procurador(es) Municipal(is) (art. 75, inciso III, Lei 13.105/2.015), com fulcro no artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar: AÇÃO DE HABILITAÇÃO... Assim, visa o presente feito, a habilitação dos respectivos herdeiros para continuidade do feito principal. DO DIREITO No artigo 1.784 do Código Civil temos: " Art. 1.784

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Habilitação de Herdeiros - Habilitação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0118 em 24/08/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Cananéia, SP

    c) a procedência do pedido para habilitação dos herdeiros descritos no início da referida peça processual, para que passem a figurar no polo passivo da ação principal, como sucessores do executado , oportunidade... Rocio, vem perante V.Exa., através de seu (s) Procurador (es) Municipal (is) (art. 75 , inciso III , Lei 13.105 /2.015), com fulcro no artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil , ajuizar: AÇÃO DE HABILITAÇÃO... Assim, visa o presente feito, a habilitação dos respectivos herdeiros para continuidade do feito principal. DO DIREITO No artigo 1.784 do Código Civil temos: " Art. 1.784

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Habilitação Herdeiros - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6183 em 25/03/2022 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    seja processado nos próprios autos a presente habilitação... DO PEDIDO Ante ao exposto , REQUER se digne Vossa Excelência, em deferir de plano, por simples petição, pelo princípio da economia processual, a habilitação da meeira e herdeiros para o recebimento dos... como herdeiros

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