Andamento do Processo n. 0000279-31.2010.8.26.0100 - Usucapião - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0000279-31.2010.8.26.0100 (100.10.000279-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Bueno Netto Empreendimentos Imobiliarios S/A - - BEN Administração de...

Andamento do Processo n. 0000413-24.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0000413-24.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Miggiorim e outro - Sylvio de Mello Barros ou Sylvio de Barros - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.637/638...

Andamento do Processo n. 0000800-39.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0000800-39.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Vilma Maria de Oliveira Cazelato e outros - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura...

Andamento do Processo n. 0007455-27.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0007455-27.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Maria Picardi - Maria Elisabeth Rolim - Sergio Spinelli Caferro e outros - Certifico e dou fé que a r. sentença de...

Andamento do Processo n. 0016155-55.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0016155-55.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nirton Moro - - Sonia Marina Condoleo Moro -Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.269/270 transitou em julgado em...

Andamento do Processo n. 0017312-97.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0017312-97.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel Henrique Macedo dos Santos e outro - Francisco de Carvalho e outro - Certifico e dou fé que a r. sentença de...

Andamento do Processo n. 0017331-06.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0017331-06.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo José Galdino - - Rossi Santos Caires Galdino - Luiz Carreti - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.256/257...

Andamento do Processo n. 0020351-68.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0020351-68.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Takahiro Fugino e outro - Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, requeira a parte...

Andamento do Processo n. 0020509-94.2010.8.26.0100 - Usucapião - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0020509-94.2010.8.26.0100 (100.10.020509-6) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Martins Ribeiro e outros - Antonio Molino Filho e outros - Ante o exposto, julgo procedente o...

Andamento do Processo n. 0021595-95.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0021595-95.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Eduardo Lemos Melo - - Pricila Batista Cont Lemos Melo - - Valdenir Casassana - - Maria Cristina Diogo Cavassana -...

Resultados da busca Jusbrasil para "1ª Vara de Registros Públicos do TJSP"
DJSP 24/09/2013 - Pág. 1670 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/09/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de R$ 177,00 (06 VOLUMES).Certifico Mais haver efetuado o registro da sentença. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), VANIA DOS SANTOS (OAB 212461/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (OAB 241952/SP), TANIA MARA DE MORAIS KRAEMER (OAB 241781/SP) Processo 0171245-35.2007.8.26.0002 (002.07.171245-7) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Banespa S/A - Joao Ernesto Teixeira Fabro - recolha o peticionante a taxa de desarquivamento n
TJSP aponta dificuldades enfrentadas pela 1ª Vara de Registros Públicos
Notícias19/04/2012AASP
A AASP, acolhendo manifestações de advogados a propósito da morosidade no andamento dos processos em trâmite perante a 1ª Vara de Registros Públicos, em especial no que se refere à expedição de mandados para os cartórios de registros de imóveis, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações quanto à procedência dos fatos noticiados. Em atenção ao pedido da AASP, a Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou cópia das informações...
TJSP - Fórum João Mendes Júnior – 1ª Vara de Registros Públicos – Suspensão dos prazos processuais
Notícias27/11/2015AASP
Fórum João Mendes Júnior – 1ª Vara de Registros Públicos – Suspensão dos prazos processuais no período de 30/11 a 04/12/2015, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e da realização das audiências designadas para o período, que se realizarão na sala 1910. Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 27/11/2015, p. 14
Agravo de Instrumento AI 20623134120158260000 SP 2062313-41.2015.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência13/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – Reconhecimento de conexão com ação de usucapião que tramita perante 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital – Impossibilidade de ampliação da matéria discutida na ação de usucapião – Precedentes do TJSP – Suspensão da ação originária – Questão não apreciada pela r. decisão agravada – AGRAVO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
Apelação APL 00014621920148140201 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência28/04/2015Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Ação de Lavratura de Registro Civil EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. FACULDADE DO INTERESSADO EM PLEITEAR A RESTAURAÇÃO OU CORREÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. PROVIMENTO INTEGRAL DO RECURSO. Apelação Cível a que se dá provimento monocraticamente, nos termos do art. 557 , § 1º-A, do CPC . DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por Ministério Público do Estado do Pará contra sentença proferida pelo MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível Distrital de Icoaraci (fls. 13-14), nos autos da Ação de Lavratura de Registro Civil, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em virtude da ausência de interesse processual superveniente. Em suas razões, às fls. 17-24, após historiar os fatos, informa o apelante que a capitulação utilizada pelo juízo originário não se amolda ao caso em questão, pois o que se pretende é a restauração do registro civil e não mera correção de erro material evidente. Sustenta que o art. 110 , da Lei de Registros Publicos , confere ao interessado a opção, primeira, da via administrativa para a correção de errosa1 materiais e não a obrigação de procurar, desde logo, aquela via. Destaca que, como corolário do Estado Democrático de Direito, vige o princípio de acesso à justiça, conforme o art. 5º , XXXV , da CF/88 . Conclui requerendo a reforma da sentença e o prosseguimento do feito na origem. Os autos foram distribuídos à minha Relatoria (fl. 29). Manifestação do R.M.P, às fls. 33-43, opinando pelo conhecimento e provimento do recurso. É breve o relatório, síntese do necessário. DECIDO. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, CONHEÇO DO RECURSO. Passo à análise do mérito.
Apelação APL 00021126620148140201 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência28/04/2015Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. FACULDADE DO INTERESSADO EM PLEITEAR A RESTAURAÇÃO OU CORREÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. PROVIMENTO INTEGRAL DO RECURSO. Apelação Cível a que se dá provimento monocraticamente, nos termos do art. 557 , § 1º-A, do CPC . DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por Ministério Público do Estado do Pará contra sentença proferida pelo MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível Distrital de Icoaraci (fls. 14-15), nos autos da Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em virtude da ausência de interesse processual superveniente. Em suas razões, às fls. 17-23, após historiar os fatos, sustenta que o art. 110 , da Lei de Registros Publicos , confere ao interessado a opção, primeira, da via administrativa para a correção de erros materiais e não a obrigação de procurar, desde logo, aquela via. Destaca que, como corolário do Estado Democrático de Direito, vige o princípio de acesso à justiça, conforme oa1 art. 5º , XXXV , da CF/88 . Conclui requerendo a reforma da sentença e o prosseguimento do feito na origem. Os autos foram distribuídos à minha Relatoria (fl. 27). Manifestação do R.M.P, às fls. 31-37, opinando pelo conhecimento e provimento do recurso. É breve o relatório, síntese do necessário. DECIDO. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, CONHEÇO DO RECURSO. Passo à análise do mérito.
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00039743720064036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência22/04/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 08/06/2018, TJSP; Apelação 0003987-79.2009.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 02/04/2018; Data de Registro: 03/05/2018, TJSP; Apelação 0003987-79.2009.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 02/04/2018; Data de Registro: 03/05/2018, TJSP; Apelação 0000264-81.2011.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 19/10/2015; Data de Registro: 26/10/2015, (TJSP; Apelação 0004000-78.2009.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 23/03/2015; Data de Registro: 30/03/2015, TJSP; Apelação 0004090-23.2008.8.26.0244; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/02/2015; Data de Registro: 04/02/2015. 8. Quanto à alegação da existência de causa de interrupção da prescrição. A alegação de interrupção do lapso prescricional para dar respaldo à pretensão dos Recorrentes não merece prosperar. Em suas razões recursais, os Apelantes afirmaram que diante da condição suspensiva, não corre o prazo prescricional, na forma do artigo 199 , inciso I c/c artigo 202 , inciso VI , ambos do CC/2002 , fato que não foi observado pelo magistrado de primeiro grau. Argumentaram, ainda, que "... só tomaram conhecimento da negativa de utilização do imóvel no ano de 2.006 quando tentaram aproveitar o imóvel que por eles fora adquirido, momento em que, somente nesta oportunidade tiveram ciência da proibição da utilização plena do imóvel que adquiriram e que pagaram o preço, além de arcarem com os impostos", fl. 330. 9....
DJSP 09/12/2015 - Pág. 5 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/12/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Waldemar Mariz de Oliveira Júnior , a ser realizada pelo Doutor
APELAÇÃO CÍVEL Ap 02759415019814036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência25/09/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJSP; Apelação 0017856-98.2011.8.26.0322; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Lins - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/10/2017; Data de Registro: 11/10/2017, TJSP; Apelação 0015824-31.2012.8.26.0114; Relator (a): Fernão Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/09/2017; Data de Registro: 19/09/2017, TJSP; Apelação 0029214-74.2011.8.26.0576; Relator (a): Carlos Violante; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/08/2017; Data de Registro: 08/08/2017, TJSP; Apelação 1013209-98.2015.8.26.0032; Relator (a): Vicente de Abreu Amadei; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 20/06/2017; Data de Registro: 22/06/2017, TJSP; Apelação 1020150-12.2015.8.26.0405; Relator (a): Leme de Campos; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/08/2016; Data de Registro: 12/08/2016 e TJSP; Apelação 0005572-14.2014.8.26.0238; Relator (a): Ruy Alberto Leme Cavalheiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro de Ibiúna - 1ª Vara; Data do Julgamento: 10/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017. 10. Apelação improvida.
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00144414620044036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência22/10/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJSP; Apelação 0003987-79.2009.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 02/04/2018; Data de Registro: 03/05/2018, TJSP; Apelação 0003987-79.2009.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 02/04/2018; Data de Registro: 03/05/2018, TJSP; Apelação 0000264-81.2011.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 19/10/2015; Data de Registro: 26/10/2015, TJSP; Apelação 0004000-78.2009.8.26.0244; Relator (a): Osvaldo Magalhães; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 23/03/2015; Data de Registro: 30/03/2015, TJSP; Apelação 0004090-23.2008.8.26.0244; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Iguape - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/02/2015; Data de Registro: 04/02/2015 e STJ, AgInt no REsp 1712697/SC, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 08/06/2018. 6. Apelação improvida.
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