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21 de abril de 2019
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Procuradoria Geral do Estado do Amapá

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Andamento do Processo n. 0000679-15.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 16/04/2019 do TJAP

DO ESTADO DO AMAPA Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA... e discutidos os presentes autos, o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no dia 28/11/2018..., por unanimidade, procedeu à seguinte retificação. Onde se lê: "O Pleno do Egrégio...

Andamento do Processo n. 0001067-15.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 16/04/2019 do TJAP

DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 RelatorDesignado: Desembargador... do Estado do Amapá, por unanimidade, rejeitou o pedido de suspensão do julgamento deduzido pelo Subprocurador-Geral de Justiça... DO AMAPÁ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE ESTADO DA ...

Andamento do Processo n. 0003321-58.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança - 16/04/2019 do TJAP

: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador...(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Agravado: SELIS WESLEY REIS MONTEIRO Advogado...-58.2018.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: EST...

Andamento do Processo n. 0003302-52.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 16/04/2019 do TJAP

Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão... COELHO MIRANDA - 2400AP Autoridade Coatora: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ Interessado: ESTADO DO AMAPÁ... e discutidos os presentes autos, o TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNA...

Andamento do Processo n. 0000729-41.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança - 16/04/2019 do TJAP

: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ESTADO DO AMAPÁ... Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Embargado: SANDALA MARTI ALMEIDA PENHA Advogado...-41.2018.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Litisconsorte p...

Andamento do Processo n. 0000714-72.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 16/04/2019 do TJAP

(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DECISÃO: TEMA... PANTOJA - 3866AP Autoridade Coatora: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador... interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de AURIMAR BARRETO DE MELO...

Andamento do Processo n. 0001318-33.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança - 16/04/2019 do TJAP

: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ESTADO DO AMAPÁ... Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Embargado: DYELLY COELHO DOS REIS Advogado...-33.2018.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Litisconsorte passiv...

Andamento do Processo n. 0055073-71.2015.8.03.0001 - 16/04/2019 do TJAP

(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Agravado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador...(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão... Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo Inte...

Andamento do Processo n. 0061015-50.2016.8.03.0001 - Apelação Cível - 16/04/2019 do TJAP

(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO... contra decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de EDSON CERIACO... de Sessões do Plenário do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do ...

Andamento do Processo n. 0061015-50.2016.8.03.0001 - Apelação Cível - 16/04/2019 do TJAP

(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO... contra decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de EDSON CERIACO..., na Sala de Sessões do Plenário do Edifício Sede do Tribunal...

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