Processo n. 0007192-34.2010.8.26.0066 do TJSP

O Processo Nº 0007192-34.2010.8.26.0066 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Antonio Carlos da Silva, Diogo de Paula Papel, Merhej Najm Neto.
26/03/2019há 24 dias
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Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0167/2019

Processo 0007192-34.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007192) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos da Silva - Ante a certidão de fls. 09, designo a instituição assistencial LAR DAS CRIANÇAS, situada na Rua 34, nº 1332, entre as Avenidas 17 e 19, Barretos, São Paulo, fone 3322-1809. Intime-se o réu a efetuar o pagamento do remanescente da prestação pecuniária, nos termos estabelecidos quando da suspensão condicional do processo. No mais, aguarde-se o cumprimento das demais condições. - ADV: DIOGO DE PAULA PAPEL (OAB 345748/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)

18/12/2018há 4 meses
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Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0552/2018

Processo 0007192-34.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007192) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -Antonio Carlos da Silva - 1. Fls. 794: Trata-se de requerimento de parcelamento da multa imposta à jurada FÁTIMA APARECIDA VALERETTO, em decorrência da ausência à sessão plenária realizada. Não apresentada comprovação acerca da necessidade de adimplemento da multa da forma como pleiteada, autorizo o pagamento em 06 (seis) parcelas sucessivas, com a comprovação do pagamento da primeira parcela até o dia 10 do próximo mês. 2. Caso não haja o pagamento a contento, extraia-se certidão para inscrição da multa junto à dívida ativa do Estado. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)

12/01/2018ano passado
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Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0005/2018

Processo 0007192-34.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007192) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -Antonio Carlos da Silva - Ante a petição de fls. 718, intime-se o réu Antonio Carlos da Silva a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, podendo os autos serem encaminhados à Defensoria Pública. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/ SP)

16/11/2017ano passado
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Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0283/2017

Processo 0007192-34.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007192) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos da Silva - Os autos encontram-se em cartório para a defesa apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)

25/10/2017ano passado
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Barretos

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Barretos em 23/10/2017

PROCESSO :0007192-34.2010.8.26.0066

CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

IP : 31/2010 - Colombia

AUTOR : Justiça Pública

RÉU : Antonio Carlos da Silva

ADVOGADO : 175970/SP - Merhej Najm Neto

VARA:1ª VARA CRIMINAL

13/09/2016há 3 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

Em 09/09/2016

Processos Distribuídos:

1ª Câmara de Direito Criminal

Recurso em Sentido Estrito

27/07/2016há 3 anos
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Barretos

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0121/2016

Processo 0007192-34.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007192) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos da Silva - Vistos.1) Mantenho a decisão de fls. 658/662 pelos seus próprios fundamentos.2) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e na seqüência, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.3) Desnecessária a formação dos autos suplementares, pois, nos termos dos Provimentos CG 36/07 e 1461/07, eles somente serão formados quando o processo envolver questão de alto risco, conforme determinação judicial.Int.Barretos, 16 de julho de 2016.Juiz de Direito: Luciano de Oliveira Silva. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)

01/09/2015há 4 anos
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Barretos

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0104/2015

Processo 0007192-34.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007192) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos da Silva - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu ANTONIO CARLOS CARLOS DA SILVA, RG nº 780.531-4, filho de Antonio Alexandre da Silva e Orasilia David Silva, pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do

Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri da Comarca de Barretos, tudo nos termos da fundamentação. Preclusa a decisão de pronúncia, cumpra-se o disposto no artigo 421, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Barretos, 17 de agosto de 2015. Juiz de Direito: Luciano de Oliveira Silva. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)

24/04/2015há 4 anos
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Comarca de Barretos

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0039/2015

Processo 0007192-34.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007192) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -Antonio Carlos da Silva - Intimação do Dr. Merhej Najm Neto, defensor constituído do acusado, do despacho de fls. 625: “Vistos. 1) Fls. 617/618 O pedido de aditamento da denúncia satisfaz os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, pois contém exposição do fato criminoso com a circunstância prevista no aditamento. Manifestando-se nos autos o defensor do acusado nada requereu (fls. 622), razão pela qual o recebo. 2) Vista às partes para apresentação dos memoriais escritos, conforme determinado às fls. 233, item 4. Int. Barretos, 09 de abril de 2015. Juiz de Direito: Luciano de Oliveira Silva”. NOTA DO CARTÓRIO: Os autos encontram-se aguardando a juntada dos memoriais, no prazo legal. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 24 dias