5ª Vara da Família e Sucessões do TJSP em Modelos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO - xxx Processo nº xxxxxx xxx, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move... (Redação dada pela Lei nº 11.698 , de 2008). § 1º Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5º) e, por guarda compartilhada a responsabilização... Os cônjuges são obrigados a concorrer, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial

DA SUCESSÃO EMPRESARIAL A sucessão empresarial, nos termos da redação da CLT , é motivo suficiente para responsabilizar a empresa sucessora pelos encargos trabalhistas gerados pela empresa sucedida: Art... AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Qualificação RECLAMATÓRIATRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR em face de Qualificação SÍNTESE DOS FATOS O Reclamante foi contratado em pelo Reclamado para trabalhar no cargo de... Exegese do art. 73 , §§ 4º e 5º , da CLT e da Súmula nº 60, II, do TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329 DO TST. SÚMULA XXXXX/TRT11

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº XXXXX-00.2021.8.26.0114 HARRY JAMES POTTER... Nome do Advogado OAB/UF 000.000 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELANTE: Harry James Potter APELADO: Alvo Severo Potter Processo de origem nº XXXXX-00.2021.8.26.0114 3ª Vara de Família e Sucessões... e Sucessões da Comarca de Campinas/SP EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES

[TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX-91.2020.8.26.0000; RELATOR (A): A.C .MATHIAS COLTRO; ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; DATA... [TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX-69.2018.8.26.0000; RELATOR (A): JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA; ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO CENTRAL CÍVEL – 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES; DATA... II - FATOS E FUNDAMENTOS 5. - Dentre os bens deixados pelo falecimento de XXXX, está uma loja de artigos esportivos, localizado na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXXX, nesta cidade, a qual representa 85% do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II SANTO AMARO – SÃO PAULO PROCESSO Nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua genitora

Decisão de fls. 000/000, proferida nos autos do processo de Inventário processado sob nº XXXXX-00.2023.8.26.0009 - Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente... de família e sucessões do Foro Regional de Vila Prudente – Comarca de São Paulo-SP, que é autêntica, pois extraída do sistema do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e passível de aferição de sua... de família e sucessões do Foro Regional de Vila Prudente – Comarca de São Paulo-SP, conforme vemos nos documentos que formam o instrumento

Sentença de fl. 160 do processo XXXXX-51.2016.8.26.0001 que tramita perante a 1ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional I – Santana... APELANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx APELADO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Vara de origem: 2º VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Eméritos Julgadores DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - FORO REGIONAL I – SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP AUTOS DO PROCESSO nº . xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por sua

(TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-74.2019.8.26.0000; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-68.2019.8.26.0030; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Apiaí - Vara Única; Data do Julgamento: 14/08/2014; Data de Registro... I - JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente requer à Vossa Excelência seja concedido o benefício da gratuidade da Justiça, assegurados pela Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015 ( Código

Ofício Cível da … Vara ... ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil)... O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos... pagas as dívidas, há necessidade da nomeação de um inventariante, que exerce a função de auxiliar do juízo, cumprindo-lhe, basicamente, a administração e representação, tanto ativa como passiva da sucessão

AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATO-CE JORDANO BRUNO , nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito com o CPF nº XXX, e com o RG de nº XXX, residente e domiciliado à... Os cônjuges propuseram conjuntamente uma ação de divórcio consensual, tendo o juízo competente, do Foro da Comarca de Juazeiro do Norte/CE (1a Vara de Família e Sucessões), processo nº XXXXX-00.2016.8.06.0012... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Postula o Autor, desde já, pela concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 e seguintes, do CPC c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal