Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP"
TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL TutPrv no AREsp 691866 SP 2015/0067764-2 (STJ)
Jurisprudência04/09/2018Superior Tribunal de Justiça
DJ 04/09/2018 - 4/9/2018 TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL TutPrv no AREsp 691866 SP 2015/0067764-2
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 49209520158260000 SP 0004920-95.2015.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000487960 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 0004920-95.2015.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito para dec...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 762461820158260000 SP 0076246-18.2015.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000391608 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 0076246-18.2015.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é suscitante MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAMPINAS, é suscitado MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAMPINAS. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo da 3...
Buscar mais 156.567 resultados sobre "2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP" na busca Jusbrasil Jurisprudência