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25 de julho de 2017
Câncer

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Produtos com elementos cancerígenos "podem" ser obrigados a ter alerta ao consumidor

Embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 215/2017 , em análise na

Família deve receber indenização por negativa de quimioterapia

A família de um homem que faleceu em decorrência de um câncer deverá receber uma indenização de R$10 mil, por danos morais, da Fundação Libertas de Seguridade Social, que negou o fornecimento de um

Andamento do Processo n. 0004028-16.2015.8.21.0134 - 07/07/2017 do TJRS

134/1.15.0002190-4 (CNJ 0004028-16.2015.8.21.0134) -JOSE ALENCAR RODRIGUES (PP. KATIUCIA RECH 58219/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. MICHELLI PFAFFENSELLER 72190/RS). ...1.1 POR

Exame preventivo. Direito do consumidor. Câncer.

Paciente diagnosticada com câncer teve o direito a realização de exame preventivo não previsto no regulamento da ANS ou Ministério da Saúde, devendo o custeio ser suportado pelo plano de saúde. Não

Andamento do Processo n. 0000895-59.2011.5.09.0014 - ARR - 26/06/2017 do TST

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Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da

Andamento do Processo n. 9003000-16.2017.8.21.0027 - 05/06/2017 do TJRS

9003000-16.2017.8.21.0027(CNJ) - CRISTIANE FORGEARINI DA ROSA (ALGEMIRO ARIOSTO TERRA DO NASCIMENTO NUNES 81349/RS, GABRIEL ROTA DAL MOLIN 81891/RS). DECISÕES: CRISTIANE FORGEARINI DA ROSA, NOS AUTOS

Andamento do Processo n. 9018568-53.2017.8.21.0001 - 01/06/2017 do TJRS

9018568-53.2017.8.21.0001(CNJ) - EDUARDO DE AZEVEDO SPERB (LUÍS FELIPE SCHTZ 57989/RS), LUNY MARIA DE AZEVEDO SPERB (LUÍS FELIPE SCHTZ 57989/RS). DECISÕES: VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA

Andamento do Processo n. 9002506-72.2017.8.21.0021 - 17/05/2017 do TJRS

9002506-72.2017.8.21.0021(CNJ) - IVAN TADEU FORMIGHERI (RENATO AMARAL CORREA 43193/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DISPÕE O ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: “A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ

Andamento do Processo n. 0000925-35.2016.5.17.0002 - RTOrd - 15/05/2017 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000925-35.2016.5.17.0002 AUTOR ADILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO ELIANE JAQUES SOARES SARNAGLIA(OAB: 18835/ES) RÉU ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER ADVOGADO JANAINA

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INSS conclui que comerciante com câncer tem condições de trabalhar

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Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Contra o câncer

ao Ministério da Saúde a quebra de patente de medicamento para tratamento do câncer. Como ocorreu no caso... de que essa iniciativa vai beneficiar os portadores de câncer que utilizam medicamento de alto custo... de alto custo acessível aos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 11/03/2011

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