Rejane Vieira, Advogado
há 2 meses

Ação de Responsabilidade Civil c/c Indenização por má prestação do serviço

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Modelo - Inicial pedido de indenização por acidente em estradas e rodovias

(instrumento de mandato incluso), vem,a presença de Vossa Excelência,propora presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL cc...) Julgar TOTALMENTE PROCEDENTE a Ação para, declarar a responsabilidade civi…
Amanda Martins, Bacharel em Direito
há 4 meses

Ação de Responsabilidade Civil.

Ação de Responsabilidade Civil. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL... ________@______, vem por intermédio de seu advogado apresentar a AÇÃO DE RESP…
Felipe Nunes, Estudante de Direito
há 5 meses

Ação De Responsabilidade Por Vício Do Produto C/C Danos Morais

Ação De Responsabilidade Por Vício Do Produto C/C Danos Morais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO …

[Modelo] Ação de Responsabilidade Civil - Dano Moral e Material - Contra Banco desconto indevido

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Andamento do Processo n. 0080831-33.2015.8.11.0000 do dia 07/07/2015 do DJMT

RELATOR (A) DES. DIRCEU DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 80831/2015 Classe: 202 - CNJ Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES Protocolo: 80831/2015 Número Único: 0080831-33.2015.8.11.0000 Assunto: AÇÃO DE…

Andamento do Processo n. 0019603-56.2012.8.11.0002 do dia 07/07/2015 do DJMT

RELATOR (A) DESA. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS PEREIRA DA SILVA APELAÇÃO 80497/2015 Classe: 198 - CNJ Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Protocolo: 80497/2015 Número Único: 0019603-56.2012.8.11.0002…

Andamento do Processo n. 0000888-96.2009.8.11.0025 do dia 22/06/2015 do DJMT

RELATOR (A) DES. GUIOMAR TEODORO BORGES APELAÇÃO 71675/2015 Classe: 198 - CNJ Origem: COMARCA DE JUÍNA Protocolo: 71675/2015 Número Único: 0000888-96.2009.8.11.0025 Assunto: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE…

Andamento do Processo n. 0048586-66.2015.8.11.0000 do dia 22/05/2015 do DJMT

RELATOR (A) DESA. SERLY MARCONDES ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO 48586/2015 Classe: 202 - CNJ Origem: COMARCA DE PEDRA PRETA Protocolo: 48586/2015 Número Único: 0048586-66.2015.8.11.0000 Assunto: AÇÃO…

Andamento do Processo n. 0050180-18.2015.8.11.0000 do dia 22/05/2015 do DJMT

RELATOR (A) DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 50180/2015 Classe: 202 - CNJ Origem: COMARCA CAPITAL Protocolo: 50180/2015 Número Único: 0050180-18.2015.8.11.0000 Assunto: AÇÃO DE…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Responsabilidade Civil"
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00265055320058190000 RIO DE JANEIRO ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência28/11/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - PROVA PERICIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - PROVA PERICIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - PROVA PERICIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL -- PROVA PERICIAL. Ao juiz cabe, segundo seu prudente arbítrio, determinar a realização de prova pericial contábil e grafotécnica nas ações de responsabilidade civil, se assim entender necessário. Recurso não provido.
APELAÇÃO APL 00742912720048190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 50 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência25/07/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL -- DANOS MORAIS - UTILIZAÇÃO, POR TERCEIRA PESSOA, Dl DOCUMENTAÇÃO DA AUTORA APELANTE, PARA SOLICITAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO - NÃO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS - INCLUSÃO DO NOME DA RECORRENTE JUNTO A05 CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - ARTIGO 1 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APELADA VÍTIMA DO EVENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALTA DE CUIDADO DO FORNECEDOR DO SERVIÇO QUE NÃO ATUOU COM ZELO AO CONTRATAR, VEZ QUE NÃO DILIGENCIOU A RESPEITO DA VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS - DANO MORAL INCONTESTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA RÉ APELADA REFUTANDO SUA CONDENAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE QUANDO DO ARBITRAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA - Provimento do apelo, para majorar a verba indenizatória para a quantia de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), corrigida monetariamente, a partir da presente data, e, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, sendo que, por se tratar de matéria de ordem pública e já sumulada - Súmula 54 do STJ -, o termo a quo da incidência de juros deve ser a data do evento danoso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00290413720058190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 12 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência24/10/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM". EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROViMENTO DO RECURSO.
APELAÇÃO APL 00001131820038190042 RIO DE JANEIRO PETROPOLIS 4 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência18/07/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - QUEDA EM BURACO - MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA - DEVER DE INDENIZAR. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - QUEDA EM BURACO - MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA - DEVER DE INDENIZAR. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - QUEDA EM BURACO - MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA - DEVER DE INDENIZAR. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - QUEDA EM BURACO -- MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA - DEVER DE INDENIZAR. A jurisprudência tem entendido que a atividade administrativa a que alude o art 37 § 6º da Constituição da República refere-se tanto à conduta comissiva como também por omissão. Omissão específica dos agentes administrativos pela negligência na manutenção das grades das tampas das canaletes de águas pluviais em rua de grande movimentação de pedestre Queda que acarretou lesões e dano estético. Reparação do dano moral. Valor compatível com o princípio da proporcionalidade, considerada a participação da vítima no resultado. Recurso não provido.
-.... 4202227520108260000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência22/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Seguro obrigatório ( DPVAT ). Acidente de trânsito com evento morte. Valor da indenização. Salário mínimo vigente à época do acidente. Legalidade. Correção monetária. Incidência desde a data do acidente. Obrigatoriedade. Recurso desprovido.
-.... 1082105820088260005 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO - MORTE - Primado do art. 333 , I , do CPC - Apelante - Não comprovação da conduta culposa do coapelado, condutor do veículo - RECURSO DESPROVIDO.
100000026211000001 MG 1.0000.00.262110-0/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência07/02/2003Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA EX-ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Não cabe ao Juízo falimentar processar ação de execução proveniente de sentença condenatória prolatada nos autos da ação de responsabilidade civil. Tal decisão deve ser executada nos próprios autos da ação de responsabilidade civil, a teor do artigo 49, da Lei nº 6.024 /74.
Apelação APL 990092338277 SP (TJ-SP)
Jurisprudência12/07/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - Marcha a ré - Abalroamento - Prova testemunhai convergente e convincente - RECURSO DESPROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00454459020108190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 10 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência06/12/2010Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO ( DPVAT ). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR ESTA E. CÂMARA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO ( DPVAT ). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR ESTA E. CÂMARA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO ( DPVAT ). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR ESTA E. CÂMARA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.- AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.- SEGURO OBRIGATÓRIO ( DPVAT ).- SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR ESTA E. CÂMARA.- CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE Cz$ 12.504,01, EQUIVALENTE À METADE DO VALOR MÁXIMO INDENIZÁVEL, QUE REPRESENTA 20 SALÁRIOS MÍNIMOS, TOMANDO-SE POR BASE SEU VALOR À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO.- PAGAMENTO A MENOR DA CONDENAÇÃO.- IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.- CÁLCULOS ELABORADO SPELO CONTADOR JUDICIAL UTILIZANDO CRITÉRIO DIVERSO DO FIXADO NA SENTENÇA.- DECISÃO QUE SE REFORMA APENAS PARA QUE OS CÁLCULOS SEJAM ELABORADOS DE ACORDO COM A SENTENÇA DE FLS. 26/30, OU SEJA, TOMANDO-SE POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO.- DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
Apelação APL 990093130572 SP (TJ-SP)
Jurisprudência10/04/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - Valor dos danos materiais documentalmente comprovado - Quantificação dos danos morais afinada pelos princípios da proporcionalidade e da razoalnlidade - RECURSO DESPROVIDO.
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