Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Suspensão da Prestação de Serviço

Suspensão da Prestação de Serviço

Andamento do Processo n. 241-67.2012.8.06.0209/1 - Recurso Inominado - 07/02/2017 do TJCE

, de 7 de março de 2014): Art. 63. A suspensão parcial ou total da prestação do serviço obedece ao disposto neste artigo... de dano moral por descumprimento de contrato de prestação de serviço de telefona celular. Comprovação de pagamento...). SUSPENSÃO DO SERVIÇO. PELA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE LIGAÇÃO POR U...

Algumas considerações a respeito do corte no fornecimento de Serviços Públicos

Por Júlio César Ballerini Silva e Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva PRÉVIAS CONSIDERAÇÕES INTERDISCIPLINARES Não é desconhecido dos operadores do direito, de um modo geral, o fenômeno do

Empresa é condenada por suspensão indevida terminal telefônico

A empresa OI, anteriormente denominada Brasil Telecom, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e matéria a uma imobiliária da cidade de Cuiabá/MT. Conforme consta nos autos, a

Nana Morais

Nana Morais -

Anexo à Resolução número 488/2007 – direito do assinante de tv por assinatura
Anexo à Resolução número 488/2007 – direito do assinante de tv por assinatura

Por Marcelo Barça Alves de Miranda É tradicional o entendimento que o Código de Defesa do Consumidor - lei 8.078 /90- é norma de ordem pública e de interesse social, constituindo u...

Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia

Para evitar a suspensão do fornecimento de energia pela concessionária local, uma empresa de Mato Grosso deve efetuar o pagamento dos valores incontroversos no prazo de 15 dias. A decisão é da

Proposta proíbe cobrança da taxa de religação

A cobrança da taxa de religação utilizada pelas empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento e de energia elétrica água e energia elétrica, respectivamente pode ser proibida em Mato

Apelação: APL 8156820098260038 SP 0000815-68.2009.8.26.0038

Prestação de serviços. Telefonia. Suspensão imotivada da prestação de serviço. Dano moral configurado. Recurso provido.

Resultados da busca Jusbrasil para "Suspensão da Prestação de Serviço"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1406 RS 2011/0142990-6 (STJ)

Data de publicação: 21/09/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DEESGOTOS. RETOMADA DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER PÚBLICO. A retomadado serviço público de fornecimento de água e de tratamento deesgotos por parte de um município não causa qualquer lesão aointeresse público. A indenização devida à concessionária é matéria aser decidida, a seu tempo, na instância ordinária. Agravo regimentalnão provido.

Encontrado em: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - RETOMADA DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER... PÚBLICO - LESÃO AO INTERESSE PÚBLICO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg

BELÉM: Suspensão dos serviços de rede lógica

Informamos que todos os serviços de rede lógica, como acesso à internet, intranet, ao sítio do MP,... que sejam realizados serviços de manutenção nos computadores servidores da Instituição. Contamos com a compreensão de todos. Departamento ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Pará • 08/11/2012

Sindivans vai recorrer contra suspensão do serviço no Rio

tentar reverter a suspensão do serviço na Zona Sul decretada pela prefeitura, que teve início nesta

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 15/04/2013

×