Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Discriminação a Pessoa com Deficiência Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Discriminação a Pessoa com Deficiência Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
A discriminação Lícita e ilícita aos deficientes

Autores: Ayslan Quinteiro Torezani1 Djane Campos Sarno Pereira2 Flávio Roberto Pereira3 João Vitor Vasco Nascimento4 Júlio César Carminati Simões5 Wanderley Jose Sobrinho6 R esumo: A discriminação ao

Renan Lopes

Renan Lopes -

Entrou em vigor o Estatuto que garante mais direitos à pessoa com deficiência
Entrou em vigor o Estatuto que garante mais direitos à pessoa com deficiência

No dia 02 de Janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei 13.146 /2015 , denominada “Estatuto da pessoa com deficiência” Um dos principais objetivos da nova Lei é a inclusão social, com ...

Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE) pedia para manter auto de infração contra o Hospital São Lucas

Correios são condenados a pagar mais de R$ 20 milhões por discriminar funcionária com deficiência

Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar mais de R$ 20 milhões em indenização por discriminar e demitir uma

Resultados da busca Jusbrasil para "Discriminação a Pessoa com Deficiência"

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 115400320055020030 11540-03.2005.5.02.0030

Data de publicação: 22/03/2010

Decisão: nem por ser deficiente físico é estável. Salientou que a lei em questão, embora determine que as empresas... do contrato de trabalho por ser deficiente físico e que outros funcionários mais novos tenham sido... pelo reclamante, consignando, verbis : a) Da estabilidade. Deficiente físico: Segundo o v. acórdão,...

TST 22/03/2010 - Pág. 38 - Tribunal Superior do Trabalho

n.º 296 do C. TST. d) Da discriminação por ser deficiente físico: Salientou o v. acórdão,... como trabalhador comum e ainda que assim não fosse, nem por ser deficiente físico é estável. Salientou... que o ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRT-5 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RECORD 1109008220085050009 BA 0110900-82.2008.5.05.0009 (TRT-5)

Data de publicação: 05/04/2010

Decisão: À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR. DISCRIMINAÇÃO POR SER DEFICIENTE FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO... MORAL. CARÁTER PEDAGÓGICO. A discriminação ao deficiente físico no emprego é preconceito que fere... Esta discriminação gera dano moral, que deve ser indenizado, e cujo montante deve buscar mais que a reparação...

×