e D I T a L n. 11/2019 - 16/08/2019 do TRE-SC

Editais E D I T A L N. 11/2019 PRAZO: 3 (três) dias - art. 35 da Res. TSE n.º 21.538/2003AUTOS: 72-39.2019.6.24.0003O Excelentíimo Senhor Cássio José Lebarbenchon Angulski, Juiz da 003ª Zona...

Edital n. 028/2019 - 15 de agosto de 2019 do TRE-SC

EDITAL Nº 028/2019 [Prazo: 3 dias] O Excelentíssimo Senhor Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, Juiz da 004ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições, FAZ PUBLICAR, a todos quantos o presente...

Edital n. 21/2019 - 16/08/2019 do TRE-SC

EDITAL n. 21/2019 Prazo: cinco dias. O Exmo juiz da 006ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, no uso de uma de suas atribuições legais: Torna público, nos termos do art. 15, da Resolução TSE n....

Andamento do Processo n. 16-94.2019.6.24.0006 - Petição - 16/08/2019 do TRE-SC

Petição n. 16-94.2019.6.24.0006 Interessado: Tatiane Alesandra Teodósio Advogado: Silvane Maria Panceri de Souza, OAB/SC 23.293 Rh A presente prestação das contas de campanha eleitoral de Tatiane...

Edital n. 009/2019 - 16/08/2019 do TRE-SC

EDITAL N. 009/2019 A Excelentíssima Senhora Doutora Thays Backes Arruda, Juíza Eleitoral da 009ª ZE - Concórdia, no uso de suas atribuições legais, V E M, com fundamento na Resolução TRESC n....

Andamento do Processo n. 11-51.2019.6.24.0013 - Prestação de Contas - 16/08/2019 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 11-51.2019.6.24.0013 REQUERENTE (S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO, FLORIANÓPOLIS ADVOGADO (S): ALESSANDRO BALBI ABREU - OAB: 15740/SC ADVOGADO (S): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR...

Edital n. 035/2019 - 15 de agosto de 2019 do TRE-SC

Edital n. 035/2019 A Excelentíssima Doutora Manoelle Brasil Soldati Bortolon, Juíza da 14ª Zona Eleitoral, Ibirama/SC, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA, aos interessados e a todos quanto o...

Edital n. 050/2019 - 16/08/2019 do TRE-SC

Editais Juízo da 015ª Zona Eleitoral - Indaial Juiz Eleitoral: Gustavo Bristot de Mello Chefe de Cartório: João José Sagaz Neto EDITAL nº 050/2019 O Excelentíssimo Senhor Gustavo Bristot de Mello,...

Edital n. 38/2019 - 16 de agosto de 2019 do TRE-SC

EDITAL N. 38/2019 (PRAZO: 15 DIAS) De ordem do Excelentíssimo Senhor Alexandre Dittrich Buhr, Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Joaçaba/SC, no uso de suas atribuições legais, TORNO PÚBLICA, com...

e D I T a L n. 0039/2019 - 16/08/2019 do TRE-SC

Editais E D I T A L n. 0039/2019 O Excelentíssimo Senhor Rafael Salvan Fernandes MM. Juiz Eleitoral da 022ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA, aos interessados e a todos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Zonas Eleitorais do TRE-SC"
TRE-SC aprova conjunto de enunciados para as Eleições 2016
Nesta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina publicou 40 enunciados sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas para as próximas eleições municipais. Os enunciados foram elaborados com base em decisões reiteradas da Corte Eleitoral de Santa Catarina e têm como objetivo acelerar o processo eleitoral. Confira a publicação, na íntegra, nas páginas 2 e 3 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).“De forma alguma os enunciados...
Justiça esclarece dúvidas de eleitores com necessidades especiais
Garantir o direito ao voto é um dos focos centrais da Justiça Eleitoral. E para possibilitar que todos os cidadãos e cidadãs possam exercer esse direito de forma plena, a cada eleição, novas medidas vêm sendo adotadas para permitir que eleitores com necessidades especiais possam comparecer às urnas sem enfrentar dificuldades adicionais. Segundo o coordenador substituto da área de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais do TRE-SC, Flávio Lanza, todas as pessoas portadoras de necessidades que ...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 183 SC 2009.72.00.000183-0 (TRF4)
D.E. Publicado em 16/08/2010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.72.00.000183-0/SC RELATOR : Juiz Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : RODRIGO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO : Fabricio Mendes dos Santos APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. FATO CONSUMADO. SEM CONDENAÃO SUCUMBENCIAL. Tendo em vista anterior concessão de tutela, sem prejuízo do entendimento de...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 183 SC 2009.72.00.000183-0 (TRF4)
D.E. Publicado em 16/08/2010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.72.00.000183-0/SC RELATOR : Juiz Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : RODRIGO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO : Fabricio Mendes dos Santos APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. FATO CONSUMADO. SEM CONDENAÃO SUCUMBENCIAL. Tendo em vista anterior concessão de tutela, sem prejuízo do entendimento de...
DOU 29/08/2002 - Pág. 87 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais29/08/2002Diário Oficial da União
de 2002, na Sala da CPL deste Tribunal, situada na Rua Princesa Isabel, n. 201, Centro, 3. andar - João Pessoa/PB. Cópias do Edital do Pregão em tela poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço supra ou através do site: www.trepb.gov.br. Informações pelo fone: (83) 214.1281, pelo telefax: (83) 214-1282 ou pelo e-mail: cpl@tre-pb.gov.br. Em 28 de agosto de 2002 FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA Substituto (Of. El. n 66/2002) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO
DOU 26/07/2002 - Pág. 82 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais26/07/2002Diário Oficial da União
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 6/2002 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que fará realizar Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para adequação dos locais de apuração das Zonas da Capital - Eleições 2002. A documentação e as propostas deverão ser entregues no dia 13 de agosto de 2002, às 8h30, na sala 104, no andar térreo do Edifício-Sede do TRE/PA, sito à Rua J
DOU 04/02/2011 - Pág. 126 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais04/02/2011Diário Oficial da União
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento CMP/SÃO n. 014/2011. Objeto: Locação de imóvel para abrigar os Cartórios Eleitorais de Blumenau/SC - 03ª, 88ª e 89ª Zonas Eleitorais. Locatário: TRE/SC. Locadora: Melati Participações Ltda. CNPJ da Locadora: 01.855.237/0001-17. Fundamentação Legal: art. 24 , X , da Lei n. 8.666 /1993. Programa de Trabalho: 02.122.0570.2272.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Reconhecimento: Vilson Raimun
DOU 30/11/2006 - Pág. 151 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais30/11/2006Diário Oficial da União
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 56/2006, firmado entre o TRE/RS e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de serviços de seguro facultativo de veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666 /93. VIGÊNCIA: 01-12-2006 a 30-11-2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.39. Programa: 02.122.0570.2272.0001. EMPENHO: 2006NE001656. VALOR: R$ 15.800,00. SIGNATÁRIOS: Des. Leo Lima e a Sra. Andréia Barbosa de Moura e a Sra. Crystiane Bosca
Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento CZER 873853 ITAJAÍ SC (TSE)
Jurisprudência16/11/2016Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: ZONA ELEITORAL. TRE/SC. CRIAÇÃO POR DESMEMBRAMENTO DE OUTRAS JÁ EXISTENTES. RESOLUÇÃO-TSE 23.422/2014. REQUISITOS. ATENDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Autos recebidos no gabinete em 15.8.2016. 2. Atendidos os requisitos previstos na Res.-TSE 23.422/2014, homologa-se decisum do TRE/SC que aprovou proposta de nova zona eleitoral no Município de Navegantes a partir de desmembramento da 16ª ZE (Itajaí) e da 64ª ZE (Gaspar), com implementação em 2017. 3. Pedido homologado.
Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento CZER 00087385320106240000 ITAJAÍ SC (TSE)
Jurisprudência16/11/2016Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: ZONA ELEITORAL. TRE/SC. CRIAÇÃO POR DESMEMBRAMENTO DE OUTRAS JÁ EXISTENTES. RESOLUÇÃO-TSE 23.422/2014. REQUISITOS. ATENDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Autos recebidos no gabinete em 15.8.2016. 2. Atendidos os requisitos previstos na Res.-TSE 23.422/2014, homologa-se decisum do TRE/SC que aprovou proposta de nova zona eleitoral no Município de Navegantes a partir de desmembramento da 16ª ZE (Itajaí) e da 64ª ZE (Gaspar), com implementação em 2017. 3. Pedido homologado.
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