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18 de agosto de 2018
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Fraude

Art. 390. O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos (mais)

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Idoso teve valores da sua conta bancária retidos, devido a um empréstimo consignado realizado de forma fraudulenta.

O art. 39 do código de defesa do consumidor, enumera, de forma exemplificativa, as práticas abusivas dos fornecedores de produtos ou serviços. Em um de seus incisos, estabelece que é vedado o

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Com grande frequência está sendo noticiado na mídia nacional e regional casos de profissionais que compram diplomas de empresas fraudulentas e apresentam aos órgãos públicos com o objeto de disputar

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seja de conhecimento notório, a infeliz ocorrência de fraudes em transações bancárias desta natureza, a verificação... do alegado, demanda dilação probatória. Em que pese a prova de que não houve fraude deva ser imputada ao Banco, eis que seria... se estabeleça. Nesse sentido, é o que vem decidindo este E. TJSP: TUTEL...

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Artigo • Sergio Angelotto Jr • 02/09/2014

Mantidas condenações por fraudes cometidas contra o INSS, em ASSU (RN)

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Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 26/02/2015

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