Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Fraude Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Fraude

Art. 390. O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada

A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a restituir R$ 20.725,00, a título de danos materiais, a consumidor que comprou automóvel com potência

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa

de imediato à descoberta da fraude. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a decisão... de que o recorrente participou ativamente da fraude”, concluiu o acórdão regional. Relatora do processo no TST...

EBRADI

EBRADI -

Quando a elisão fiscal é lícita?

O planejamento tributário consiste em atos e estruturas que visam a diminuição do pagamento de tributos. De tal modo, é lícito ao contribuinte atuar de forma a mitigar os efeitos tributários,

Devolução de mercadoria: fique atento a este tipo de alegação

Não raramente, após termos adquiridos onerosamente duplicatas mercantis, ainda que adotadas as mais diversas cautelas aplicáveis ao negócio, nos deparamos com alegações por parte dos sacados, de que

Empregado cooperado -Falsas Cooperativas – A fraude na contratação de empregados – Reconhecimento de vínculo empregatício.

Falsas Cooperativas – A fraude na contratação de empregados – Reconhecimento de vínculo empregatício. É crescente... o número de empresas que utilizam os trabalhadores como cooperados, sendo, na verdade, uma espécie de fraude... como intermediária nessa relação. Há muitas cooperativas que se revestem de tais fraudes se...

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, danos morais e tutela antecipada (Fraude cartão de crédito)

(Fraude cartão de crédito) MM. JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx. (Nome e qualificação) , vem.... CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. CARTÃO DECRÉDITO CLONADO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO OPE LEGIS. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA... DESPROVIDO. 1.Por meio de fraude bancária, consistente na cópia de cartão magné...

Cuidados que você deve tomar com a Black Friday

receber diversos e-mails com ofertas imperdíveis. Antes de clicar, desconfie. Você pode ser uma vítima de fraude. Golpistas... de cartão de crédito - costumam fraudar o internauta, utilizando e-mails inexistentes e domínios que embora pareçam... indícios de fraude. Fique atento. Fique atento a seus direitos Por último...

Bruno Fonseca

Bruno Fonseca -

A (i)responsabilidade do magistrado no exercício da função jurisdicional

Atinamos que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes legalmente constituídos para administrar o país e que decorrem deles a função, de por meio de “agentes públicos”, tornarem o

Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) a pagar indenização moral de R$ 20 mil para

Andamento do Processo n. 9002797-33.2016.8.21.0013 - 19/10/2017 do TJRS

9002797-33.2016.8.21.0013(CNJ) - ANTONI SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA EPP (ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS) X SANTOS PROMOÇÕES EM VENDAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO

Resultados da busca Jusbrasil para "Fraude"

Vida de estagiário - Fraude à lei do estágio e outras questões trabalhistas

e hoje representa mais uma forma de exploração de mão de obra barata e fraude à legislação. Na matéria... reduzir os custos, o que se traduziria em fraude à legislação trabalhista. A busca pelo direito... trabalhar no processo de matrícula ...

Notícia Jurídica • Givaldo • 21/05/2015

Fraude à Lei trabalhista e sua nulidade absoluta

, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho : " A fraude à lei não se confunde , com precisão, ALÍPIO SILVEIRA, quando escreve: “agem em fraude à lei aqueles que, embora não...”. E acrescenta: “no caso de fraude à lei, o ...

Artigo • Sergio Angelotto Jr • 02/09/2014

Mantidas condenações por fraudes cometidas contra o INSS, em ASSU (RN)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, terça-feira (24/02), provimento às apelações de F.J.S.C. e L.K.F.F.P., condenadas pelo Juízo da 11ª Vara Federal (RN) à pena de dois anos e onze meses de reclusão pela prática do crime de estelionato, ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 26/02/2015

×