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24 de abril de 2019
Benefício Assistencial Editar Foto
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Benefício Assistencial

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Andamento do Processo n. 1001245-31.2017.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - 23/04/2019 do TJSP

ação ( Fazenda Pública) , bem como a classe (Procedimento Comum - Benefício Assistencial). Após, tornem conclusos. Int...-31.2017.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Carlos Ferreira de Lima - - Teresinha Ferraz...

Andamento do Processo n. 0000941-91.2017.8.26.0312 - Cumprimento de Sentença - 23/04/2019 do TJSP

- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Lopes - Vistos. Fls. 48/52: Intime-se o requerido INSS para que se manifeste...

Andamento do Processo n. 0007399-37.2017.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença - 23/04/2019 do TJSP

- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cícero Cipriano - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA...

Andamento do Processo n. 7001484-69.2019.8.22.0003 - Procedimento Comum - 22/04/2019 do TJRO

Procedimento Comum Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) AUTOR: LUZINETE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR... o requerimento na via administrativa, a fim de que sejam apreciados os motivos da denegação do benefício assistencial. Para... a pobreza arguida. Em tempo, a concessão dos benefícios da justiça gratui...

Andamento do Processo n. 0000597-32.2018.8.26.0262 - Cumprimento de Sentença - 22/04/2019 do TJSP

- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jeferson Kaue Rodrigues - Dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, diante...

Andamento do Processo n. 0003224-96.2016.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 22/04/2019 do TJSP

- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ananias José Cardoso - Vistos. Tendo em vista o noticiado pelo próprio exequente...

Andamento do Processo n. 0008776-31.2017.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença - 17/04/2019 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) -SEBASTIÃO VIEIRA - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0001335-96.2018.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença - 17/04/2019 do TJSP

- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FATIMA APARECIDA LUCAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Levantem...

Andamento do Processo n. 0003098-54.2017.8.26.0274 - Cumprimento de Sentença - 17/04/2019 do TJSP

- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Terezinha de Souza - Diante da quitação do débito às fls. 79/81 dos presentes...

Andamento do Processo n. 0000273-54.2019.8.26.0279 - Cumprimento de Sentença - 17/04/2019 do TJSP

- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Batista Aparecido Farias - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios...

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