Caminhão

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Andamento do Processo n. 14/03/2019 - 19/07/2019 do TJRS

14/03/2019, QUANTO ÀS DÍVIDAS, AS MOTOCICLETAS, OS VEÍCULOS FORD/F1000 E VWGOLF, O CAMINHÃO E AS COTAS DAS EMPRESAS JOCELINO DANIEL E CIA LTDA E BAR LUSSI, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DA FL. 119, PARA...

Guilherme Jacobi, Advogado
mês passado

Veículo de Pessoa Jurídica: para quem vão os pontos das multas? Saiba agora!

Tanto as pessoas físicas, quanto as jurídicas (empresas) podem ser proprietárias de veículos e, por conta disso, surgem dúvidas, por exemplo: para quem vai a pontuação das multas de trânsito...

Andamento do Processo n. 0006070-45.2011.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - 28/06/2019 do TJSP

Processo 0006070-45.2011.8.26.0132 (132.01.2011.006070) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Sm Comércio de Velas Ltda - - Marcia Cristina Ferreira Riva - -...

Guilherme Jacobi, Advogado
há 4 meses

Estacionamento rotativo em Joinville: você sabe como funciona?

Recentemente foi implementado um sistema de estacionamento rotativo em Joinville, Santa Catarina, mas muitas pessoas me procuraram com dúvidas sobre a regulamentação para não levar uma multa ou até...

Indenização por dano moral a caminhoneiro que cumpria jornada exaustiva

Consulte também em: https://hardydemello.com/2019/04/02/indenizacao-por-dano-moralacaminhoneiro/ Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de...

Rafaella Corá, Estudante de Direito
há 5 meses

Indenização por dano moral a caminhoneiro que cumpria jornada exaustiva

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Ciclista que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por caminhão enquanto...

Transtorno por clonagem de placa de caminhão não causa dano moral, diz TRF-4

Fonte: https://hardydemello.com/2019/02/20/negada-indenizacao-clonagem-placa/ Transtorno causado pela clonagem de placa de caminhão não justifica indenização por danos morais . Esse foi o...

Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que permanecia na cabine do caminhão. A decisão...

Bruno Fellipe, Advogado
há 11 meses

Aposentadoria Especial Caminhoneiro

Até 20/04/1995 o simples exercício na função de caminhoneiro, já era suficiente para ter direito a aposentadoria especial, desde que preenchido os requisitos. Dentre eles, a simples apresentação da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Caminhão"
Empresa é condenada a indenizar gari que caiu de caminhão em Cuiabá
Notícias18/05/2013G1 - Globo.com
Um homem que atuava como coletor de lixo em Cuiabá deverá receber quase R$ 38 mil de indenização por dano moral, material e estético, pagamento de diversos direitos trabalhistas, após cair do caminhão de lixo em movimento enquanto trabalhava. Ele sofreu ruptura completa do ligamento cruzado anterior e lesão do menisco medial. A decisão é da juíza Dayna Rizental, da 3ª Vara do Trabalho da capital. Como a decisão é de primeiro grau, cabe recurso ao TRT de Mato Grosso . A empresa contestou a versão...
Cadê o caminhão?
Notícias28/10/2010Espaço Vital
O TJ de Santa Catarina condenou a Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 67,5 mil, em benefício da Madeireira Getuliense Ltda. A autora contratou o serviço de rastreamento da empresa, a fim de obter mais segurança para seus motoristas e veículos. Porém, um de seus caminhões veio a ser roubado e na ocasião o sistema de rastreamento não funcionou. A Sascar, por sua vez, alegou que não houve defeito na prestação do serviço, apen...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1247021 DF 2011/0069472-5 (STJ)
Jurisprudência21/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. FRAUDE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Infirmar as premissas fáticas alicerçadas pela sentença de primeiro grau e confirmadas pelo Tribunal de origem, sobre a questão da responsabilidade solidária, na hipótese dos autos, demandaria a incursão no contexto fático-probatório dos autos, o que é vedado na via especial, em razão do óbice contido na Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.
EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 633005520085030095 63300-55.2008.5.03.0095 (TST)
Jurisprudência31/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: EMBARGOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. LONGAS ROTAS DE PERCURSO E PERNOITE NO CAMINHÃO. CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL PELO EG. TRT. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. DECISÃO DA C. TURMA QUE IMPÕE ÓBICE PROCESSUAL. Diante do óbice imposto pela c. Turma, Súmulas nºs 126 e 296 do c.TST, ausente tese de mérito acerca da matéria, não há como apreciar a divergência jurisprudencial colacionada, nos termos do art. 894 , II , da CLT . Embargos não conhecidos.
Motorista preso às ferragens é retirado de caminhão, após colisão na BR-163
Um motorista ficou preso às ferragens ao colidir o caminhão que conduzia em uma carreta. O acidente aconteceu no início desta tarde (12.1) em Sinop (500 quilômetros de Cuiabá), no trevo da rodovia MT-220 com a BR-163, acesso para Juara. O veículo transportava dois tratores agrícolas e com o impacto da colisão, um deles caiu da carroceria e o caminhão acabou invadindo o quintal de uma residência, próxima ao trevo, não houve danos à casa. Segundo o sargento Pedro Ribas, o condutor de 21 anos, fico...
HABEAS CORPUS HC 172525 MG 2010/0087118-0 (STJ)
Jurisprudência28/06/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARMA ENCONTRADA NOINTERIOR DE CAMINHÃO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DEPOSSE ILEGAL DE ARMA. IMPOSSIBILIDADE. ABOLITIO CRIMINIS.INAPLICABILIDADE. PLEITO SUPERADO. ORDEM DENEGADA. 1. Não se pode confundir o delito de posse irregular de arma de fogocom o de porte irregular de arma de fogo. 2. Caracteriza-se o delito de posse irregular de arma de fogo quandoela estiver guardada no interior da residência (ou dependênciadesta) ou no trabalho do acusado, evidenciado o porte ilegal se aapreensão ocorrer em local diverso. 3. O caminhão, ainda que seja instrumento de trabalho do motorista,não pode ser considerado extensão de sua residência, nem local deseu trabalho, mas apenas instrumento de trabalho. 4. In casu, o paciente foi surpreendido com a arma "em sua cintura",e não guardada no interior do caminhão. Assim sendo, à medida que aarma estava presa à cintura do paciente fica evidente que eleportava, efetivamente, a arma de fogo, que estava ao seu alcance,possibilitando a utilização imediata. 5. Ante a impossibilidade de desclassificação do crime de porte dearma para o delito de posse, está superada a irresignação no tocanteà incidência de abolitio criminis temporária, situação que ocorreapenas quanto à conduta relacionada ao crime de posse de arma defogo, acessórios e munição. 6. Ordem denegada.
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
Publicada originalmente em 24/04/2012 Não é de hoje que a Justiça do Trabalho recebe reclamações trabalhistas de motoristas de caminhão, denunciando condições precárias e inseguras de trabalho, além da prática de irregularidades pelo empregador. A realidade demonstra que o número de acidentes é crescente e as empresas que contribuem para esse resultado devem ser responsabilizadas. Uma grande empresa de logística e transporte de carga foi condenada a pagar indenização por dano moral e material a ...
RECURSO DE REVISTA RR 6591520125080107 659-15.2012.5.08.0107 (TST)
Jurisprudência05/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE COM MORTE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional entendeu ser aplicável ao caso a responsabilidade objetiva, tendo em vista o risco acentuado da atividade exercida pelo empregado (motorista de caminhão), e afastou a tese de culpa exclusiva da vítima defendida pela reclamada. Ademais, concluiu que, ainda que adotada a teoria da responsabilidade subjetiva, a culpa da reclamada estaria comprovada, em razão do fato de o sinistro ter ocorrido em local onde a incidência de desastres automobilísticos é constante, e a empresa não adotou medidas eficazes para evitar o infortúnio, já que, não comprovou que proibia o empregado de viajar à noite. Diante de tal contexto fático, insuscetível de revisão nesta instância extraordinária, a teor da Súmula 126 desta Corte, não se vislumbra a apontada ofensa aos arts. 7º , XXVIII , da CF e 927 do Código Civil . Quanto ao valor arbitrado à indenização por danos materiais, a reclamada apenas apontou a violação do artigo 402 do Código Civil . Todavia, o referido dispositivo legal não guarda estreita pertinência com a matéria discutida, razão pela qual a indicação de sua afronta não enseja o conhecimento da revista. Recurso de revista não conhecido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16596420105150062 1659-64.2010.5.15.0062 (TST)
Jurisprudência10/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ATIVIDADE EXTERNA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO POR QUILÔMETRO RODADO À REMUNERAÇÃO. PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO. DESPROVIMENTO . Diante da incidência das Súmulas 296 e 297 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e constitucionais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
Montadora de caminhão e trator quer o Piauí como base no Brasil
A Kamaz, principal marca de caminhões da Rússia, quer o Brasil como base de atuação na América Latina e o Piauí é a principal opção para instalar sua unidade industrial brasileira. O interesse da Kamaz foi comunicado na reunião do governador Wilson Martins com dois diretores da empresa, em Moscou. A marca russa tem ampla atuação nos segmentos de caminhão (leves e pesados), tratores agrícolas e equipamentos militares. Hoje, a Kamaz tem uma presença mais forte na Ásia e na África. Na Ásia, conta c...
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