Histórico

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Andamento do Processo n. 9046685-83.2019.8.21.0001 - 29/07/2019 do TJRS

LENCINA DA ROSA (ELCI BRAUN 73834/RS). DECISÕES: JUNTAR EXTRATOS DOS AITS IMPUGNADOS E HISTÓRICO DO PSDD/PCDD, CASO INSTAURADOS 10ª Vara da Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 9-18 Local da Consulta: Clínica de - 25/06/2019 do TRF-2

na articulação acromioclavicular, possivelmente associados ao contexto pósoperatório relatado na história clínica, notando... m54.4 Histórico da doença: dor ombro d, dor palpação,limitacao …
Ada Boaventura, Advogado
há 9 meses

Breve análise histórica do Direito Civil - da dicotomia Romana entre Direito Penal e Civil à sua Constitucionalização

Breve escopo histórico do Direito Civil - da dicotomia Romana entre Direito Penal e Civil à sua Constitucionalização.... Breve escopo histórico do Direito Civil - da dicotomia Romana entre Direito …

Andamento do Processo n. 1.657.888 - Recurso Especial - 19/09/2018 do STJ

(4471) RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.888 - SC (2017/0047523-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MILTON ROMASINO CORDEIRO DE MELLO…

Contexto acerca da regulação de redes e equipamentos no Brasil

As redes de telecomunicação são de extrema importância nos dias de hoje, não só nas cidades, mas também em qualquer lugar do território. Com uma infraestrutura de redes não adequada, há dificuldades…

Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

As crianças e Adolescentes no Brasil Colonial O Brasil mesmo sendo supostamente “descoberto” no ano de 1500, só passou a ser colonizado pelos portugueses a partir de 1530, no qual desde o princípio…

“Colaboração Premiada”

Trabalho científico de Conclusão de Curso Apresentado à Banca Examinadora da Universidade Estácio de Sá para obtenção do diploma de graduação em Direito. Professor Orientador: Ronaldo Figueiredo…

Programas assistenciais de distribuição de renda - breve histórico

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil passou a buscar uma forma justa de distribuição de renda, visando a garantia mínima de subsistência dos cidadãos ante o princípio…

Direito do Consumidor

Com forte influência Norte-americana, principalmente com o discurso do então presidente Kennedy, na década de 60, que dizia que “ consumidores somos todos nós ”, o direito consumerista avançou o…

Sobre a Terceirização

Introdução O termo terceirização , segundo Maurício Godinho Delgado (2015, p. 473), “resulta de neologismo oriundo da palavra terceiro , compreendido como intermediário, interveniente. (...) O…
Resultados da busca Jusbrasil para "Histórico"
Histórico.
COMISSÕES / Constituição e Justiça 31/03/2010 - 13h58 Senadores querem mais debate sobre PEC que restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados A proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público poderá ser examinada por um grupo de senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser incluída na pauta do colegiado. A gratificação por...
NEY PRADO TORNA-SE MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE HISTÓRIA
Notícias23/01/2013OAB - Seccional São Paulo
O novo acadêmico ocupará a cadeira de número 20, cujo patrono é o escritor, magistrado e político José Feliciano Fernandes Pinheiro, o visconde de São Leopoldo; e o antecessor foi o escritor e político Israel Dias Novaes.Ney Prado foi recepcionado pelo jurista e acadêmico Ives Gandra da Silva Martins. Prado nasceu em São Paulo e formou-se em 1955 na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas SUESC, do Rio de Janeiro.Entre 2007 e 2009, foi membro consultor da Comissão de Especial de Assuntos Trib...
História
Em 1º de fevereiro deste ano terá início a 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Essa contagem das Legislaturas teve início em 1947, quando a Assembleia Legislativa foi reaberta após quase dez anos de recesso durante o Estado Novo. A partir desse ano, pela primeira vez, a Assembleia Legislativa funciona em Goiânia. Na primeira legislatura, cinco partidos se fizeram representar no Legislativo Goiano: PSD (Partido Social Democrático), ED (Esquerda Democrática), UDN (União Democrática Nacional...
DESEMBARGADORES Ari Moutinho e Pascarelli SÃO HOMENAGEADOS PELA ACADEMIA DE HISTÓRIA DO AMAZONAS
Notícias25/05/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, foram agraciados na manhã deste sábado (25), com a Medalha do Mérito Jurídico e Medalha do Mérito Educacional, respectivamente, conferidas pela Academia Amazonense de História. O evento ocorreu na Academia Amazonense de Letras, Cent...
MPF/PA quer imediata paralisação do projeto que altera gabarito no centro histórico de Belém
Notícias06/11/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Câmara de Vereadores de Belém a imediata paralisação do trâmite do projeto de lei que altera o gabarito no centro histórico da capital paraense, por ofensa ao patrimônio histórico nacional. O presidente da Câmara, Raimundo Castro, autor do projeto, tem 72 horas para se manifestar a respeito da recomendação. O prazo começa a contar hoje. O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pela recomendação, também...
MPF quer imediata paralisação do projeto que altera gabarito no centro histórico de Belém
Notícias05/11/2012Procuradoria da República no Pará
05/11/2012 às 18h13 O Ministério Público Federal recomendou à Câmara de Vereadores de Belém a imediata paralisação do trâmite do projeto de lei que altera o gabarito no centro histórico da capital paraense, “por ofensa ao patrimônio histórico nacional”. O presidente da Câmara, Raimundo Castro, autor do projeto, tem 72 horas para se manifestar a respeito da recomendação. O prazo começa a contar hoje. O procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar, responsável pela recomendação, ...
Vergonha Histórica
Ao contrário do que muitos afirmam, considero a adolescência como a mais bela etapa da existência. Ali começamos a perceber que fazemos parte de uma história, que somos fruto de uma civilização, que muitas coisas aconteceram, mesmo antes de termos sido paridos. Além da rebeldia característica e do fato de estarmos sofrendo mudanças em nosso organismo, passamos a nos compreender como parte de um todo, de uma dita evolução da espécie. Foi nesta fase, entre os 12 e os 18 anos de idade, que comecei ...
Resgate da História
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o deputado Mauro Rubem (PT) visitou a Escola Municipal Marcos Antônio Dias Batista, assim denominada em homenagem a jovem goiano de 15 anos desaparecido durante a Ditadura Militar. O parlamentar foi conhecer o projeto Os Sujeitos Organizando Sua História na Sociedade , na tarde desta quarta-feira, 29. A Escola, localizada no Setor Estrela Dalva, em Goiânia, está fazendo uma série de exposições e um documentário, em...
História do Legislativo
O ex-deputado e ex-governador do Estado de Goiás, Ursulino Tavares Leão, falou à TV Assembleia sobre a 5ª e a 6ª Legislaturas, período em que ocupou cadeira na Assembleia Legislativa. A entrevista, que já foi veiculada pela TV Assembleia, será reapresentada nesta sexta-feira, 26, às 19 horas, no canal 8 da Net e no site da Casa A entrevista faz parte de uma série de depoimentos do Projeto Resgate do Legislativo, que nasceu da parceria entre a Assembleia Legislativa e a Universidade Federal de Go...
MPF/MA quer garantir reforma e conservação de casarões do centro histórico de Alcântara
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra um alemão e dois brasileiros por não tomarem as providências necessárias para a conservação de dois casarões localizados no centro histórico de Alcântara, que integram o patrimônio histórico e arquitetônico nacional. O MPF quer que o proprietário dos dois imóveis realize as obras de restauração recomendadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan e que o casal de brasileiros...
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