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Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Direito

Direito

United Airlines chega a um acordo com Dr. David Dao
United Airlines chega a um acordo com Dr. David Dao

Dr. David Dao, passageiro que, em sorteio, foi um dos eleitos para desembarcar do voo 3411 da United Airlines, para que assim, pudessem ser acomodados os funcionários da própria co...

Sinopses acadêmicas: apontamentos didáticos a seis pertinentes temas do direito penal brasileiro

Sinopses acadêmicas: apontamentos didáticos a seis pertinentes temas do direito penal brasileiro CACEMIRO, Wellington...: Direito penal; parte especial; institutos; estudo. ABSTRACT The detailed study of the prescribed by the Criminal Code... tratando-se de direito penal. Ainda que as interpretações doutrinárias sobre ...

A ilegalidade da cobrança do icms sobre a tusd/tust nas faturas de energia elétrica

o direito tributário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o que é a TUSD/TUST, para isso trata... de investigação é o indutivo. Palavras-chave: Constituição-Princípios-ilegalidade-direitos Sumário Introdução. 1... A Constituição e Seus Princípios Tributários. 2 A Ilegalidade do ICMS sobre a TUSD...

Não conseguiu chegar ao trabalho? Veja o que pode acontecer
Não conseguiu chegar ao trabalho? Veja o que pode acontecer

em direito do trabalho alertam para o risco que os empregados correm de ter desconto no salário e até serem demitidos.... Mesmo com os transtornos causados por manifestações desse...

Sindicalismo ou peleguismo?
Sindicalismo ou peleguismo?

que reivindicavam direitos de classe. A desestabilizar a situação acrescia a atuação dos anarquistas no país. A solução... a mais de 12mi; muitos não desejam ser obrigados a não p...

Homofobia: Necessidade de criminalização?

. Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos . Todos os seres humanos nascem livres e iguais... em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito... acerca do tema. Tanto quanto a direitos humanos, direitos constitucionais e também re...

Advocacia disruptiva com o uso de software para advogados
Advocacia disruptiva com o uso de software para advogados

É praticamente impossível exercer a advocacia de forma inovadora sem contar com todas as tecnologias que os profissionais têm à disposição hoje. O ambiente digital provocou uma ver...

Estudo dos princípios recursais e sua relevância para o pedido de revisão voluntária do ato judicial

, Wellington [1] RESUMO Instrumento que assegura à parte insatisfeita o direito de pedir, voluntariamente, mudança de uma decisão... judicial, os recursos são tema obrigatório no estudo do direito processual civil. O presente, embasado em pesquisa... do processo civil. Palavras-chave: Direito processual civil; recursos...

Você já pensou em planejar a sua morte?
Você já pensou em planejar a sua morte?

O título assusta um pouco? Calma, sou viciado em planejamento pois acho que tudo planejado é melhor, mais leve, mais fácil para todos. O post é sobre um assunto pouco refletido, ta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito"

Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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