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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Direito

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Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

de diferentes áreas do Direito entrevistados pelo JOTA , essas são as principais dicas para se escrever uma boa petição. Para... de família, explica que os pedidos nesta área do Direito costumam ser mais simples, e não há necessidade de petições longas... da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Esta...

Indicações de livros

livros neste momento (como “Direito e razão” e “Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos”), porque estão... de alguns livros. Quanto aos livros que deixei de comentar, a descrição no site da Amazon é suficiente. Manuais de Direito... Penal Curso de Direito Penal – Parte Geral. Vol. I. – Rogério Greco ( cliqu...

Revisitando o Positivismo: Sobre Ativismo e Garantismo Jurídico

do Direito quando se faz a subsunção da lei ao fato social. Acreditar no contrário, isso sim, é “puro positivismo...”. Se for o caso, melhor Hans Kelsen ( Teoria Pura do Direito ): em Kelsen as leis são instrumentos da “ordem” jurídica estatal..., e só ! O Direito se constrói e se realiza por várias fontes além da lei...

Alan Dias

Alan Dias -

A Advocacia disruptiva respeitando o passado no ritmo e tempo que você quer!

e que faziam de tudo um pouco: audiência, petição, pesquisavam as Fontes do Direito, atendiam os clientes, conversavam..., a maior fonte do Direito é a Jurisprudência, principalmente do STF e STJ. Hoje, os Estagiários ainda são necessários...

Home office para advogados: conheça as possibilidades de trabalho na advocacia

se assim preferir em sua casa. Escritórios da OAB Isso mesmo, você tem direito quando está em dia com sua anuidade da OAB...

Divórcio Extrajudicial

É o interesse em comum do divórcio entre os cônjuges. O Divórcio Extrajudicial, pode ser realizado em cartório por meio de uma escritura pública, respeitando os seguintes pré-requisitos: 1. Ambos os

Você teve seu voo atrasado, cancelado ou sua bagagem perdida?

, o que acarretou em incomodação, gastos não previstos e até na perda de diárias em hotel. Saiba que você tem direito a receber... destacar que o extravio de bagagem, ou seja, o sumiço da sua bagagem, seja de forma permanente ou temporária, gera o direito... chega ao destino junto com você, chega dias depois ou pior, e...

O maior clássico do direito penal: Cesare Beccaria

O maior clássico do direito penal: Cesare Beccaria Direito penal é aquela matéria que na faculdade de direito , há..., por exemplo. Amando ou não, o direito penal é uma matéria de suma importância para estudantes/concurseiros que almejam... que o direito penal juntamente com direito processual penal é uma das matérias ...

Trabalhador já pode consultar saldo a receber do PIS-Pasep

STJ: pena alternativa à prisão não pode ser cumprida após 2ª instância Empregados com direito às cotas do PIS (Programa... sacadas — neste caso é possível conferir o valor e quando a retirada estará disponível no site do banco . Tem direito...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito"

Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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