Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Direito

Direito

7 dicas para não ter o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS

. Hoje têm direito à concessão mulheres com 60 anos de idade ou com 30 anos de contribuição, e homens com 65 anos ou 35... a correção antecipadamente”, orienta Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). 2.1... em registrar alguns períodos”, conta Marcellus Amorim, especialista em Direit...

Quais são os documentos necessários para realização de inventário extrajudicial?

nas escrituras de inventário. O tabelião, assim como o juiz, é um profissional do direito que presta concurso público...

Teoria da Imputação Objetiva

. O mesmo, adequou o estudo ao direito penal, complementando e aprofundando-se nas teorias de Honig e Larenz. Fez com que o tema... novamente viesse a ser pauta de debates. Ademais, publicou a obra “Problemas fundamentais de Direito Penal...”, a qual influenciou ainda mais o pensamento dogmático da época. Em suma, defe...

Ontologia

Gostaria de tratar de um tema que acho muito relevante pra todo e qualquer debate teórico. Ninguém vê um átomo, um mercado em si, ou a própria classe social. Sendo assim, se faz necessário atribuir

Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

entendi direito o modelo, mas a criatividade humana é um poço infindável de soluções", disse Marcus Pestana (PSDB-MG...

Advinha quem vai pagar a conta das campanhas eleitorais?

O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem. Esse valor é

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) , documento que será emitido por

Organização do Estado

união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...) Art... ao princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, isto é, a vedação do direito de secessão - inadmissibilidade... e, pois, Capital do Brasil, como entidade de direito internacional”. [6]...

STF nega a MT pedidos de indenização por desapropriação de terras indígenas

esse critério, só teriam direito de reivindicar as terras os povos que as estivessem ocupando até o dia 5 de outubro de 1988...

Atos Unilaterais

das partes ou pela lei. [1] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. Volume 3 – Teoria das Obrigações Contratuais...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito"

Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

×