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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Direito

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[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo... mencionado recentemente em Ações Civis Públicas movidas pela Defensoria Pública da União. IV. DO DIREITO AO ADICIONAL DE 25... de ser o rol meramente exemplificativo. No que tange ao reconhecimento ...

O que é permitido no dia das eleições?

Quem nunca achou um absurdo chegar no local de votação e estar com o chão coberto de material de campanha, seja “santinhos”, adesivos e vários outros tipos de propaganda? Já houve até casos em que

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que realmente precisa do seu serviço e valoriza o seu trabalho como profissional da área do Direito. Isso pode ser feito...

Saiba o tutorial completo do jovem advogado: passo a passo de como desenvolver a carreira - MANUAL

sua trajetória como profissionais do Direito. Vamos começar? ME FORMEI! E AGORA? Após finalizar o curso de direito, essa é... a todas as complicações no cenário político brasileiro, o Direito Eleitoral acabou se tornou uma função muito procurada não...

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Para o advogado empreendedor, a falta de diretrizes de gestão e estratégias pode prejudicar o crescimento do seu negócio. A constante preocupação com o cumprimento de prazos, a dificuldade de manter

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Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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