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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Direito

Direito

Manipulação da mídia e de informações são uma ameaça à democracia

Ao participar da Conferência Holberg, na Noruega — Propaganda, Fatos e Notícias Falsas, com o fundador do Wikileaks, Julian Assange, o premiado jornalista John Pilger de renome internacional e com o

Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado

Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), reconheceu o direito da família. “A indenização por danos morais deferida ao núcleo...

Por que abrir uma empresa nos EUA

Não é surpresa nenhuma que hoje no Brasil abrir ou expandir um negócio é dificultado por uma grande burocracia, péssimos incentivos fiscais e leis trabalhistas rígidas que desaquecem e desaceleram o

Prefiguração Legal ou Hipótese de incidência.

Prefiguração Legal ou Hipótese de incidência. Quando comecei a Faculdade de Direito, percebi que tinha uma lição... jurídica, entrelaçando pessoas, atribuindo ao sujeito ativo um poder/direito e ao sujeito passivo um dever jurídico...

Andamento do Processo n. 0510433-34.2007.8.26.0075 - Apelação - 18/12/2017 do TJSP

- Processo Físico - Apelação - Bertioga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga -Apelado: Quem de Direito - Magistrado..., 849, sala 405 Seção III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Processamento 7º Grupo (18ª Câmara Direito Público) Intimação de Acórdão...

O Direito ao décimo terceiro no pagamento de pensão alimentícia

O Direito ao décimo terceiro no pagamento de pensão alimentícia Quando vamos ingressar com um pedido de pensão... jurisprudência reconhecendo tal direito. Embora juízes de primeira instância por algumas vezes tenham negado tais pedidos... momento da prolação das sentenças e pareceres, lembrar que a concessão deste acré...

Neutralidade da rede

Unidos apontam é o fato de já existirem outras normas capazes de regular e punir casos de violação aos direitos das empresas.... O país é considerado referência quando o assunto é direito digital e tecnologias . Antes mesmo da votação norte...

Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos

possibilitar ao alimentado escolher o foro que melhor atenda às suas necessidades e à efetivação do direito que foi declarado... do art. 533 do novo CPC prevê, ainda, que poderão ser constituídos como capital, além dos bens imóveis, os direitos reais... sobre bens imóveis passíveis de alienação. Isso quer dizer que po...

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez. Qual é a diferença entre elas? Qual é a melhor para você?

necessário comprovar as os seguintes tempos de contribuição para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa... gente reclama que mesmo tendo direito o INSS nega seu benefício. Neste caso é necessário consultar um advogado para...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito"

Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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