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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Direito

Direito

Para entender melhor o que são férias coletivas

. 140 CLT) Hipótese 1: direito a férias proporcionais inferior ao período concedido de férias coletivas. Exemplo...: se o empregado tiver direito ao período proporcional de 13 dias de férias e as coletivas forem de 20 dias, ele vai tirar 13 dias..., ou seja, as próximas férias serão calculadas na sua integralidade a co...

Diferença entre Bacharel em Direito e Advogado

Diferença entre Bacharel em Direito e Advogado Consabido que há diferença entre Bacharel em Direito e Advogado.... Todo Advogado é Bacharel em Direito, mas a recíproca não é verdadeira. Advogado é Bacharel em Direito registrado na respectiva... bastava registrar o diploma de Bacharel em Direito no Instituto dos Advogad...

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento
Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa  e a  retenção do veículo  se o motori...

Justiça determina que candidata grávida participe das próximas fases do concurso da PM
Justiça determina que candidata grávida participe das próximas fases do concurso da PM

do aparelho genito-urinário e mama. Ao analisar o caso, Ricardo Prata salientou que “verifico a plausibilidade do direito invocado..., da legalidade e por consequência da proteção...

Vaga de estacionamento para idoso
Vaga de estacionamento para idoso

Primeiramente, idoso para nossa lei é a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – Lei nº 10.741 /03, denominado Estatuto do Idoso . E o mesmo Estatuto do Idoso asse...

O que fazer quando recebo uma multa de trânsito?
O que fazer quando recebo uma multa de trânsito?

A quantidade de condutores autuados é enorme, e só vem crescendo a cada dia, ao certo que muitos são vitimas de verdadeiras armadilhas, em situação de terem sua CNH suspensa ou cas...

Vai comer fora? Cuidado, os percentuais de comidas estragadas estão muito altos
Vai comer fora? Cuidado, os percentuais de comidas estragadas estão muito altos

Como o leitor deve ter visto, pois foi amplamente divulgado, entre os dias 8 e 13 de junho passados, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito"

Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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