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Rafael Rocha, Advogado
há 5 horas

Atenção! O pacote anticrime alterou o Tribunal do Júri.

pelos operadores do Direito, bem como por aqueles que nesse momento respondem a um Processo Penal, ou mesmo o inquérito...

Me formei, preciso fazer pós graduação?

em se posicionar como especialista em uma determinada área do Direito, mesmo que se atue como generalista. Dessa forma é...
Dica De Ouro, Advogado
há 8 horas

Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes

Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil a uma empregada que foi vítima de sequestro, que resultou no roubo de R$ 140 mil do posto de atendimento, no distrito de Cachoeira…
Suellen Sousa, Advogado
há 5 dias

Dos embargos infringentes na Lei de Execução Fiscal

suas autarquias e fundações de direito público e o valor da causa for inferior a mil salários mínimos; quinhentos salários... mínimos quando se tratar de Estados, Distrito Federal suas autarquias e …
Tiago Borre, Advogado
há 8 horas

Compliance digital: Como evitar danos causados por funcionários em nome da empresa? Como monitorar?

práticas simples. Em primeiro lugar, temos que ter em mente que todos possuem direitos previstos na Constituição Federal... monitoramento pela instituição, o e-mail é privado, e possui forte …

Andamento do Processo n. 1500747-28.2019.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 26/02/2020 do TJSP

ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), E EVENTUAL MÍDIA VIA MALOTE - SEÇÃO... DE DIREITO CRIMINAL - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL - …

Andamento do Processo n. 7014917-46.2019.8.22.0002 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJRO

-se inerte, restando prejudicado o direito à produção de outras provas além das já carreadas aos autos. 3.1- Indefiro à... (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia segunda Entrância …

Andamento do Processo n. 18279-75.2020.8.09.0044 - Flagrante - 26/02/2020 do TJGO

A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACA O, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8 , INCISOS III E VIII... DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM A PE SSOA PRESA SEM ALGEMAS, O …

Andamento do Processo n. 18279-75.2020.8.09.0044 - Flagrante - 26/02/2020 do TJGO

A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACA O, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8 , INCISOS III E VIII... DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM A PE SSOA PRESA SEM ALGEMAS, O …

Andamento do Processo n. 109759-78.2016.8.09.0011 - Inquerito - 26/02/2020 do TJGO

NR. NOTAS : 69 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO (Ã) : JUIZ DE DIREITO : LAZARO...