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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Direito

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Contestação em Ação de Alimentos cumulada com pedido de estabelecimento de Guarda

signatária que junta neste ato instrumento de procuração, apresentar CONTESTAÇÃO , pelas razões de fato e de direito à... de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça..., que corresponde ao valor mensal já pago pelo Requerido. 3. DO DIREITO ...

Ação de exigir contas: mecanismo de combate a corrupção

. Vejamos: Art. 550. Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para...-se a possibilidade de alguém, que se intitula ser titular do direito, ingressar com uma ação contra outra pessoa que tem o dever... jurídica e conferidas ao administrado o direito de exigir a prestação das...

O que é Constituição?

O que é Constituição? Esse artigo é para iniciantes, experientes e avançados do curso de Direito e direcionado para... de todos indivíduos de certa nação, auxiliando de modo que existe a responsabilidade e garantia dos seus direitos e deveres...

Escola Histórica do Direito

Escola Histórica do Direito A Escola Histórica do Direito ou Historicismo Casuístico surgiu no séc. XIX na Alemanha..., foi uma escola do direito que criticou o jusnaturalismo racional iluminista do séc. XVII, que determinava o direito..., o direito era mutável ao longo da história, vivo e consuetudinário. Também fazia...

Como será o amanhã?

O país encontra-se nesse clima de incertezas e a gente fica se perguntando e agora? “Como será o amanhã? Responda quem puder.. “ Se a justiça pára, os processos não andam, não há sentenças,

O poder de sua marca: descubra como gerar mais valor na advocacia

Ouça a palavra "marca", em outras palavras, você pode pensar que o branding para os negócios feito por outras empresas não tem muito a ver com administrar um escritório de advocacia. Se isso descreve

O que é IPTU? Conceito, jurisprudência e explicações sobre o tema.

qualquer direito de gozo em relação ao imóvel. O proprietário; O titular do domínio útil e; Possuidor ( ad usucapionem... GERADOR -> artigo 32 do CTN. A propriedade – Como sendo o direito de utilizar, usufruir e dispor de algum bem. Também... implica o direito de reaver este bem caso alguém o tome ou possua indevidamen...

Plano Diretor e o direito à cidade.

Plano Diretor e o direito à cidade. Atualmente grande parte da humanidade vive nas cidades, no Brasil cerca de 76..., nas periferias, que vivem irregularmente, sem acesso ao direito a propriedade, ao trabalho formal e serviços públicos (segurança...-se de um problema em escala mundial, o francês Henry Lefebvre (p. 98, ...

Jota Info

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Sudeste e Sul concentram 72% dos cursos de pós-graduação em Direito

Sudeste e Sul concentram 72% dos cursos de pós-graduação em Direito Os programas de pós-graduação em Direito no Brasil...-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis”, produzida pelos pesquisadores... na região Sudeste e 24%, na região Sul. Na região Norte, por exemplo, est...

Por que ler os Clássicos?

Quando iniciei a Faculdade de Direito, recebi uma lista de obras clássicas para ler. Confesso-lhes que fiquei animada em começar a trabalhar a área da vida -desenvolvimento intelectual, de sentar em

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Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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