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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Direito

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TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula!

Fonte: Migalhas. O ministro Sérgio Banhos, do TSE, determinou nesta segunda-feira, 17, a suspensão de propaganda eleitoral do candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad , na qual

Não reincidentes: Projeto de lei quer acabar com multa por infração leve ou média

Multa por infração leve e média - Há, no Senado Federal, proposta de Lei com o objetivo de converter, automaticamente, multa por infração leve em advertência. Trata-se do Projeto de Lei n. 225/18, de

Posso ser processado por reclamar de um produto ou serviço de uma determinada empresa?

, conforme o manual de direito civil de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, consiste na lesão a direitos, cujo conteúdo não é... pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Seria aquele dano que lesiona o direito da personalidade (ex: vida... invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoa...

2 Palavras que você pode substituir para um inglês mais formal

Advogados e profissionais de inúmeras áreas podem, em algum momento da carreira, deparar-se com a necessidade de comunicar-se em inglês, passando a mesma formalidade de comunicação do que aquela em

Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional... 1995, a legislação dizia quem tinha direito à aposentadoria especial com base nas categorias profissionais... trazer norma específica sobre o custeio da aposentadoria especial do contribuinte i...

A complexa relação entre o direito e a moral

A complexa relação entre o direito e a moral O presente artigo vem falar das teorias doutrinarias sobre a relação... entre o Direito e a moral. Trazendo questionamentos e afirmações sobre a complexa relação entre as diversas morais sociais... na sociedade pode influenciar a criação das normas jurídicas? Há relações nec...

Um país cartorial. Crítica ou elogio?

e aqueles que comporão as casas do Congresso Nacional. Um direito que nós devemos tratar com a máxima responsabilidade possível... e esclarecer quaisquer temas atinentes ao direito exercido dentro delas. Além do mais, a segurança trazida...

O que eu gostaria de ter ouvido quando comecei a cursar DIREITO

O que eu gostaria de ter ouvido quando comecei a cursar DIREITO Dizem por aí que "se conselho fosse bom não se dava..." 😅 mas eu dou mesmo!! Hahaha 😂 Dou conselho com todo prazer!! Estava pensando como o meu curso de Direito poderia ter... nesse exato momento! 1- Não julgue seu curso pelos primeiros semestres, o cont...

Turma confirmada em SP: Pós-graduação de Segurança Pública com Ênfase em Atividades Policiais!

jurídica. Por quê fazer uma Pós-graduação em Direito? Foi-se o tempo que o diploma de graduação era suficiente para... frente dos demais candidatos. Fique por dentro das principais vantagens de realizar uma Pós-graduação em Direito . Assista à...

Conheça a feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos Estados Unidos

Conheça a feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos Estados Unidos A segunda edição do EducationUSA... em Direito de renomadas universidades americanas. Com entrada gratuita, os eventos acontecem em outubro nas cidades do Rio... como Mestrado em Direito nos Estados Unidos, trata-se de um diploma rec...

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Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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