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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Direito

Direito

"Inveja Mata"! Sentimento asqueroso que parcela da sociedade tem, mas não reconhece, pode ser fatal - quando trabalhado, pode ser benéfico!

só um exemplo: Ex.: duas colegas, amigas íntimas de faculdade, colam grau em Direito e, em seguida, aprovam no exame...: Elane F. de Souza (Advogada – CE, autora dos Blogues Cotidiano e o direito , Diário de conteúdo Jurídico e Educação é... Direito ) com fontes da: Istoé Independente, istoe.com.br por Claudia Jordão ...

Medicina sem Sangue

Anos atrás, coordenadores do Sistema de saúde Johns Hopkins de Baltimore, fizeram uma avaliação sobre o número de transfusões de sangue realizados anualmente em suas instalações e, preocupados que em

O que é Doutrina?
O que é Doutrina?

Recebo muitos e-mails sobre esse assunto, muitos colegas ainda tem essa dúvida, então resolvi fazer um vídeo falando um pouco sobre isso. Tenho certeza que você vai gostar bastante. Para assistir

Contrato: Um Instrumento Necessário

, modificação ou extinção de direitos e obrigações , tendo, por fim, conteúdo patrimonial . Nas palavras do Jurista... direitos não pactuados como também onerando terceiros, desrespeitando, portanto, princípios fundamentais como o da função... os direitos do ordenamento que lhe são conferidos, tanto por falta de infor...

Responsabilidade Civil por danos ambientais e a importância de uma Assessoria Jurídica especializada

.lucenatorresadv.com Lorena Grangeiro de Lucena Tô rres [1] Para quem não conhece a fundo a disciplina do Direito Ambiental, este é... considerado um direito de terceira geração, ou seja, são ligados ao valor referente à fraternidade ou solidariedade..., relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à...

Alexandre Frazão

Alexandre Frazão -

Livros de Direito

Livros de Direito Estimados colaboradores, iniciarei minha caminhada na faculdade e gostaria de me antecipar... aos estudos. Preciso da vossa colaboração (a quem puder) em recomendar-me de 5 a 10 livros que "todo iniciante do curso de Direito..." precisa e/ou deveria ler. Desde já agradeço a atenção dispensada. Livros ...

O estagiário e o Ministério Público Federal.

O estagiário e o Ministério Público Federal. Direito ambiental, Direito tributário, Direito Penal, Previdenciário.... Por todo o aprendizado, sou eternamente grato à Procuradoria da República onde estagiei, pessoas competentes atuam ali e fazem do Direito...

O Impacto da Medida Provisória nº 808/2017 na Jornada 12 X 36 da Reforma Trabalhista.

  Prima facie , temos a edição da suso epigrafada Medida Provisória nº 808/2017 pelo Poder Executivo na Lei n° 13.467/2017, recebendo esta 650 emendas e agora passará pelo processo de análise do

A nova Defensoria Pública à luz da EC nº 80/2014 e a sua importância como vetor de transformações na realidade social brasileira.

sua importância como ponte para a materialização de todo e qualquer direito. Evidentemente, seu conceito e compreensão... a esta Instituição incumbida do patrocínio, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos dos necessitados na forma.... Essa nova roupagem da Defensoria Pública, ao permitir que ma...

O Novo Crime do Código de Trânsito Brasileiro.

- Código de Trânsito Brasileiro - CTB ). A nova conduta proibitiva pelo direito penal é, justamente, causar homicídio... de veículo automotor de forma imperita, ainda é possível a aplicação de penas restritivas de direitos ao invés da pena... de reclusão de 05 a 08 anos, conforme descreve o art. 44 do CP . As penas re...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito"

Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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