Andamento do Processo n. 0015858-25.2017.8.19.0211 - Apelação - 07/08/2020 do TJRJ

-25.2017.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO...: VEIMAR CAETANO MELLO LEITE OAB/RJ-141952 Relator: DES. …

Andamento do Processo n. 0704639-38.2020.8.07.0005 - Divórcio Consensual - 05/08/2020 do TJDF

assinado eletronicamente pela MM. Juíza de Direito. De ordem, intimem-se os patronos das partes para providenciarem...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10239160019604001 MG

SUCESSIVAS - NULIDADE CONFIGURADA - FGTS - DIREITO - PRECEDENTE - RE 765320 - REPERCUSSÃO GERAL - DEMAIS DIREITOS INEXISTENTES... assegurado, apenas e tão-somente, o direito à percepção do Fundo de …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0708213-64.2019.8.07.0018 DF 0708213-64.2019.8.07.0018

IMOBILIÁRIAS. DIREITOS. CESSÃO PELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA. CESSINÁRIOS/ADQUIRENTES. NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONTRATOS... PARTICULARES DE CESSÃO DE DIREITO, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES. INSTRUMENTOS …

Entenda porquê a campanha da Natura com o Thammy é um problema

completamente problemática simplesmente por mostrar um pai cuidando do seu filho. Trabalhar com o direito de família revela...
Rafael Rocha, Advogado
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Induzir Alguém à Automutilação é Crime!

Há pouco tempo surgiu um terrível jogo chamado baleia azul. Essa aberração tinha como objetivo levar crianças e adolescentes a se mutilarem bem como chegarem ao clímax, que é o suicídio. O jogo leva…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704012-39.2017.8.07.0005 DF 0704012-39.2017.8.07.0005

E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE IMÓVEL. CESSIONÁRIO.... CONHECIMENTO ACERCA DO MANEJO DE AÇÃO JUDICIAL PELO PROPRIETÁRIO …
Roberta Couto, Advogado
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O que fazer quando o síndico desrespeitar a convenção condominial?

O síndico de um condomínio tem, entre as suas funções, de assegurar o cumprimento das regras e manter o bom convívio entre os moradores. Assim como os demais condôminos, ele deve deve cumprir as…

Andamento do Processo n. 12/09/2018 - 30/07/2020 do TJRS

. DIREITOS E AÇÕES SOBRE VEÍCUO. AUSÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. POSSIBILIDADE. À LUZ DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ... E DO TJRS, INEXISTE ÓBICE À REALIZAÇÃO E PENHORA DE DIREITOS E AÇÕES QUE A …
Diene Santos, Advogado
há 10 dias

Planos de Saúde terão que cobrir testes de sorológicos de COVID-19

a direitos fundamentais como a saúde e a vida, assegurados constitucionalmente. De acordo com a Súmula 597 do STJ... de ações tem sido ajuizadas, com diversas liminares concedidas pelo Poder …