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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Direito

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Jane Rosa

Jane Rosa -

Parto humanizado no SUS

da presença da família e intimidade da gestante; métodos de alívio da dor. direito ao uso da anestesia; Em relação à gravidez...

Interceptação das conversas dos advogados: limites do sigilo das comunicações

como Carta Maior , em seu título II, que trata sobre os direito e garantias fundamentais, prevê no artigo 5º , XII , serem... com seus clientes no exercício profissional, pois é um direito garantido pela Carta Magna . Ainda, prevê a Lei nº 8.906 , de 4... de julho de 1994, eu seu artigo 7º , incisos II e III serem dir...

Resenha de “A Questão Criminal”, de Eugenio Raúl Zaffaroni

Por Paulo Silas Filho Fenomenal, para dizer o mínimo. De uma forma única, num estilo próprio para se fazer entender até mesmo numa roda de bar, Zaffaroni constrói e narra todo o traçado histórico da

Lojistas podem aumentar o preço devido ao pagamento com cartão de crédito?

em Direito Tributário OAB/SP n. 395.799 Lojistas podem aumentar o preço devido ao pagamento com cartão de crédito?...

Drones - Perigo aéreo

a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral... processado. Pilote com responsabilidade e segurança. Lembre-se sempre que o limite da sua liberdade envolve o direito...

Conheça as principais responsabilidades fiscais de distribuidoras

A fiscalização tributária nacional, especialmente na Receita Federal do Brasil (RFB), é muito eficiente. Ela avalia as responsabilidades fiscais das distribuidoras, que variam conforme o regime de

Decreto 6.523/08 - Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

quanto aos seus direitos perante o Serviço de Atendimento ao Consumidor, sabe-se que ainda há diversos conflitos... seus direitos e caso sejam violados, busque auxílio nos órgãos competentes. Decreto 6.523/08 - Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)...

Punitivismo, Lei de Execução Penal e Direito Penal do Inimigo

Punitivismo, Lei de Execução Penal e Direito Penal do Inimigo Por Maria Carolina Ramos Conforme dados do Conselho..., resolve a questão da segurança pública é placebo, como sabe qualquer estudante de Direito Penal. Dispõe a Lei de Execução... o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisóri...

E se não existisse paridade de armas entre acusação e defesa?

entre outros. Modificações já foram implementadas para tentar superar alguns destes problemas, por exemplo, a ampliação dos direitos... mais deste objetivo. JOSÉ MUNIZ NETO – Advogado, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Mestrando em Direito Penal... se faz observarmos dois pontos, quais sejam: o direito é...

Saque de FGTS ou cotas do PIS de trabalhador falecido

de trabalhador falecido Você, herdeiro, sabia que tem direito a sacar o FGTS e/ou as costas do PIS/PASEP do trabalhador falecido..., seguindo a ordem acima. Ainda, vale ressaltar que o cônjuge sobrevivente apenas terá direito aos valores se, ao tempo...

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