Edital de Intimação ao Civel - 21/01/2021 do TJPB

:10 DIAS, Processo: 0800140-86.2020.8.15.0331 . Ação: INTERDIÇÃO . A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude... sentença pela MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010919-04.2019.5.15.0046 0010919-04.2019.5.15.0046

DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. DIREITO. Constatados pela prova pericial, não infirmada por outros elementos, o labor...

Andamento do Processo n. 0030830-17.2015.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/01/2021 do TJPI

de janeiro de 2021. MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuiz (a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA" Juizos de Direito da Capital...
Rogério Silva, Teólogo
há 6 dias

Justiça x Verdade

se o Direito não estivesse implícito no conceito de filosofia!? O mais interessante nisto é que também está implícito no...
Tais Brito, Advogado
há 8 dias

O que não pode faltar em uma notificação extrajudicial?

.com Conteúdo criado por Tais Brito – Advogada especialista em Direito Imobiliário, pós-graduanda em Direito Civil... e Direito Processual Civil e Direito Empresarial. O que não pode faltar em uma …

Andamento do Processo n. 201230062676 - 14/01/2021 do TJPA

. (DEFENSOR) SENTENCIANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA DA CAPITAL SENTENCIADO / APELANTE:INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA... O Secretário da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de D…

Ruptura Constitucional Perpetrada pelo Ativismo Judicial Brasileiro

] - Mestre e doutorando em Direito, MBA em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Constitucional, Autor do Livro.... Paulo Antonio Papini [2] Mestrando e doutorando em Direito. …
Sheury Peixoto, Advogado
há 10 dias

Organização Criminosa

.....................................................17 1.3 Direito Comparado..................................................................18 CAPÍTULO II – DOS MEIOS... num crime pouco conhecido …

Andamento do Processo n. 7003101-33.2016.8.22.0015 - Cumprimento de Sentença - 12/01/2021 do TJRO

/ MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará-Mirim, domingo, 15 de novembro de 2020. Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito “. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia...

Andamento do Processo n. 0000316-93.2014.8.18.0115 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 08/01/2021 do TJPI

(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO. Juizos de Direito do Interior...