Direito

Direito

Gostaria de acompanhar Direito?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 10 horas

É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ

É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente fundamentada. Com esse entendimento, a 3ª…

O que é Multipropriedade?

elevado; Desembolso proporcional ao tempo de utilização do bem em questão; Direito de usufruir do bem em períodos...; Direito à propriedade; Segurança jurídica. Deste modo, podemos concluir que o …
Jefferson Sobral, Advogado
há 19 horas

Estudante de Direito: ABANDONE seu emprego fora do mundo jurídico

o meu emprego no 3º período da faculdade para focar 100% no direito. Podemos começar? Introdução Para início de conversa... a trabalhar numa clínica de fisioterapia - nada a ver com direito, eu era …
Gabriela Messetti, Advogado
há 22 horas

Libertadores: decisão permite que atleta jogue por até dois clubes durante a mesma competição.

Messetti OAB/SP 378.099 Especialista em Direito Desportivo Instagram: @gabrielamessetti Libertadores: decisão permite que atleta jogue por até dois clubes durante a mesma competição....

O uso indevido de algemas pode conduzir à liberdade

O momento da prisão é extremamente estressante para todos os envolvidos, não apenas para o preso. Parentes, amigos e pessoas sem parentesco com o indivíduo sob o holofote do ato, bem como os próprios…
Alice Aquino, Advogado
anteontem

Venda de dívida para terceiros – Conheça a cessão de crédito

pelo qual o titular de um direito (cedente) o transfere para outra pessoa (cessionário), de forma gratuita ou onerosa..., sem extinguir o vínculo contratual cedido. De forma mais fácil de entender, …

Andamento do Processo n. 1006174-25.2019.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - 28/02/2020 do TJSP

-25.2019.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004802-82.2019.4.03.6106 - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FEDERAL... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR …

Andamento do Processo n. 0510006-55.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Marcos Venicius Gomes da Silva Cruz Prazo: 10 - 28/02/2020 do TJBA

) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender (em) ao objetivo supra mencionado...), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Feira de Santana …

Andamento do Processo n. 7003011-25.2020.8.22.0002 - Procedimento Comum Cível - 28/02/2020 do TJRO

de indeferimento da inicial.Ariquemes, 26 de fevereiro de 2020 Elisangela NogueiraJuiz(a) de Direito Ariquemes - 2ª Vara Cível...-se sobre a certidão do oficial de justiça, atualizar os valores, …

Andamento do Processo n. 7055636-73.2019.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Assunto - 28/02/2020 do TJRO

de Mora - Legais / Contratuais, Direitos / Deveres do Condômino EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE ADVOGADO... Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Secretaria …