Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Direito

Direito

Compartilhar notícias jurídicas é bom, mas escrever artigos é melhor ainda

científica e empírica para publicar algo na internet: publique a pesquisa científica e empírica do direito para..., principalmente levando em conta as transformações sociais que respaldam o direito (ou pelo menos deveriam respaldar). Mas através...

3 diferentes formas de cobrar um cheque

neste artigo, perde o direito de execução contra o emitente, se este tinha fundos disponíveis durante o prazo... escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II... e suficiente para, efetivamente, influir na convicção do magistrado acerca do ...

STF 'manda soltar' 11 traficantes internacionais de drogas.

O STF mandou soltar 11 traficantes internacionais de drogas condenados no Ceará. Um habeas corpus impetrado pelo advogado Bruno Lima Pontes em favor de Antônio Márcio Renes Araújo acabou beneficiando

Comprou um imóvel e o vendedor sumiu? O que fazer?

a qualquer tempo para satisfação de direito real. DOS REQUISITOS Além do compromisso de compra e venda do imóvel, bem como documentos... não efetiva o direito adquirido. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Para o cabimento de propositura de ação de usucapião... registradas no Cartório de Registro de Imóveis da comarca co...

4 estratégias para sites de escritórios de advocacia campeões em conquistar clientes

Na internet você sabe que tem apenas alguns segundos para capturar a atenção de um visitante do seu site. Lá, você está dizendo que o marketing jurídico é o conteúdo na advocacia e que você precisa

O Primeiro artigo de muitos!

e material de Direito. Vou falar um pouco mais de mim, como já disse, meu nome é Enzo, estou cursando o 9º período... do curso de Direito pela União das Faculdades dos Grandes Lagos (UNILAGO) na cidade de São José do Rio Preto, interior de São... Paulo. Filho de mãe escritora e Pai Servidor Público, posso dizer que o ...

Teorias e espécies de responsabilidade civil: subjetiva, objetiva, pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual

Onde existem sociedades, grupos e pessoas é indispensável que coexistam as normas (regras e princípios) que regem os seres sociais. Nesse sentido, este estudo visa apontar, definir e verificar quais

Andamento do Processo n. 1004454-75.2018.8.26.0066 - Mandado de Segurança - 21/05/2018 do TJSP

do direito alegado. O perigo de dano verifica-se pelas consequências que poderão advir pela não utilização do(s) medicamento(s....Int.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Barretos Cível 2ª... Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO C...

A Banalização dos Direitos Fundamentais

A Banalização dos Direitos Fundamentais No contexto dos direitos fundamentais aplicam-se diversos princípios a fim... a harmonia do todo a fim de evitar que haja lesão de direitos difusos, indisponíveis e transindividuais. É a partir... interpretativo que reduza, debilite ou retire, sem justo motivo, a máxima eficácia ...

Teoria dos Jogos: uma introdução

. São Paulo: Saraiva, 2012. TOMAZINI, Andressa. Anarquismo metodológico nas decisões judiciais. Empório do Direito...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito"

Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

×