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17 de janeiro de 2019
Direito

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Como escrever Artigos jurídicos de qualidade e se destacar no mercado?
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direito e já estou cheia de novidades! Para quem me segue nas redes sociais já sabe que abri seleção para colunistas... em que deseja atuar, por exemplo: sou especialista em Direito Ambiental e escrevo artigos acerca do assunto. Todavia, eu... também atuo com Direito das Famílias e gosto de estudar sobre o assunto, be...

Vai começar o faroeste brasileiro...

seguro para armazenamento. Além da pessoa que não demonstrar a “efetiva necessidade”, não tem direito à posse a pessoa...

A necessidade do consentimento esclarecido para intervenção médica

de uma série de artigos voltados para o Direito Penal Médico. Procurarei tratar, de maneira não exaustiva, questões... que o esclarecimento médico é um direito que garante ao paciente “um espaço livre de decisão” concernente aos dois aspectos... pelo delito previsto no art. 146, CP, ou seja, constrangimento ilegal, po...

Casamento por Impulso no Exterior

Matrimonial regular, os parceiros passam a ter Direito sobre os bens adquiridos pelo outro parceiro até o Divórcio.... Decerto as respostas acima não esgotam as dúvidas oriundas deste complexo assunto afeto ao Direito Internacional. Minha...

Unificação de pena e progressão de regime e o novo entendimento do STJ

Por Jairo Lima Olá, amigos! Espero que estejam bem. Em nosso primeiro artigo do ano vamos falar de progressão de regime e unificação de penas. É sabido que cabe ao juiz da execução penal decidir

A Música Torta que Corta a Carne do Direito

A Música Torta que Corta a Carne do Direito Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares Música e Direito... das dificuldades dessa relação. Na intimidade do espelho, o Direito se enxerga muito parecido com a música: moldam... de convivência harmônica. A liberdade de expressão musical, garantida pelo Dire...

Criminalidade informática e sua tutela penal

e profissionais por meio da internet, percebe-se obrigatória a ampliação da proteção jurídica dos direitos também no... transindividual , já que, como visto, ultrapassa a proteção de direitos exclusivamente individuais, mas abarca.... preservar a segurança da informação digital e, em decorrência disso, salvaguardar os...

Fundada suspeita?

eu!”. Hobbes nos ensina que o Estado, o “soberano”, é constituído pela expressão dos direitos dos cidadãos...; assim sendo, não se revela legítimo fazer “valer a lei”, o poder estatal, à custa dos direitos dos cidadãos, mediante a violação...

É permitido filmar uma ação policial?

a informações e, consequentemente, se torna mais consciente de seus direitos. Se torna consciente ainda sobre o poder que detêm... na palma de sua mão. Atualmente, a primeira resposta à uma violação de direitos, é filmar ou gravar para obtenção de provas... nos defrontando com uma violação de direitos perpetrada pelo ...

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