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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Direito

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Trânsito - Você já ouviu falar em seguro “Carta Verde”?

Trata-se do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil, é um documento de porte obrigatório do condutor e/ou proprietário de veículos (automóvel de passeio - particular ou de

A cada 5 segundos, um novo processo chega ao Judiciário

Somos o país com mais advogados no mundo, com 1 milhão de profissionais. Nosso Judiciário acumula mais de 75 milhões de processos pendentes de análise. A cada 5 segundos, uma nova ação ingressa em um

Trânsito - suspensão da CNH - condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor.

Provavelmente muitas pessoas não sabem, mas a lei de trânsito que trata das infrações sob condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor prevê penalidades graves, inclusive a suspensão do direito de

TRF3 mantém decisão que autoriza diferenciação de preços entre homens e mulheres

O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento da União interposto

ONGs, OAB e psicólogos se unem para recorrer contra a “cura gay”

A decisão da Justiça Federal do DF que ressuscitou a controvérsia sobre a “cura gay” causou furor entre ativistas da causa LGBT nesta segunda-feira (18/9). Após pedido ajuizado em ação popular, o

Trânsito - Contran aprova proibição de alteração em Lâmpadas e Faróis

Trata-se da Resolução 667 de 18 de maio de 2017. Apesar da nova regra somente ser aplicável a partir de 2021, vale saber que novos carros não poderão ter "lâmpadas dos sistemas de iluminação ou

James Stela

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Por que o tópico: Dos Pedidos, da peça prático-profissional no Exame de Ordem, é de extrema Importância?

No último domingo 17/08/2017 ocorreu a prova da segunda fase da OAB e, até agora, parece que nada de estranho ocorreu, até agora! No XXII Exame de Ordem ocorreu uma questão que deu o que falar na

Trânsito - Clonagem de placas e o processo administrativo - nova Resolução do Contran

Trata-se da Resolução n. 670, de 18 de maio de 2017. Abaixo, a referida Resolução, reproduzida, prescreve: RESOLUÇÃO Nº 670, DE 18 DE MAIO DE 2017 Disciplina o processo administrativo de troca de

Trânsito - CNH social, o que é?

O que é a CNH social? O programa de CNH Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas é uma iniciativa do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de

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Direito das obrigações

O Partido Comunista Brasileiro PCB – Nacional que requereu direito de resposta em face do Partido.... Entre elas estão o direito de resposta, a reparação por completo e a prestação de fazer. A reparação com relação... a este julgado é do ...

Artigo • Dalziir • 18/06/2015

Direito Civil

Para a aplicação do Direito de obrigações exige-se a mediação da constituição em especial os direitos fundamentais para, assim ter um funcionamento justo da justiça. Vamos ver o caso julgado pelo STF... no qual se discute o Direito ...

Artigo • Patrícia • 10/06/2015

Direito das obrigações

Por Direito das Obrigações entende-se o conjunto de normas e princípios que regulam as relações.... O regramento normativo sobre tal direito está presente no Código Civil de 2002 a partir de seu artigo 233... do Tribunal de Justiça, um ...

Artigo • Crisalba • 18/06/2015

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