Andamento do Processo n. 6.163 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 24/09/2020 do STF

DO ESTADO DO AMAPÁ INTDO.(A/S) : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA INTDO.(A/S) : ESTADO... DO : MIN. EDSON FACHIN ACÓRDÃO REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA …

Andamento do Processo n. 6.166 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 24/09/2020 do STF

DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS AM. CURIAE. : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES...) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA AM. CURIAE. : ESTADO DO CEARÁ …

Andamento do Processo n. 1.283.028 - Recurso Extraordinário / Agravo - 24/09/2020 do STF

COM AGRAVO 1.283.028 (158) ORIGEM : 05083703920138050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCED. : BAHIA REGISTRADO...-A/PB, 48704/PE, 17693/PI, 420086/SP) RECDO.(A/S) : ESTADO DA BAHIA

Andamento do Processo n. 3.427 - Ag.reg. / Medida Cautelar - 24/09/2020 do STF

) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO... ORIGINÁRIA (743) 3.427 ORIGEM : 3427 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. …

Andamento do Processo n. 1.285.064 - Recurso Extraordinário / Agravo - 24/09/2020 do STF

COM AGRAVO 1.285.064 (177) ORIGEM : 01418302420098050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCED. : BAHIA REGISTRADO... :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : …

Andamento do Processo n. 0510213-05.2014.8.05.0001 - Apelação / Remessa Necesária - 24/09/2020 do TJBA

-05.2014.8.05.0001 Apelação / Remessa Necesária Comarca : Salvador Apelante: Estado da Bahia Proc. Estado : Flávia... internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no …

Andamento do Processo n. 0500270-41.2017.8.05.0006 - 24/09/2020 do TJBA

-27.2017.805.0006 (Procedimento Comum - isonomia/equivalência salarial - autor: DARCIO DUARTE SOUZA e réu: ESTADO DA BAHIA...: ESTADO DA BAHIA). Violação aos arts. 144, IV, c/c 148, II, ambos do …

Andamento do Processo n. 0000602-63.1999.8.05.0146 - Apelação - 24/09/2020 do TJBA

-63.1999.8.05.0146 APELAÇÃO (CÍVEL) Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: ESTADO DA BAHIA J. Lopes Queiroz Comércio... de Justiça do Estado da Bahia, no endereço …

Andamento do Processo n. 0501361-68.2019.8.05.0113 - Apelação - 24/09/2020 do TJBA

: Estado da Bahia Proc. Estado : Alexandre de Souza Araújo Apelado : Telma Cristina de Oliveira Defª. Pública : Elen..., em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do E…

Andamento do Processo n. 0300017-31.2012.8.05.0000 - Embargos à Execução - 24/09/2020 do TJBA

E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0300017-31.2012.8.05.0000 Embargos à Execução Embargante : Estado da Bahia Embargados : Maria...) Advogado : Pedro Carneiro Sales (OAB: 39996/BA) Procª. Estado : Deyse Deda …